Doutrina | | 1 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Vilela, Eduardo | | | | Título | Décimo terceiro salário gratificação natalina | | | | Data | 2004 | | | | Assuntos | Décimo terceiro salário, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Contrato individual de Trabalho - 342.65::Obrigações do empregador. Cumprimento das condições do contrato. Salário. Remuneração do trabalho - 342.654::Elementos suplementares do salário - 342.6543::13º Salário - 342.65438 | |
| 2 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Vilela, Eduardo | | | | Título | Tempo de contribuição para aposentadoria | | | | Data | 2004 | | | | Assuntos | Ação judicial, Brasil. {Ação judicial; Ação; Ação judiciária; Ação processual; Causa judicial} Previdência social, Brasil. {Previdência social; Instituição previdenciária} Servidor público, Brasil. {Servidor público; Agente público} Aposentadoria por tempo de serviço, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Duração do Trabalho - 342.62::Trabalho extraordinário. Hora extra - 342.623 | |
| 3 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Vilela, Eduardo | | | | Título | Intervalos legais | | | | Data | 2004 | | | | Assuntos | Jornada de trabalho, Brasil. {Jornada de trabalho; Duração diária do trabalho; Horas de trabalho; Jornada contínua} Intervalo para repouso, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Duração do Trabalho - 342.62::Jornada de trabalho. Duração da jornada de trabalho. Interrupção obrigatória - 342.622 | |
| 4 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Vilela, Eduardo | | | | Título | Estabilidade no emprego | | | | Data | 2004 | | | | Ementa | Sumário:Estabilidade e garantia de emprego-distinção -- Despedida arbitrária -- Despedida do empregado estável -- Estabilidade provisória- Espécies -- Casuísmos. | | | | Assuntos | Emprego, Brasil. {Emprego; Ocupação} Estabilidade, Brasil. {Estabilidade; Direito ao emprego; Estabilidade (direito do trabalho); Garantia do emprego} Estabilidade provisória, Brasil. {Estabilidade provisória; Estabilidade condicionada; Estabilidade especial; Estabilidade imprópria} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6 | |
| 5 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Vilela, Eduardo | | | | Título | Ergonomia | | | | Data | 2003 | | | | Assuntos | Organização e métodos, Brasil. Ergonomia, Brasil. {Ergonomia; Engenharia humana} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3 | |
| 6 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Vilela, Eduardo | | | | Título | Prestação de serviços | | | | Data | 2003 | | | | Ementa | Sumário:Inclui notas explicativas e bibliográficas. | | | | Assuntos | Indústria da construção civil, Brasil. Prestação de serviços, Brasil. Previdência social, aspectos jurídicos, Brasil. {Previdência social; Instituição previdenciária} Restituição de tributos, Brasil. {Restituição de tributos; Impostos, restituição; Restituição de impostos; Tributo, restituição} Terceirização, Brasil. Contratação de obras e serviços, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Contratos administrativos - 341.352::Licitações em geral - 341.3527 | |
| 7 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Vilela, Eduardo | | | | Título | Salário-maternidade | | | | Data | 2003 | | | | Ementa | Resumo:O artigo apresenta o direito garantido pela Constituição Federal à empregada gestante a licença-maternidade. | | | | Assuntos | Direito do trabalho, Brasil. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} Licença maternidade, Brasil. Salário-maternidade, Brasil. {Salário-maternidade; Auxílio-maternidade; Seguro-maternidade} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Contrato individual de Trabalho - 342.65::Obrigações do empregador. Cumprimento das condições do contrato. Salário. Remuneração do trabalho - 342.654::Conceito de salário. Composição. Caracteres - 342.6541 | |
| 8 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Vilela, Eduardo | | | | Título | A nulidade da contratação de trabalhadores pela administração pública sem a necessária realização de concurso público | | | | Data | 2002 | | | | Ementa | Sumário:Constituição, princípios constitucionais -- Administração pública, servidor público -- O administrador -- A visão do Judiciário trabalhista -- O contrato de trabalho -- A nulidade do contrato individual de trabalho. | | | | Assuntos | Concurso público, Brasil. Servidor público, contratação, anulação, Brasil. {Servidor público; Agente público} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos - 341.33::Investidura nas funções públicas. Forma de escolha dos candidatos. Provimento. Condições para o acesso às funções públicas. Nacionalidade, idade, sexo, nível de escolaridade, condições de saúde etc - 341.333 | |
