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341.623538 em doutrinaClasse [X]
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expandDoutrina (11)
Doutrina
» Classificação (CDDir)
expandDIREITO PÚBLICO (11)
» Idioma
•Português (11)
» Autor
•Alves, Hélio Gustavo (1)
•Cavalca, Renata Falson (1)
•Figueiredo, Guilherme José Purvin de (1)
•Kitanishi, Bruna Oliveira Sousa (1)
•Regatieri, Silene Tonelli (1)
•Rubin, Fernando (1)
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Data
de até
expand2020s (1)
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Sigla
•RVBI  (11)
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 Tipo  Livro 
 Autor  Alves, Hélio Gustavo 
 Título  Habilitação e reabilitação profissional  
 Data  2020, 2016, 2015 
 Ementa  Sumário:Das obrigações previdenciárias -- Obrigações do empregador decorrentes do contrato de trabalho -- Habilitação e reabilitação profissional -- Da relação jurídica da habilitação e reabilitação profissional no direito positivo -- Conflito da relação jurídica da habilitação e reabilitação profissional. 
 Assuntos  Aposentadoria por invalidez, Brasil. {Aposentadoria por invalidez; Aposentadoria por doença; Seguro-invalidez} Auxílio-doença, Brasil. {Auxílio-doença; Auxílio-enfermidade; Seguro-doença} Benefício previdenciário, Brasil. Habilitação profissional, Brasil. Obrigações do empregador, Brasil. Reabilitação profissional, Brasil. Aposentadoria por invalidez, Brasil. {Aposentadoria por invalidez; Aposentadoria por doença; Seguro-invalidez} Auxílio-doença, Brasil. {Auxílio-doença; Auxílio-enfermidade; Seguro-doença} Benefício previdenciário, Brasil. Habilitação profissional, Brasil. Obrigações do empregador, Brasil. Reabilitação profissional, Brasil. Aposentadoria por invalidez, Brasil. {Aposentadoria por invalidez; Aposentadoria por doença; Seguro-invalidez} Auxílio-doença, Brasil. {Auxílio-doença; Auxílio-enfermidade; Seguro-doença} Benefício previdenciário, Brasil. Habilitação profissional, Brasil. Reabilitação profissional, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62::Regime Geral da Previdência - 341.623::Benefícios - 341.6235::Auxílios - 341.62353::Habilitação e Reabilitação Profissional - 341.623538 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Vargas, Luiz Alberto de, 1956 
 Título  Direito à reabilitação profissional  
 Data  2017 
 Ementa  Sumário:A insuficiente proteção atual ao trabalhador reabilitando : descrição crítica do atual modelo legal -- O direito do reabilitado profissional à uma proteção legal suficiente. 
 Assuntos  Acidente do trabalho, Brasil. {Acidente do trabalho; Trabalho, acidente} Aposentadoria por invalidez, Brasil. {Aposentadoria por invalidez; Aposentadoria por doença; Seguro-invalidez} Auxílio-doença, Brasil. {Auxílio-doença; Auxílio-enfermidade; Seguro-doença} Direito ao trabalho, Brasil. Incapacidade de trabalho, Brasil. Princípio da proibição do retrocesso social, Brasil. Reabilitação profissional, aspectos constitucionais, Brasil. Reabilitação profissional, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62::Regime Geral da Previdência - 341.623::Benefícios - 341.6235::Auxílios - 341.62353::Habilitação e Reabilitação Profissional - 341.623538 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Figueiredo, Guilherme José Purvin de 
 Título  Processo de habilitação profissional e trabalho prestado por pessoa portadora de deficiencia  
 Data  1997 
 Assuntos  Habilitação profissional, Brasil. Pessoa com deficiência, discriminação, Brasil. Reabilitação profissional, legislação, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62::Regime Geral da Previdência - 341.623::Benefícios - 341.6235::Auxílios - 341.62353::Habilitação e Reabilitação Profissional - 341.623538 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Regatieri, Silene Tonelli 
 Título  A efetividade da reabilitação profissional previdenciária em face da realidade do trabalhador com baixa instrução  
 Data  2014 
 Assuntos  Assistência previdenciária, Brasil. Doença profissional, Brasil. {Doença profissional; Doença do trabalho; Doença ocupacional} Incapacidade de trabalho, Brasil. Reabilitação profissional, Brasil. Saúde do trabalhador, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62::Regime Geral da Previdência - 341.623::Benefícios - 341.6235::Auxílios - 341.62353::Habilitação e Reabilitação Profissional - 341.623538 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Silva, Fábio Luiz Pereira da 
 Título  O serviço de habilitação e reabilitação profissional prestado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)  
 Data  2016 
 Assuntos  Assistência social, Brasil. {Assistência social; Beneficência} Benefício previdenciário, Brasil. Empresa, direitos e deveres, Brasil. Incapacidade de trabalho, Brasil. Pessoa com deficiência, proteção, Brasil. Previdência social, aspectos constitucionais, Brasil. {Previdência social; Instituição previdenciária} Reabilitação profissional, aspectos constitucionais, Brasil. Trabalhador, proteção, Brasil. {Trabalhador; Operário} Reabilitação profissional, direitos e deveres, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62::Regime Geral da Previdência - 341.623::Benefícios - 341.6235::Auxílios - 341.62353::Habilitação e Reabilitação Profissional - 341.623538 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Kitanishi, Bruna Oliveira Sousa 
 Título  Reflexões acerca do papel da justiça do trabalho no enfrentamento do limbo jurídico previdenciário trabalhista  
 Data  2016 
 Ementa  Sumário:A incapacidade laborativa do trabalhador -- Indefinição quanto à capacidade laborativa do trabalhador : perícias divergentes -- Medidas judiciais a serem propostas pelo trabalhador que se encontra no chamado "limbo jurídico previdencário" -- Posição majoritária dos tribunais trabalhistas -- A insegurança jurídica das partes envolvidas -- Princípio da dignidade humana e sua relação com o direito do trabalho -- Vantagens para o trabalhador, empregado, INSS e Poder Judiciário. 
