Cesta de Itens | Modificar Pesquisa | Página Anterior | Página Inicial | Pesquisa Avançada
Pesquisa:
Viana andMarco andAurelio andS andMarco andAurelio andda andSilva and1947 em doutrinaAutor [X]
Resultados:  47 ItensVisualizar Tudo
Ordenar por:  
Página: 1 2 3  Próxima
Categoria do Documento
expandDoutrina (47)
Doutrina
» Classificação (CDDir)
•DIREITO (4)
expandDIREITO PRIVADO (36)
expandDIREITO PÚBLICO (8)
» Idioma
•Português (47)
» Autor
•Viana, Marco Aurelio S. Marco Aurelio da Silva, 1947 (47)
» Biblioteca
•da Advocacia-Geral da União (3)
•da Câmara Legislativa do DF (2)
•da Câmara dos Deputados (28)
•da Procuradoria Geral da República (3)
•do Ministério da Justiça (18)
•do Senado Federal (39)
•do Superior Tribunal Militar (9)
•do Superior Tribunal de Justiça (38)
•do Supremo Tribunal Federal (24)
•do Tribunal Superior do Trabalho (5)
•do Tribunal de Contas do DF (7)
•do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (15)
» Biblioteca Digital
•do Senado Federal (1)
Data
de até
expand2010s (2)
expand2000s (5)
expand1990s (9)
expand1980s (23)
expand1970s (10)
expand1960s (1)
expand1950s (2)
expand1940s (3)
expand1900s (1)
Sigla
•RVBI  (47)
1    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Viana, Marco Aurelio S. (Marco Aurelio da Silva), 1947 
 Título  Teoria e prática do direito de família  
 Data  1983 
 Ementa  Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado ao direito de família no direito da França, Iugoslávia, Thecoslováquia, Portugal, Alemanha, Argentina, Espanha e Suíça. 
 Assuntos  Direito de família, direito comparado. {Direito de família; Família (direito)} Direito de família, jurisprudência, Brasil. {Direito de família; Família (direito)} Direito de família, modelo. {Direito de família; Família (direito)} Direito de família. {Direito de família; Família (direito)} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16 
2    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Viana, Marco Aurelio S. (Marco Aurelio da Silva), 1947 
 Título  Ação de separação judicial  
 Data  1985 
 Assuntos  Separação consensual, Brasil. Separação judicial, Brasil. {Separação judicial; Separação conjugal} Separação litigiosa, Brasil. Separação judicial. {Separação judicial; Separação conjugal} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16::Casamento - 342.162::Dissolução, fim do casamento - 342.1627::Separação de corpos. Desquite - 342.16273::Separação judicial - 342.162731 
3    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Viana, Marco Aurelio S. (Marco Aurelio da Silva), 1947 
 Título  Das ações possessórias  
 Data  1985 
 Assuntos  Ação possessória direito romano. Interdito proibitório, Brasil. Posse, Brasil. Reintegração de posse, Brasil. Ação possessória, Brasil. {Ação possessória; Ação de esbulho} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Ações civis em geral - 341.4622 
4    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Viana, Marco Aurelio S. (Marco Aurelio da Silva), 1947 
 Título  Da ação reivindicatória  
 Data  1986 
 Assuntos  Ação reivindicatória, jurisprudência, Brasil. Direito de propriedade, Brasil. {Direito de propriedade; Propriedade (direito civil)} Ação reivindicatória, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Ações civis em geral - 341.4622 
5    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Viana, Marco Aurelio S. (Marco Aurelio da Silva), 1947 
 Título  Das ações possessorias  
 Data  1985 
 Assuntos  Ação Possessoria, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Ações civis em geral - 341.4622 
6    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Viana, Marco Aurelio S. (Marco Aurelio da Silva), 1947 
 Título  A Empreitada de construção nas decisões dos tribunais  
 Data  1980 
 Assuntos  Construção civil, jurisprudência, Brasil. Empreitada, jurisprudência, Brasil. {Empreitada; Contrato de empreitada; Locação de obra} Construção civil, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Direitos reais segundo o objeto ao qual dizem respeito - 342.124::Direitos privados relativos aos edifícios e construções - 342.1242 
