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 Tipo  Livro 
 Autor  Maurino, Alberto Luis 
 Título  Nulidades procesales  
 Data  1992, 1982 
 Assuntos  Nulidade direito, Argentina. Prova proceso Civil, Argentina. Prova testemunhal processo civil, Argentina. Nulidade no processo civil, Argentina. {Nulidade no processo civil; Nulidade (processo civil)} Nulidade direito, Argentina. Processo civil, Argentina. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Nulidade no processo civil, Argentina. {Nulidade no processo civil; Nulidade (processo civil)} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465::Nulidade no processo - 341.4659 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465::Nulidade no processo - 341.4659 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Rosa, Inocencio Borges da 
 Título  Nulidades do processo  
 Data  1935 
 Assuntos  Nulidade direito, jurisprudência, Brasil. Nulidade no processo penal, Brasil. {Nulidade no processo penal; Nulidade (processo penal)} Nulidade no processo civil, Brasil. {Nulidade no processo civil; Nulidade (processo civil)} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465::Nulidade no processo - 341.4659 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Gelsi Bidart, Adolfo 
 Título  De las nulidades en los actos procesales  
 Data  1949 
 Assuntos  Nulidade no processo civil, Uruguai. {Nulidade no processo civil; Nulidade (processo civil)} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465::Nulidade no processo - 341.4659 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Sales, José Roberto da Cunha, 1840 
 Título  Tratado das nullidades dos actos do processo civil accommodado ao foro do brazil (sic)  
 Data  1884 
 Ementa  Sumário:Appendice i. nullidade em conciliação -- Appendice ii. decreto n. 2.684 de 23 de outubro de 1875 -- Appendice iii. embargos de nullidades na execução -- Appendice iv. juizo de direito da villa do rio de contas da bahia. 
 Assuntos  Nulidade no processo civil, jurisprudência, Brasil. {Nulidade no processo civil; Nulidade (processo civil)} Nulidade no processo civil, Brasil. {Nulidade no processo civil; Nulidade (processo civil)} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465::Nulidade no processo - 341.4659 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Alvim, Arruda, 1936 
 Título  Nulidades processuais  
 Data  1986 
 Assuntos  Nulidade no processo civil, jurisprudência, Brasil. {Nulidade no processo civil; Nulidade (processo civil)} Nulidade no processo civil, Brasil. {Nulidade no processo civil; Nulidade (processo civil)} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465::Nulidade no processo - 341.4659 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Passos, J.J. Calmon de (José Joaquim Calmon de), 1920 
 Título  A nulidade no processo civil  
 Data  1959 
 Assuntos  Nulidade no processo civil, Brasil. {Nulidade no processo civil; Nulidade (processo civil)} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465::Nulidade no processo - 341.4659 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Fonseca, Tito Prates da 
 Título  As Nulidades em face do Código de Processo Civil  
 Data  1941 
 Assuntos  Nulidade no processo civil, Brasil. {Nulidade no processo civil; Nulidade (processo civil)} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465::Nulidade no processo - 341.4659 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Fonseca, Tito Prates da 
 Título  As Nulidades em face do codigo de processo civil  
 Data  1941 
 Assuntos  Nulidade no processo civil. {Nulidade no processo civil; Nulidade (processo civil)} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465::Nulidade no processo - 341.4659 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Dall'Agnol Junior, Antonio Janyr 
 Título  Invalidades processuais  
 Data  1992, 1989 
 Ementa  Sumário:O problema terminológico -- Os planos de projeção do ato jurídico em geral: existência, validade e eficácia -- As invalidades no direito civil -- As invalidades no direito administrativo -- Noção de invalidade processual -- Sistematização das invalidades -- Esquema classificatório -- Nulidades cominadas e nulidades não-cominadas. 
 Assuntos  Ato jurídico. {Ato jurídico; Assunto jurídico} Nulidade no processo civil. {Nulidade no processo civil; Nulidade (processo civil)} Processo administrativo, Brasil. {Processo administrativo; Procedimento administrativo} Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Nulidade no processo civil, Brasil. {Nulidade no processo civil; Nulidade (processo civil)} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465::Nulidade no processo - 341.4659 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Maier, Julio B. J 
 Título  Funcion normativa de la nulidad  
 Data  1980 
 Assuntos  Hermenêutica. {Hermenêutica; Exegese; Hermenêutica jurídica; Interpretação da lei; Interpretação jurídica; Lei, interpretação} Sanção. Sentença. Nulidade no processo penal. {Nulidade no processo penal; Nulidade (processo penal)} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465::Nulidade no processo - 341.4659 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Amaya, N. Enrique 
 Título  La nulidad en el proceso civil  
 Data  1947 
 Assuntos  Nulidade no processo civil, Argentina. {Nulidade no processo civil; Nulidade (processo civil)} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465::Nulidade no processo - 341.4659 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Alvim, Arruda, 1936 
 Título  Repertório de jurisprudência e doutrina sobre nulidades processuais  
 Data  1992 
 Assuntos  Nulidade no processo civil, jurisprudência, Brasil. {Nulidade no processo civil; Nulidade (processo civil)} Nulidade no processo civil, Brasil. {Nulidade no processo civil; Nulidade (processo civil)} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465::Nulidade no processo - 341.4659 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Gonçalves, Aroldo Plínio 
