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341.3961176 em doutrinaClasse [X]
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Doutrina
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 Tipo  Livro 
 Autor  Pereira, Potyara Amazoneida P 
 Título  Centralismo burocratico do Estado na Amazônia  
 Data  1980 
 Assuntos  Descentralização administrativa, Amazônia. Desenvolvimento econômico, Amazônia. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Impostos - 341.396::Impostos sobre comércio exterior - 341.3961::Imposto de Importação - 341.39611::Regimes aduaneiros especiais - 341.396117::Zonas francas - 341.3961176 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Amazonas. Assembléia Legislativa 
 Título  Legislação estadual do Amazonas  
 Data  1985 
 Assuntos  Legislação tributária, Amazonas, 1979. Zona franca, legislação, Amazonas. {Zona franca; Zona livre} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Impostos - 341.396::Impostos sobre comércio exterior - 341.3961::Imposto de Importação - 341.39611::Regimes aduaneiros especiais - 341.396117::Zonas francas - 341.3961176 
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 Tipo  Revista 
 Título  Boletim estatístico  
 Data  1970 
 Assuntos  Zona franca, aspectos econômicos, Manaus AM. {Zona franca; Zona livre} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Impostos - 341.396::Impostos sobre comércio exterior - 341.3961::Imposto de Importação - 341.39611::Regimes aduaneiros especiais - 341.396117::Zonas francas - 341.3961176 
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 Tipo  Folheto 
 Autor  Miranda, Ricardo Nunes de 
 Título  Zona Franca de Manaus  
 Data  2013 
 Ementa  Sumário:Análise dos custos e do impacto da ZFM -- Comparação de modelos: China versus Brasil -- Vulnerabilidade do modelo da ZFM. 
 Assuntos  Zona franca, Manaus AM. {Zona franca; Zona livre} Polo industrial, Manaus AM. Tributação, direito comparado, Brasil, China. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Impostos - 341.396::Impostos sobre comércio exterior - 341.3961::Imposto de Importação - 341.39611::Regimes aduaneiros especiais - 341.396117::Zonas francas - 341.3961176 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Haas, R 
 Título  Régime international des zones franches  
 Data  1928 
 Assuntos  Comércio internacional. {Comércio internacional; Comércio mundial; Negócio internacional} Porto marítimo. {Porto marítimo; Porto de navegação marítima; Terminal marítimo} Zona franca. {Zona franca; Zona livre} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Impostos - 341.396::Impostos sobre comércio exterior - 341.3961::Imposto de Importação - 341.39611::Regimes aduaneiros especiais - 341.396117::Zonas francas - 341.3961176 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Flores Zavala, Ernesto 
 Título  Zonas libres y puertos francos en Mexico  
 Data  1986 
 Assuntos  Porto livre, México. Zona franca, México. {Zona franca; Zona livre} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Impostos - 341.396::Impostos sobre comércio exterior - 341.3961::Imposto de Importação - 341.39611::Regimes aduaneiros especiais - 341.396117::Zonas francas - 341.3961176 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Ataliba, Geraldo, 1936 
 Título  Remessa de produtos in natura para a Zona Franca de Manaus  
 Data  1988 
 Assuntos  Insumo. {Insumo; Fator de produção} Norma constitucional, Brasil. Zona franca, Manaus AM. {Zona franca; Zona livre} Zona franca, Brasil. {Zona franca; Zona livre} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Impostos - 341.396::Impostos sobre comércio exterior - 341.3961::Imposto de Importação - 341.39611::Regimes aduaneiros especiais - 341.396117::Zonas francas - 341.3961176 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Cruz, Vera Carla Nelson de Oliveira 
 Título  Redução de incentivos fiscais na Zona Franca de Manaus  
 Data  1998 
 Assuntos  Incentivo fiscal, redução, Manaus AM. Incentivo fiscal, redução, Manaus AM. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Impostos - 341.396::Impostos sobre comércio exterior - 341.3961::Imposto de Importação - 341.39611::Regimes aduaneiros especiais - 341.396117::Zonas francas - 341.3961176 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Roessing Neto, Ernesto 
 Título  Zona franca de Manaus  
 Data  2005 
 Ementa  Sumário:Mercosul : breve histórico -- Tratamento genérico das zonas francas dentro do Mercosul -- Zona Franca de Manaus e Área Aduaneira da Terra do Fogo: noções gerais -- Acordo bilateral entre Brasil e Argentina. 