7    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Viana, Marco Aurelio S. (Marco Aurelio da Silva), 1947 
 Título  Tutela da propriedade imovel  
 Data  1982 
 Assuntos  Tutela, Brasil. Bens imóveis, Brasil. {Bens imóveis; Bens de raiz} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Propriedade - 342.123::Propriedade imobiliária. Regime das terras - 342.1235 
8    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Viana, Marco Aurelio S. (Marco Aurelio da Silva), 1947 
 Título  Teoria e prática do direito das coisas  
 Data  1983 
 Assuntos  Direito das coisas, jurisprudência, Brasil. Direito das coisas, modelo, Brasil. Direito das coisas, Brasil. Direito das coisas. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12 
9    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Viana, Marco Aurelio S. (Marco Aurelio da Silva), 1947 
 Título  Da Pessoa natural  
 Data  1988 
 Assuntos  Pessoa física. {Pessoa física; Pessoa; Pessoa corpórea; Pessoa natural; Pessoa singular} Registro civil, Brasil. {Registro civil; Registro civil de pessoas físicas; Registro civil de pessoas naturais} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Parte geral - 342.11::Atos e fatos jurídicos em geral - 342.113::Publicidade dos atos em geral. Publicações. Registro Transcrição legal - 342.1136 
10    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Viana, Marco Aurelio S. (Marco Aurelio da Silva), 1947 
 Título  Da ação de petição de herança  
 Data  1986 
 Assuntos  Herdeiro, Brasil. Partilha de bens, Brasil. Sucessão legítima, Brasil. Ação de petição de herança, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Ações civis em geral - 341.4622 
11    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Viana, Marco Aurelio S. (Marco Aurelio da Silva), 1947 
 Título  Ação de alimentos  
 Data  1986 
 Assuntos  Ação de alimentos, modelo, Brasil. Alimentos direito de família, Brasil. Pensão alimentícia, Brasil. {Pensão alimentícia; Obrigação alimentar; Pensão alimentar} Ação de alimentos, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Ações civis em geral - 341.4622 
12    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Viana, Marco Aurelio S. (Marco Aurelio da Silva), 1947 
 Título  Loteamento Fechado e Loteamento Horizontal  
 Data  1991 
 Assuntos  Condomínio, legislação, Brasil. {Condomínio; Propriedade horizontal} Incorporação imobiliária, legislação, Brasil. Loteamento, legislação, Brasil. {Loteamento; Loteação; Loteamento de terra} Loteamento. {Loteamento; Loteação; Loteamento de terra} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Propriedade - 342.123::Propriedade imobiliária. Regime das terras - 342.1235 
13    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Viana, Marco Aurelio S. (Marco Aurelio da Silva), 1947 
 Título  Da ação de investigação de paternidade  
 Data  1994 
 Assuntos  Ação de investigação de paternidade, Brasil. {Ação de investigação de paternidade; Investigação de paternidade} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Ações civis em geral - 341.4622 
14    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Viana, Marco Aurelio S. (Marco Aurelio da Silva), 1947 
 Título  Alimentos  
 Data  1998 
 Assuntos  Ação de investigação de maternidade, Brasil. {Ação de investigação de maternidade; Investigação de maternidade} Ação de investigação de paternidade, legislação, Brasil. {Ação de investigação de paternidade; Investigação de paternidade} Ação de investigação de paternidade, Brasil. {Ação de investigação de paternidade; Investigação de paternidade} Filho ilegítimo, Brasil. {Filho ilegítimo; Filho bastardo; Filiação ilegítima} Reconhecimento de filho, Brasil. {Reconhecimento de filho; Reconhecimento de filiação; Reconhecimento de maternidade; Reconhecimento de paternidade} União estável, Brasil. {União estável; Casamento por comportamento; Convivência; Família informal; Família sem casamento; União estável livre; União livre} Alimentos direito de família, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16::Família - 342.161::Obrigação de alimento ou manutenção. Alimentos. Dívida alimentar - 342.1615 