 Título  Nulidades no processo  
 Data  2012, 2000, 1993 
 Assuntos  Ação declaratória de constitucionalidade, Brasil. Ato inexistente, Brasil. Declaração de inconstitucionalidade, Brasil. {Declaração de inconstitucionalidade; Decretação de inconstitucionalidade} Sentença civil, Brasil. {Sentença civil; Sentença (processo civil)} Nulidade no processo civil, Brasil. {Nulidade no processo civil; Nulidade (processo civil)} Ação declaratória de constitucionalidade, Brasil. Ato inexistente, Brasil. Declaração de inconstitucionalidade, Brasil. {Declaração de inconstitucionalidade; Decretação de inconstitucionalidade} Sentença civil, Brasil. {Sentença civil; Sentença (processo civil)} Nulidade no processo civil, Brasil. {Nulidade no processo civil; Nulidade (processo civil)} Nulidade no processo civil, aspectos constitucionais, Brasil. {Nulidade no processo civil; Nulidade (processo civil)} Sentença civil, Brasil. {Sentença civil; Sentença (processo civil)} Nulidade no processo civil, Brasil. {Nulidade no processo civil; Nulidade (processo civil)} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465::Nulidade no processo - 341.4659 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Camusso, Jorge P 
 Título  Nulidades procesales  
 Data  1983 
 Assuntos  Nulidade direito, Argentina. Processo civil, Argentina. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Nulidade no processo civil, Argentina. {Nulidade no processo civil; Nulidade (processo civil)} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465::Nulidade no processo - 341.4659 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Martin de La Leona Espinosa, Jose Maria 
 Título  La nulidad de actuaciones en el proceso civil  
 Data  1996 
 Assuntos  Ato processual, Espanha. {Ato processual; Ato do processo; Ato judiciário; Ato judicial} Nulidade no processo civil, Espanha. {Nulidade no processo civil; Nulidade (processo civil)} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465::Nulidade no processo - 341.4659 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Barbosa, Rui, 1849 
 Título  Nullidade e rescisão de sentenças  
 Data  1911 
 Ementa  Sumário:Noção geral da espécie -- O negócio das acções -- A amortização do capital -- A assembléa geral -- Infracções de lei expressa -- Alegação das nulidades -- Interesse na reivindicação -- Excesso de mandato -- Ratificação -- A hypotheca -- As fazendas litigiosas -- A esciptura de 1895 -- A execução -- Incompetência de juízo -- O relatório -- A prescipção -- Segunda rescisória. 
 Assuntos  Sentença nula, Brasil. Sentença civil, rescisão, Brasil. {Sentença civil; Sentença (processo civil)} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465::Nulidade no processo - 341.4659 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da 
 Título  Teoria da inexistencia no direito processual civil  
 Data  1998 
 Assuntos  Ato inexistente, Brasil. Ato nulo, Brasil. Ato processual, Brasil. {Ato processual; Ato do processo; Ato judiciário; Ato judicial} Nulidade no processo civil, Brasil. {Nulidade no processo civil; Nulidade (processo civil)} Nulidade no processo civil, história. {Nulidade no processo civil; Nulidade (processo civil)} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465::Nulidade no processo - 341.4659 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Wambier, Teresa Arruda Alvim 
 Título  Nulidades do processo e da sentença  
 Data  2022, 2019, ..., 2004, 1998 
 Assuntos  Ação rescisória, Brasil. Nulidade no processo civil, legislação, Brasil. {Nulidade no processo civil; Nulidade (processo civil)} Reforma processual, projeto de lei, Brasil. {Reforma processual; Reforma judicial} Sentença judicial, Brasil. Sentença nula, Brasil. Nulidade no processo civil, Brasil. {Nulidade no processo civil; Nulidade (processo civil)} Nulidade no processo civil, legislação, Brasil. {Nulidade no processo civil; Nulidade (processo civil)} Reforma processual, projeto de lei, Brasil. {Reforma processual; Reforma judicial} Sentença judicial, Brasil. Sentença nula, Brasil. Nulidade no processo civil, Brasil. {Nulidade no processo civil; Nulidade (processo civil)} Sentença judicial, Brasil. Sentença nula, Brasil. Sentença rescindente, Brasil. {Sentença rescindente; Decisão rescindente; Sentença rescindível} Nulidade no processo civil, Brasil. {Nulidade no processo civil; Nulidade (processo civil)} Reforma processual, projeto de lei, Brasil. {Reforma processual; Reforma judicial} Sentença judicial, Brasil. Sentença nula, Brasil. Nulidade no processo civil, Brasil. {Nulidade no processo civil; Nulidade (processo civil)} Sentença judicial, Brasil. Sentença nula, Brasil. Nulidade no processo civil, Brasil. {Nulidade no processo civil; Nulidade (processo civil)} Sentença judicial, Brasil. Sentença nula, Brasil. Nulidade no processo civil, Brasil. {Nulidade no processo civil; Nulidade (processo civil)} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465::Nulidade no processo - 341.4659 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Rodriguez, Luis A 
 Título  Nulidades procesales  
 Data  1994 
 Assuntos  Nulidade direito, Argentina. Recurso extraordinário, Argentina. Nulidade no processo civil, Argentina. {Nulidade no processo civil; Nulidade (processo civil)} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465::Nulidade no processo - 341.4659 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Solon, M. V.-h 
 Título  Theorie sur la nullite  
 Data  1835 
 Assuntos  Nulidade no processo civil. {Nulidade no processo civil; Nulidade (processo civil)} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465::Nulidade no processo - 341.4659 
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