 Assuntos  Zona franca, Manaus AM. {Zona franca; Zona livre} Zona franca, Argentina. {Zona franca; Zona livre} Tarifa externa comum TEC, Países do Mercosul. {Tarifa externa comum (TEC); TEC} Livre comércio, Países do Mercosul. {Livre comércio; Livre-câmbio; Livre-cambismo} Incentivo fiscal, Países do Mercosul. Tratado comercial, Brasil, Argentina. {Tratado comercial; Acordo comercial} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Impostos - 341.396::Impostos sobre comércio exterior - 341.3961::Imposto de Importação - 341.39611::Regimes aduaneiros especiais - 341.396117::Zonas francas - 341.3961176 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Martins, Ives Gandra da Silva, 1935 
 Título  Empresa sediada na Zona Franca de Manaus que usufrui benefícios fiscais da Lei amazonense nº 2.826/03  
 Data  2012 
 Assuntos  Declaração de inconstitucionalidade, natureza fiscal, Brasil. {Declaração de inconstitucionalidade; Decretação de inconstitucionalidade} Impostos, cobrança, Brasil. {Impostos; Impostos (direito tributário)} Incentivo fiscal, Brasil. Zona franca, impostos, Brasil. {Zona franca; Zona livre} Declaração de inconstitucionalidade, natureza fiscal, Brasil. {Declaração de inconstitucionalidade; Decretação de inconstitucionalidade} Impostos, cobrança, Brasil. {Impostos; Impostos (direito tributário)} Incentivo fiscal, Brasil. Zona franca, impostos, Brasil. {Zona franca; Zona livre} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Impostos - 341.396::Impostos sobre comércio exterior - 341.3961::Imposto de Importação - 341.39611::Regimes aduaneiros especiais - 341.396117::Zonas francas - 341.3961176 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Vasques, Sérgio 
 Título  A zona franca da Madeira  
 Data  2012 
 Assuntos  Incentivo fiscal. Investimento, Madeira, Ilhas da. {Investimento; Inversão de capital} Paraíso fiscal. Zona franca, aspectos jurídicos, Madeira, Ilhas da. {Zona franca; Zona livre} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Impostos - 341.396::Impostos sobre comércio exterior - 341.3961::Imposto de Importação - 341.39611::Regimes aduaneiros especiais - 341.396117::Zonas francas - 341.3961176 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Britto, Demes 
 Título  Importação de insumos por empresa sediada na Zona Franca de Manaus - Saída do bem para São Paulo - Disciplina Jurídica do IPI aplicável, considerando o descredenciamento dos benefícios fiscais perante a Suframa  
 Data  2011 
 Ementa  Sumário:Incentivos fiscais regionais -- Do regime de tributação aplicado na Zona Franca de Manaus -- Do credenciamento para fruição dos benefícios fiscais do junto à Suframa -- Aplicação da não cumulatividade do IPI -- Débito X crédito - face ao deseredenciamento perante a Suframa. 