| 9 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Vilela, Eduardo | | | | Título | Repouso semanal remunerado | | | | Data | 2003 | | | | Ementa | Sumário:Dos dias considerados feriados -- Da permissão para realizar o trabalho em dias destinados ao repouso -- Da contraprestação pelo trabalho em dia destinado ao repouso -- Da remuneração correspondente ao repouso -- Dos adicionais considerados no cálculo do repouso -- Da perda do repouso semanal remunerado. | | | | Assuntos | Feriado, legislação, Brasil. Hora extra, Brasil. Repouso semanal remunerado, Brasil. {Repouso semanal remunerado; Descanso semanal remunerado} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Duração do Trabalho - 342.62::Repouso semanal remunerado. Duração da semana de trabalho - 342.626 | |
| 10 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Vilela, Eduardo | | | | Título | Normas de segurança e saúde no trabalho | | | | Data | 2002 | | | | Assuntos | Saúde do trabalhador, Brasil. Segurança do trabalho, Brasil. {Segurança do trabalho; Segurança industrial; Trabalho, segurança} Direito do trabalho, Brasil. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Acidentes do Trabalho - 342.61::Medidas preventivas dos acidentes de trabalho. Higiene e segurança do trabalho - 342.617 | |
| 11 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Vilela, Eduardo | | | | Título | Resolução do contrato de trabalho por justa causa | | | | Data | 2003 | | | | Ementa | Sumário:Deveres do empregado -- Poderes do empregador -- Justa causa -- Procedimentos internos para a aplicação da justa causa -- Dos direitos dos trabalhadores em caso de rescisão do contrato por justa causa -- Rescisão indireta do contrato de trabalho -- Rescisão do contrato de trabalho por culpa recíproca. | | | | Assuntos | Direito do trabalho, Brasil. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} Contrato de trabalho, Brasil. {Contrato de trabalho; Contrato (direito do trabalho); Contrato cogente} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Contrato individual de Trabalho - 342.65 | |
| 12 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Vilela, Eduardo | | | | Título | Responsabilidade da Administração Pública na Contratação de Serviços de Terceiros | | | | Data | 2002 | | | | Assuntos | Ato ilícito, responsabilidade, Brasil. {Ato ilícito; Ato punível} Prestação de serviços, contratação, Brasil. Responsabilidade solidária, Brasil. Terceirização, Brasil. Responsabilidade administrativa, aspectos jurídicos, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Justiça administrativa ﴾Contencioso administrativo﴿ - 341.36::Responsabilidade - 341.361 | |
| 13 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Vilela, Eduardo | | | | Título | Encargos sociais das empresas de vigilância | | | | Data | 2002 | | | | Ementa | Resumo:Esclarece os encargos sociais existentes sobre o salário pago a um trabalhador de serviço terceirizado, tendo como fogo principal o serviço de vigilância, para que o administrador público possa se nortear no processo licitatório em face da apresentação das planilhas de custos. | | | | Assuntos | Empresa de vigilância, Brasil. {Empresa de vigilância; Empresa de segurança; Vigilância} Encargo social, Brasil. Terceirização, Brasil. Licitação, contratação, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Contratos administrativos - 341.352::Licitações em geral - 341.3527 | |
| 14 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Lopez Villa, Eduardo | | | | Título | Constitucion politica de la republica de colombia | | | | Data | 1971 | | | | Assuntos | Reforma constitucional, Colômbia. Constituição, Colômbia, 1886. {Constituição; Carta constitucional; Lei maior; Magna carta} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Constituições - 341.24 | |
| 15 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Villas-Bôas, Eduardo da Silva | | | | Título | Direito penal e o paradigma da responsabilidade juvenil | | | | Data | 2012 | | | | Ementa | Sumário:O tratamento aos injustos praticados por jovens como fenômeno historicamente condicionado -- A incoerência de suprimir garantias sob o argumento da função pedagógica das medidas socioeducativas -- A natureza jurídica das medidas socioeducativas, o grau de aflitividade e o nível de garantias -- Direito penal, culpabilidade e inimputabilidade etária -- O sistema penal paralelo da responsabilidade juvenil e o princípio da condição peculiar de pessoa em desenvolvimento -- A efetividade na responsabilização como lastro do sistema: regras de Beijing -- O conceito analítico de ato infracional e o princípio da culpabilidade -- A proporcionalidade como base: Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança e diretrizes de RIAD -- De lege ferenda: funcionalismo racional-teleológico e suficiência. | | | | Assuntos | Adolescente, responsabilidade penal, Brasil. Culpabilidade. Direitos do menor, Brasil. Medida socioeducativa, aspectos jurídicos, Brasil. {Medida socioeducativa; Medida socioeducacional} Medida socioeducativa, doutrinas e controvérsias, Brasil. {Medida socioeducativa; Medida socioeducacional} Delinquência juvenil, doutrinas e controvérsias, Brasil. {Delinquência juvenil; Delinquência de menor} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Criminologia e antropologia, sociologia e tecnologia criminais - 341.59::Delinqüentes ou criminosos e suas espécies - 341.591::Menores delinqüentes. Infância criminosa. Criminalidade juvenil - 341.5915 | |
|