15    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Viana, Marco Aurelio S. (Marco Aurelio da Silva), 1947 
 Título  Da união estável  
 Data  1999 
 Assuntos  Concubinato, Brasil. {Concubinato; Concubinato (direito de família)} União estável, Brasil. {União estável; Casamento por comportamento; Convivência; Família informal; Família sem casamento; União estável livre; União livre} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16::Casamento - 342.162::Diversas espécies de casamento - 342.1628::Concubinato legal. União estável - 342.162841 
16    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Viana, Marco Aurelio S. (Marco Aurelio da Silva), 1947 
 Título  Comentários ao novo Código de processo. Volume XVI (arts. 1.225 a 1.510), Dos direitos reais  
 Data  2013, 2007, 2004, 2003 
 Assuntos  Anticrese, Brasil. Direito de propriedade, Brasil. {Direito de propriedade; Propriedade (direito civil)} Direito de superfície, Brasil. {Direito de superfície; Superfície (direito civil)} Direitos reais, Brasil. {Direitos reais; Direito real} Hipoteca, Brasil. {Hipoteca; Hipoteca (direito civil)} Penhor, Brasil. {Penhor; Penhor (direito civil)} Servidão, Brasil. {Servidão; Servidão (direito civil); Servidão (direito das coisas); Servidão (direitos reais)} Uso direito das coisas, Brasil. Usufruto, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direitos reais, Brasil. {Direitos reais; Direito real} Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1 
17    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Viana, Marco Aurelio S. (Marco Aurelio da Silva), 1947 
 Título  Contrato de construção e responsabilidade civil  
 Data  1981, 1979 
 Assuntos  Construção civil, Brasil. Empreitada, Brasil. {Empreitada; Contrato de empreitada; Locação de obra} Responsabilidade civil, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Contrato, Brasil. Construção civil, responsabilidade, Brasil. Construção civil, Brasil. Construção civil, legislação, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Poder de Polícia - 341.37::Regulamentação de Construções. Gabaritos. Direito urbano - 341.374 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos e convenções em geral - 342.144 
18    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Viana, Marco Aurelio S. (Marco Aurelio da Silva), 1947 
 Título  Manual do condominio e das incorporações imobiliarias  
 Data  1980 
 Assuntos  Condomínio, legislação, Brasil. {Condomínio; Propriedade horizontal} Incorporação imobiliária, Brasil. Condomínio, Brasil. {Condomínio; Propriedade horizontal} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Propriedade - 342.123::Condomínio e indivisão - 342.1238 
19    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Viana, Marco Aurelio S. (Marco Aurelio da Silva), 1947 
 Título  Comentários à Lei sobre Parcelamento do Solo Urbano  
 Data  1984, 1980 
 Assuntos  Loteamento, jurisprudência, Brasil. {Loteamento; Loteação; Loteamento de terra} Promessa de compra e venda, Brasil. {Promessa de compra e venda; Compromisso de compra e venda} Loteamento urbano, legislação, Brasil. Promessa de compra e venda, Brasil. {Promessa de compra e venda; Compromisso de compra e venda} Loteamento urbano, legislação, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Propriedade - 342.123::Propriedade imobiliária. Regime das terras - 342.1235 
20    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Viana, Marco Aurelio S. (Marco Aurelio da Silva), 1947 
 Título  Vagas de garagem na propriedade horizontal  
 Data  1981 
 Assuntos  Condomínio, Brasil. {Condomínio; Propriedade horizontal} Vaga de garagem, jurisprudência, Brasil. Vaga de garagem, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Propriedade - 342.123::Condomínio e indivisão - 342.1238 
Página: 1 2 3  Próxima