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341.46211 em doutrinaClasse [X]
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Doutrina
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 Tipo  Livro 
 Autor  Pinto, Teresa Arruda Alvim 
 Título  O Direito processual de estar em juízo  
 Data  1996 
 Assuntos  Assistência litisconsorcial, Brasil. {Assistência litisconsorcial; Assistência qualificada; Assistente litisconsorcial} Assistência simples, Brasil. {Assistência simples; Assistência (processo civil); Assistência adesiva; Assistente simples} Litisconsórcio, Brasil. {Litisconsórcio; Co-autoria (direito processual)} Capacidade processual, Brasil. {Capacidade processual; Capacidade de estar em juízo; Legitimação processual} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Partes no processo - 341.4621::Capacidade de demandar. Habilitação. Autorização - 341.46211 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Montero Aroca, Juan 
 Título  La legitimacion en el proceso civil  
 Data  1994 
 Ementa  Sumário:Ausencia del concepto en la lec -- El planteamiento de la nueva cuestion -- La legitimacion ordinaria -- La legitimacion de terceros para la intervencion -- Tratamiento procesal. 
 Assuntos  Legitimidade extraordinária, Espanha. Processo civil, Espanha. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Capacidade processual, Espanha. {Capacidade processual; Capacidade de estar em juízo; Legitimação processual} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Partes no processo - 341.4621::Capacidade de demandar. Habilitação. Autorização - 341.46211 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Severo Neto, Manoel 
 Título  Substituição processual  
 Data  2002 
 Ementa  Sumário:Capacidade e legitimidade -- Distinção com institutos afins: representação. Oposição. Substituição das partes. Litisconsórcio. Sucessão. Assistência -- As condições da ação e a substituição processual -- Relação jurídica entre substituto e substituído -- Relação jurídica de ação: fracionamento -- Disposição e aquisição de direito: ilegitimidade do substituto -- Negócio jurídico processual e a legitimidade do substituto -- Durabilidade: alteração subjetiva da lide -- Casos de substituição processual -- Morte da parte: legitimação extraordinária do advogado -- Coisa julgada: limites subjetivos. 
 Assuntos  Direito processual, Brasil. {Direito processual; Direito adjetivo; Direito formal; Direito judiciário; Direito judicial} Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Substituição processual, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Partes no processo - 341.4621::Capacidade de demandar. Habilitação. Autorização - 341.46211 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Carvalho, José Orlando Rocha de 
 Título  Teoria dos pressupostos e dos requisitos processuais  
 Data  2005 
 Assuntos  Pressuposto processual. Pressuposto processual, Brasil. Admissibilidade, Brasil. Direito processual, Brasil. {Direito processual; Direito adjetivo; Direito formal; Direito judiciário; Direito judicial} Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Partes no processo - 341.4621::Capacidade de demandar. Habilitação. Autorização - 341.46211 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Bovino, Marcio Lamonica 
 Título  Abuso do direito de ação  
 Data  2012 
 Assuntos  Abuso de direito, jurisprudência, Brasil. Abuso de direito, Brasil. Acesso à justiça, Brasil. Capacidade processual, Brasil. {Capacidade processual; Capacidade de estar em juízo; Legitimação processual} Demanda judicial, Brasil. Ação judicial, Brasil. {Ação judicial; Ação; Ação judiciária; Ação processual; Causa judicial} Direito de ação, Brasil. {Direito de ação; Direito de demandar} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Partes no processo - 341.4621::Capacidade de demandar. Habilitação. Autorização - 341.46211 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Barros, Anna Flávia Magalhães de Caux 
 Título  Diálogos entre direito e sofrimento mental  
 Data  2017 
 Ementa  Sumário:A segregação do portador de sofrimento mental : análise histórica da loucura e a difusão do modelo manicomial de tratamento -- O direito brasileiro e o sofrimento mental -- O tratamento civil do doente mental no Brasil -- Novas possibilidades de integração social do portador de sofrimento mental. 
 Assuntos  Doente mental. {Doente mental; Insano; Louco; Psicopata} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Partes no processo - 341.4621::Capacidade de demandar. Habilitação. Autorização - 341.46211 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Expósito, Gabriela 
 Título  A capacidade processual da pessoa com deficiência intelectual  
 Data  2019 
 Ementa  Sumário:Conceitos interdisciplinares do Regime protetivo da pessoa com deficiência -- As capacidades no quadro da autonomia privada (material e processual) -- A capacidade civil das pessoas com deficiência -- A capacidade processual das pessoas com deficiências para demandar em juízo. 