 Assuntos  Imposto de importação, Manaus AM. Incentivo fiscal, Manaus AM. Isenção tributária, Manaus AM. {Isenção tributária; Impostos, isenção; Isenção de impostos; Isenção fiscal; Tributo, isenção} Zona franca, Manaus AM. {Zona franca; Zona livre} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Impostos - 341.396::Impostos sobre comércio exterior - 341.3961::Imposto de Importação - 341.39611::Regimes aduaneiros especiais - 341.396117::Zonas francas - 341.3961176 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Oliveira Júnior, Ananias Ribeiro de 
 Título  A inexistência de relação jurídica entre a União e as empresas situadas na Zona Franca de Manaus no que se refere ao pagamento do PIS / Cofins sobre as vendas realizadas dentro do território da ZFM / v  
 Data  2012 
 Assuntos  Incentivo fiscal, Manaus AM. Zona franca, Manaus AM. {Zona franca; Zona livre} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Impostos - 341.396::Impostos sobre comércio exterior - 341.3961::Imposto de Importação - 341.39611::Regimes aduaneiros especiais - 341.396117::Zonas francas - 341.3961176 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Martins, Ives Gandra da Silva, 1935 
 Título  Mercadorias fabricadas e comercializadas dentro da Zona Franca de Manaus  
 Data  2012 
 Assuntos  Imunidade tributária, Manaus AM. Incentivo fiscal, Manaus AM. Isenção tributária, Manaus AM. {Isenção tributária; Impostos, isenção; Isenção de impostos; Isenção fiscal; Tributo, isenção} Zona franca, história, Manaus AM. {Zona franca; Zona livre} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Impostos - 341.396::Impostos sobre comércio exterior - 341.3961::Imposto de Importação - 341.39611::Regimes aduaneiros especiais - 341.396117::Zonas francas - 341.3961176 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Mendonça, Mauricio Brilhante de 
 Título  Zona Franca de Manaus  
 Data  2014 
 Ementa  Resumo:Apresenta quadro com as fases históricas da Zona Franca de Manaus e tabelas com os gastos tributários federais nas diversas regiões e com a Zona Franca de Manaus (ZFM). 
 Assuntos  Incentivo fiscal, Brasil. Incentivo fiscal, Manaus AM. Zona franca, Brasil. {Zona franca; Zona livre} Zona franca, Manaus AM. {Zona franca; Zona livre} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Impostos - 341.396::Impostos sobre comércio exterior - 341.3961::Imposto de Importação - 341.39611::Regimes aduaneiros especiais - 341.396117::Zonas francas - 341.3961176 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Pereira, Jaime Aneiros 
 Título  Áreas exentas de tributación y comercio internacional en el siglo XXI  
 Data  2020 
 Assuntos  Zona franca, Países da União Europeia. {Zona franca; Zona livre} Tributação, Países da União Europeia. Desenvolvimento econômico, Países da União Europeia. Comércio internacional, Países da União Europeia. {Comércio internacional; Comércio mundial; Negócio internacional} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Impostos - 341.396::Impostos sobre comércio exterior - 341.3961::Imposto de Importação - 341.39611::Regimes aduaneiros especiais - 341.396117::Zonas francas - 341.3961176 
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 Tipo  Folheto 
 Autor  Amazonas 
 Título  Leis etc  
 Data  1993, 1983, ..., 1965, 1953 
 Assuntos  Zona franca, legislação, Brasil. {Zona franca; Zona livre} Organização judiciária, Amazonas. Polícia civil, estatuto, Amazonas. Organização judiciária, Amazonas. Organização judiciária, legislação, Amazonas. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Polícia judiciária - 341.417 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Impostos - 341.396::Impostos sobre comércio exterior - 341.3961::Imposto de Importação - 341.39611::Regimes aduaneiros especiais - 341.396117::Zonas francas - 341.3961176 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Mattos, Aroldo Gomes de 
 Título  PIS / Cofins  
 Data  2005, 2004, 2002 
 Assuntos  Tratado. {Tratado; Acordo internacional; Ajuste internacional; Convenção internacional; Pacto internacional; Tratado internacional} Matéria tributária, Brasil. Tratado. {Tratado; Acordo internacional; Ajuste internacional; Convenção internacional; Pacto internacional; Tratado internacional} Matéria tributária, Brasil. Isenção tributária, Amazônia Ocidental. {Isenção tributária; Impostos, isenção; Isenção de impostos; Isenção fiscal; Tributo, isenção} Zona de processamento de exportação ZPE, legislação, Amazônia Ocidental. Zona franca, aspectos constitucionais, Manaus AM. {Zona franca; Zona livre} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Impostos - 341.396::Impostos sobre comércio exterior - 341.3961::Imposto de Importação - 341.39611::Regimes aduaneiros especiais - 341.396117::Zonas francas - 341.3961176 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39