 Assuntos  Auxílio-doença, Brasil. {Auxílio-doença; Auxílio-enfermidade; Seguro-doença} Benefício previdenciário, Brasil. Competência justiça do trabalho, Brasil. {Competência (justiça do trabalho); Justiça do trabalho,, competência} Decisão judicial, Brasil. {Decisão judicial; Decisão judiciária} Incapacidade de trabalho, Brasil. Justiça do trabalho, aspectos constitucionais, Brasil. Vacatio legis, Brasil. Perícia justiça do trabalho, Brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil. {Princípio da dignidade da pessoa humana; Proteção da dignidade da pessoa humana} Responsabilidade do empregador, Brasil. {Responsabilidade do empregador; Empregador, responsabilidade} Salário, pagamento, responsabilidade, Brasil. Trabalhador, proteção, Brasil. {Trabalhador; Operário} Reabilitação profissional, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62::Regime Geral da Previdência - 341.623::Benefícios - 341.6235::Auxílios - 341.62353::Habilitação e Reabilitação Profissional - 341.623538 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Segal, Lidiane da Penha 
 Título  Reabilitação profissional e decreto 3048/99  
 Data  2016 
 Assuntos  Direito ao trabalho, tratado. Direito ao trabalho, Brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil. {Princípio da dignidade da pessoa humana; Proteção da dignidade da pessoa humana} Reabilitação profissional, tratado. Reabilitação profissional, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62::Regime Geral da Previdência - 341.623::Benefícios - 341.6235::Auxílios - 341.62353::Habilitação e Reabilitação Profissional - 341.623538 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Rubin, Fernando 
 Título  A reabilitação profissional sob a ótica de sua eficácia na reinserção do segurado ao mercado de trabalho  
 Data  2017 
 Ementa  Sumário:A reabilitação profissional e a legislação aplicável -- Do segurado incapacitado e dos procedimentos previdenciários adotados -- Crítica à eficiência do programa de reabilitação profissional e da reinserção do segurado ao mercado de trabalho -- Análise jurisprudencial no que tange ao encaminhamento do segurado em gozo do benefício auxílio-doença ao programa de reabilitação profissional. 
 Assuntos  Auxílio-doença, Brasil. {Auxílio-doença; Auxílio-enfermidade; Seguro-doença} Benefício previdenciário, Brasil. Incapacidade de trabalho, Brasil. Mercado de trabalho, Brasil. {Mercado de trabalho; Demanda de mão-de-obra; Emprego, demanda; Emprego, oferta e demanda; Mão-de-obra, demanda; Mão-de-obra, oferta e demanda; Oferta de mão-de-obra} Reabilitação profissional, jurisprudência, Brasil. Reintegração no emprego, Brasil. {Reintegração no emprego; Reintegração ao trabalho} Reabilitação profissional, doutrinas e controvérsias, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62::Regime Geral da Previdência - 341.623::Benefícios - 341.6235::Auxílios - 341.62353::Habilitação e Reabilitação Profissional - 341.623538 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Cavalca, Renata Falson 
 Título  O enfrentamento do limbo jurídico previdenciário trabalhista à luz do princípio da dignidade da pessoa humana  
 Data  2017 
 Assuntos  Auxílio-doença, Brasil. {Auxílio-doença; Auxílio-enfermidade; Seguro-doença} Benefício previdenciário, Brasil. Incapacidade de trabalho, Brasil. Vacatio legis, Brasil. Perícia justiça do trabalho, Brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil. {Princípio da dignidade da pessoa humana; Proteção da dignidade da pessoa humana} Responsabilidade do empregador, Brasil. {Responsabilidade do empregador; Empregador, responsabilidade} Salário, pagamento, responsabilidade, Brasil. Reabilitação profissional, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62::Regime Geral da Previdência - 341.623::Benefícios - 341.6235::Auxílios - 341.62353::Habilitação e Reabilitação Profissional - 341.623538 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Serau Junior, Marco Aurélio 
 Título  Reabilitação profissional  
 Data  2018 
 Ementa  Sumário:Previsão normativa da habilitação e reabilitação profissional -- Da obrigatoriedade do INSS na realização da reabilitação profissional -- Posicionamento jurisprudencial. 
 Assuntos  Administração pública, Brasil. Poder discricionário, Brasil. Previdência social, Brasil. {Previdência social; Instituição previdenciária} Reabilitação profissional, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62::Regime Geral da Previdência - 341.623::Benefícios - 341.6235::Auxílios - 341.62353::Habilitação e Reabilitação Profissional - 341.623538 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Sampaio, Luciana 
 Título  De volta ao batente  
 Data  2019 
 Ementa  Sumário:Preparando o retorno -- Caso a caso. 
 Assuntos  Acidente do trabalho, Brasil. {Acidente do trabalho; Trabalho, acidente} Segurança do trabalho, Brasil. {Segurança do trabalho; Segurança industrial; Trabalho, segurança} Reabilitação profissional, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62::Regime Geral da Previdência - 341.623::Benefícios - 341.6235::Auxílios - 341.62353::Habilitação e Reabilitação Profissional - 341.623538