Doutrina | 1 |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Vieira, Roberto dos Santos | | | Título | Aspectos gerais da implementação da lei ambiental no Brasil e nos estados unidos da america | | | Data | 1995 | | | Assuntos | Proteção ambiental, legislação, Estados Unidos. {Proteção ambiental; Degradação ambiental, prevenção; Meio ambiente, proteção; Recursos naturais, proteção} Proteção ambiental, legislação, Brasil. {Proteção ambiental; Degradação ambiental, prevenção; Meio ambiente, proteção; Recursos naturais, proteção} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34::Direito Ambiental - 341.347 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Vieira, Roberto dos Santos | | | Título | Implantação da lei ambiental nos estados unidos e no brasil | | | Data | 1992 | | | Assuntos | Direito Ambiental Comparado, Brasil, Estados Unidos. Proteção ambiental, Direito Comparado, Brasil, Estados Unidos. {Proteção ambiental; Degradação ambiental, prevenção; Meio ambiente, proteção; Recursos naturais, proteção} Direito Ambiental Comparado, Brasil, Estados Unidos. Proteção ambiental, Direito Comparado, Brasil, Estados Unidos. {Proteção ambiental; Degradação ambiental, prevenção; Meio ambiente, proteção; Recursos naturais, proteção} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34::Indígenas. Estatuto do índio. Colonos nas colônias - 341.345 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Vieira, Roberto dos Santos | | | Título | Ética ambiental e funções do direito ambiental | | | Data | 2000, 1998 | | | Assuntos | Direito ambiental, Brasil. {Direito ambiental; Direito ecológico} Direito ambiental, história. {Direito ambiental; Direito ecológico} Direito ambiental, Brasil. {Direito ambiental; Direito ecológico} Direito ambiental, história. {Direito ambiental; Direito ecológico} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34::Direito Ambiental - 341.347 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Vieira, Roberto dos Santos | | | Título | Terras inundáveis da Amazônia interior e a legislação ambiental | | | Data | 1999 | | | Assuntos | Proteção ambiental, legislação, Brasil. {Proteção ambiental; Degradação ambiental, prevenção; Meio ambiente, proteção; Recursos naturais, proteção} Várzea, proteção, Brasil. Bens públicos, legislação, Brasil. {Bens públicos; Bens da União; Bens do Estado; Bens do município; Bens dominicais; Patrimônio da União; Patrimônio público; Próprio nacional; Propriedade da União; Propriedade do governo; Propriedade pública} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Coisas ou bens. Suas divisões - 342.121::Divisões dos bens segundo os proprietários - 342.1218::Bens públicos - 342.12182 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Vieira, Roberto dos Santos | | | Título | Poderes da união em materia de residuos perigosos | | | Data | 1989 | | | Assuntos | Proteção ambiental. {Proteção ambiental; Degradação ambiental, prevenção; Meio ambiente, proteção; Recursos naturais, proteção} Resíduo radioativo, legislação, Brasil. {Resíduo radioativo; Lixo atômico; Lixo nuclear; Lixo radioativo; Material radioativo, resíduo; Rejeito nuclear; Rejeito radioativo; Resíduo nuclear} Meio ambiente, legislação, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34::Direito Ambiental - 341.347 | |
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