Doutrina | | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Wladeck, Felipe Scripes | | | | Título | Impugnação da sentença arbitral | | | | Data | 2014 | | | | Ementa | Sumário:Nacionalidade da sentença arbitral -- Encerramento do processo arbitral, controle interno da sentença e "coisa julgada" arbitral -- Limites ao controle judicial da arbitragem e da sentença arbitral -- Suprimento, convalidação e relevação de defeitos da sentença arbitral -- Competência para processar a execução e as medidas judiciais de controle da sentença arbitral -- Controle da sentença arbitral nacional segundo a Lei n° 9.307/1996 -- Outros meios para o controle judicial da sentença arbitral nacional -- Sobre o controle das sentenças arbitrais terminativas, das sentenças homologatórias e das sentenças parciais. | | | | Assuntos | Arbitragem, Brasil. Coisa julgada processo civil, Brasil. {Coisa julgada (processo civil); Coisa julgada (direito judiciário civil); Trânsito em julgado (processo civil)} Impugnação ao cumprimento da sentença, Brasil. {Impugnação ao cumprimento da sentença; Impugnação (processo civil)} Sentença arbitral, legislação, Brasil. {Sentença arbitral; Laudo arbitral} Sentença arbitral, impugnação, Brasil. {Sentença arbitral; Laudo arbitral} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Processos particulares - 341.461::Processo diante de árbitros. Arbitragem - 341.4618 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Wladeck, Felipe Scripes | | | | Título | Sobre o pleito de anulação da sentença arbitral nacional em sede de execução | | | | Data | 2008 | | | | Ementa | Sumário:Introdução : os meios de controle judicial das sentenças arbitrais nacionais nulas previstos na Lei 9.307/96 -- As alterações introduzidas no CPC pela Lei 11.232/2005 e o pleito de anulação da sentença arbitral nacional em sede de execução : A Fazenda Pública executada por quantia certa : o cabimento de embargos do devedor ( art. 33, parágrafo 3º, da Lei de Arbitragem). Os diversos entendimentos acerca do possível objeto dos embargos do devedor. O particular executado por quantia certa : o cabimento da impugnação de que tratam os arts. 475-L e seguintes do CPC. O pleito de anulação em sede de execução de sentenças arbitrais condenatórias em obrigações de entrega de coisa e em obrigações de fazer ou não fazer -- O emprego responsável dos meios de controle judicial das sentenças arbitrais nacionais. | | | | Assuntos | Embargos do devedor, Brasil. Execução processo civil, Brasil. Execução de sentença, Brasil. Sentença arbitral, controle jurisdicional, Brasil. {Sentença arbitral; Laudo arbitral} Sentença arbitral, anulação, Brasil. {Sentença arbitral; Laudo arbitral} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Processos particulares - 341.461::Processo diante de árbitros. Arbitragem - 341.4618 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Wladeck, Felipe Scripes | | | | Título | Sentença de improcedência e falta de citação de litisconsorte passivo necessário | | | | Data | 2008 | | | | Assuntos | Bens dos cônjuges, jurisprudência, Brasil. Citação processo civil, Brasil. {Citação (processo civil); Mandado de citação} Execução processo civil, metodologia, Brasil. Litisconsórcio, aspectos jurídicos, Brasil. {Litisconsórcio; Co-autoria (direito processual)} Sentença penal condenatória, anulação, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Formalidades judiciárias. Instrução. Debates e discussão - 341.463::Nulidades. Prescrição. Exclusão. Faltas e erros - 341.4633 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Wladeck, Felipe Scripes | | | | Título | As medidas de urgência na nova lei do mandado de segurança | | | | Data | 2009 | | | | Assuntos | Agravo de instrumento, Brasil. Contraditório, Brasil. {Contraditório; Princípio do contraditório} Mandado de segurança coletivo, Brasil. Perempção, Brasil. Mandado de segurança, legislação, Brasil. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Propriedade - 342.123::Aquisição, transmissão e perda da propriedade - 342.1232::Alienação entre vivos - 342.12328 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Wladeck, Felipe Scripes | | | | Título | Abuso quanto ao exercício do direito de demandar no direito processual civil brasileiro | | | | Data | 2011 | | | | Assuntos | Abuso de direito, Brasil. Ação judicial, Brasil. {Ação judicial; Ação; Ação judiciária; Ação processual; Causa judicial} Demanda judicial, Brasil. Litigante de má-fé, Brasil. Responsabilidade civil, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Direito de ação, Brasil. {Direito de ação; Direito de demandar} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Direito de defesa em geral - 341.4626 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Wladeck, Felipe Scripes | | | | Título | O conteúdo da causa de pedir no processo civil brasileiro e o Projeto de novo CPC | | | | Data | 2010 | | | | Ementa | Resumo:Versa sobre o conteúdo da causa de pedir no direito processual civil brasileiro. Analisa a necessidade de o autor indicar os fatos constitutivos do direito alegado já na inicial, as limitações para a modificação desses fatos no curso do processo e a repercussão nessas normas caso o Projeto de Novo CPC venha a ser aprovado e sancionado tal como apresentado ao Congresso Nacional. | | | | Assuntos | Causa petendi, legislação, alteração, Brasil. {Causa petendi; Causa de pedir} Processo civil, legislação, alteração, projeto de lei, Brasil, 2010. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Reforma processual civil, projeto de lei, Brasil, 2010. Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Causa petendi, Brasil. {Causa petendi; Causa de pedir} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Formalidades judiciárias. Instrução. Debates e discussão - 341.463::Atos do processo em geral - 341.4631 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Wladeck, Felipe Scripes | | | | Título | Arbitragem no Brasil | | | | Data | 2011 | | | | Ementa | Sumário:Como instituir uma arbitragem no Brasil -- Os árbitros -- Arbitragem nos contratos administrativos -- O procedimento arbitral -- Sentença arbitral e os instrumentos para o seu controle -- A adesão do Brasil à Convenção de Nova Iorque. | | | | Assuntos | Arbitragem, aspectos constitucionais, Brasil. Arbitragem, jurisprudência, Brasil. Arbitragem, legislação, Brasil. Árbitro direito, Brasil. {Árbitro (direito); Juiz arbitral} Cláusula compromissória, Brasil. Compromisso arbitral, Brasil. Contrato administrativo, Brasil. {Contrato administrativo; Contrato de direito público; Contrato público} Juízo arbitral, Brasil. Princípio da legalidade, aspectos constitucionais, Brasil. {Princípio da legalidade; Princípio da reserva legal} Publicidade direito, proteção, aspectos constitucionais, Brasil. Sentença arbitral, controle judicial, Brasil. {Sentença arbitral; Laudo arbitral} Arbitragem, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Wladeck, Felipe Scripes | | | | Título | Capítulos de sentença e os limites do efeito devolutivo da apelação no direito processual civil brasileiro | | | | Data | 2012 | | | | Assuntos | Apelação processo civil, Brasil. Coisa julgada processo civil, Brasil. {Coisa julgada (processo civil); Coisa julgada (direito judiciário civil); Trânsito em julgado (processo civil)} Recurso processo civil, Brasil. Sentença judicial, Brasil. Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Wladeck, Felipe Scripes | | | | Título | A oposição no CPC/2015 | | | | Data | 2021 | | | | Assuntos | Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Oposição processo civil, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46 | |
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