 Assuntos  Capacidade processual. {Capacidade processual; Capacidade de estar em juízo; Legitimação processual} Direitos do doente mental. Pessoa com deficiência mental. Pessoa com deficiência mental, aspectos jurídicos, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Partes no processo - 341.4621::Capacidade de demandar. Habilitação. Autorização - 341.46211 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Alvim, Arruda, 1936 
 Título  Substituição processual  
 Data  1971 
 Assuntos  Substituição processual, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Partes no processo - 341.4621::Capacidade de demandar. Habilitação. Autorização - 341.46211 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Alvim, Arruda, 1936 
 Título  Substituição processual  
 Data  2007, 1971 
 Assuntos  Substituição processual, Brasil. Substituição processual, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Partes no processo - 341.4621::Capacidade de demandar. Habilitação. Autorização - 341.46211 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Moura, Mário Aguiar 
 Título  Substituição processual  
 Data  1987 
 Assuntos  Substituição processual. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Partes no processo - 341.4621::Capacidade de demandar. Habilitação. Autorização - 341.46211 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Dias, Francisco Barros 
 Título  Substituição processual  
 Data  1989 
 Assuntos  Legitimidade. Parte processo civil. Substituição processual. Legitimidade. Parte processo civil. Substituição processual. Legitimidade. Parte processo civil. Substituição processual. Legitimidade. Parte processo civil. Substituição processual. Legitimidade. Parte processo civil. Substituição processual. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Partes no processo - 341.4621::Capacidade de demandar. Habilitação. Autorização - 341.46211 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Fábrega P., Jorge, 1922 
 Título  Demandas contra sociedades irregulares y contra uniones sin personalidad juridica  
 Data  1988 
 Assuntos  Capacidade processual, direito comparado. {Capacidade processual; Capacidade de estar em juízo; Legitimação processual} Pessoa jurídica. {Pessoa jurídica; Personalidade jurídica; Personificação civil; Pessoa legal; Pessoa mística; Pessoa moral; Pessoas públicas} Sociedade irregular, Panamá. Capacidade processual, Panamá. {Capacidade processual; Capacidade de estar em juízo; Legitimação processual} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Partes no processo - 341.4621::Capacidade de demandar. Habilitação. Autorização - 341.46211 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Scherkerkewitz, Iso Chaitz 
 Título  Capacidade processual de entes despersonalizados  
 Data  1989 
 Assuntos  Capacidade processual, jurisprudência, Brasil. {Capacidade processual; Capacidade de estar em juízo; Legitimação processual} Tribunal de contas. Capacidade processual, Brasil. {Capacidade processual; Capacidade de estar em juízo; Legitimação processual} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Partes no processo - 341.4621::Capacidade de demandar. Habilitação. Autorização - 341.46211 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Rizzi, Sergio 
 Título  Da legitimação passiva da Câmara Municipal, em mandado de segurança cujo objeto constitui-se em ato da comissão processante, consistente na cassação do prefeito municipal  
 Data  1989 
 Assuntos  Câmaras legislativas municipais, parecer. {Câmaras legislativas municipais; Câmara dos vereadores; Câmara municipal} Crime de responsabilidade, parecer. Mandado de segurança, parecer. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} Prefeito, parecer. Capacidade processual, parecer, Brasil. {Capacidade processual; Capacidade de estar em juízo; Legitimação processual} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Partes no processo - 341.4621::Capacidade de demandar. Habilitação. Autorização - 341.46211 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Neves, Celso, 1913 
 Título  Legitimação processual e a nova constituição  
 Data  1989 
 Assuntos  Associação. Sindicato. {Sindicato; Organização sindical} Sociedade civil. {Sociedade civil; Sociedade (direito civil)} Substituição processual. Capacidade processual, Brasil. {Capacidade processual; Capacidade de estar em juízo; Legitimação processual} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Partes no processo - 341.4621::Capacidade de demandar. Habilitação. Autorização - 341.46211 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Sousa, Miguel Teixeira de 
 Título  Sobre o sentido e a função dos pressupostos processuais  
 Data  1991 
 Assuntos  Pressupostos processuais, Alemanha República Federal. Pressupostos processuais. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Partes no processo - 341.4621::Capacidade de demandar. Habilitação. Autorização - 341.46211 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Faria, Gurgel de, 1969 
 Título  O sindicato como substituto processual, segundo a ótica do art. 8., inciso III, da Constituição Federal  
 Data  1993 
 Assuntos  Sindicato. {Sindicato; Organização sindical} Substituição processual. Sindicato. {Sindicato; Organização sindical} Substituição processual. Sindicato. {Sindicato; Organização sindical} Substituição processual. Sindicato. {Sindicato; Organização sindical} Substituição processual. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Partes no processo - 341.4621::Capacidade de demandar. Habilitação. Autorização - 341.46211 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Rodrigues, Douglas Alencar, 1965 
 Título  O Estatuto dos advogados e a capacidade postulatória  
 Data  1995 
 Assuntos  Hermenêutica, Brasil. {Hermenêutica; Exegese; Hermenêutica jurídica; Interpretação da lei; Interpretação jurídica; Lei, interpretação} Princípio do jus postulandi, Brasil. Processo trabalhista, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} Reclamação trabalhista, Brasil. {Reclamação trabalhista; Ação trabalhista; Reclamatória} Capacidade processual, legislação, Brasil. {Capacidade processual; Capacidade de estar em juízo; Legitimação processual} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Partes no processo - 341.4621::Capacidade de demandar. Habilitação. Autorização - 341.46211 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Rocha, José de Moura 
 Título  Sobre a legitimação  
 Data  1994 
 Assuntos  Terminologia jurídica. {Terminologia jurídica; Direito, terminologia; Linguagem jurídica; Vocabulário jurídico} Legitimidade. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Partes no processo - 341.4621::Capacidade de demandar. Habilitação. Autorização - 341.46211 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Souza, Gelson Amaro de, 1944 
 Título  A capacidade processual do nascituro  
 Data  1996 
 Assuntos  Nascituro, Brasil. Capacidade processual, Brasil. {Capacidade processual; Capacidade de estar em juízo; Legitimação processual} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Partes no processo - 341.4621::Capacidade de demandar. Habilitação. Autorização - 341.46211 
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