Doutrina | | 1 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Valero, Luiz Martins | | | | Título | Parcelamentos especiais "refis da crise" e "refis" da Copa" | | | | Data | 2014 | | | | Ementa | Sumário:Refis da crise: Liquidação de multas e juros com créditos decorrentes de prejuízo fiscal e base de cálculo negativa de CSLL. Multas de ofício lançadas posteriormente. Procedimentos para formalização da intenção de adesão aos parcelamentos especiais e ao pagamento à vista. Depósito judicial. Possibilidade de parcelamento de débitos da pessoa jurídica pela pessoa física. Prestações mensais. Pagamentoà vista ou parcelamento de saldo remanescente do programa Refis e dos parcelamentos Paes, Paex, ordinários e simplificados. Recurso administrativo contra a rescisão -- Refis da Copa: Débitos objeto de parcelamento ou pagamento. Antecipações exigidas no "refis da Copa" e pagamento das prestações. Desistência de parcelamentos anteriormente concedidos (reparcelamentos). Pedido de parcelamento e do pagamento à vista com utilização de prejuízos fiscais e bases de cálculo negativas da CSLL. Débitos em discussão administrativa ou judicial. Consolidação dos parcelamentos. Antecipações de prestações após a consolidação. Procedimentos para liquidação de multas e juros com créditos decorrentes de prejuízo fiscal e base de cálculo negativa de CSLL. Possibilidade de parcelamento de débitos da pessoa jurídica pela pessoa física. Rescisão dos parcelamentos e recurso administrativo contra a rescisão. | | | | Assuntos | Contribuição previdenciária, legislação, Brasil. Contribuinte pessoa física, direitos e deveres, Brasil. {Contribuinte (pessoa física); Imposto de renda da pessoa física} Contribuinte pessoa jurídica, direitos e deveres, Brasil. {Contribuinte (pessoa jurídica); Imposto de renda da pessoa jurídica} Débito fiscal, pagamento, parcelamento, Brasil. {Débito fiscal; Débito tributário; Dívida fiscal; Dívida tributária} Débito fiscal, pagamento, redução, jurisprudência, Brasil. {Débito fiscal; Débito tributário; Dívida fiscal; Dívida tributária} Dívida ativa, dispensa, Brasil. Obrigação tributária, Brasil. {Obrigação tributária; Obrigação (direito tributário); Obrigação fiscal} Crédito tributário, pagamento, revisão, Brasil. {Crédito tributário; Crédito fiscal} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Crédito tributário - 341.394 | |
| 2 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Valero, Luiz Martins | | | | Título | Vigência e fim do Regime Tributário de Transição. Efeitos e regras de transição. Análise da IN RFB 1.397/2013, após as recentes alterações. A questão da incidência de imposto de renda na distribuição de lucros apurados no ano de 2014 | | | | Data | 2014 | | | | Ementa | Sumário:Cálculo dos juros sobre o capital próprio na vigência do RTT -- Investimentos relevantes em coligadas ou controladas ou em outras sociedades do mesmo grupo ou que estejam sob controle comum, na vigência do RTT -- Avaliação dos investimentos relevantes em coligadas ou controladas ou em outras sociedades do grupo ou que estejam sob controle comum, na vigência do RTT. Lucro líquido para fins societários, na vigência do RTT. Lucro líquido para fins fiscais, na vigência do RTT. Lucros ou dividendos, apurados contabilmente, passíveis de distribuição aos sócios ou acionistas sem incidência de imposto de renda na fonte e na declaração do beneficiário. | | | | Assuntos | Empresa holding, natureza fiscal, legislação, Brasil. {Empresa holding; Holding; Sociedade controladora; Sociedade dominante; Sociedade matriz} Lucro, distribuição, impostos, Brasil. Sociedade coligada, natureza fiscal, legislação, Brasil. {Sociedade coligada; Sociedade controlada; Sociedade subsidiária} Imposto de renda pessoa jurídica, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Impostos - 341.396::Impostos sobre o patrimônio e a renda - 341.3962::Imposto de renda - 341.39621::Pessoa Jurídica - 341.396217 | |
| 3 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Valero, Luiz Martins | | | | Título | Tratamento do arrendamento mercantil após o fim do Regime Tributário de Transição (RTT) | | | | Data | 2014 | | | | Ementa | Sumário:Arrendamento tributário : tratamento contábil e fiscal -- Exemplo de contabilização de um contrato de arrendamento mercantil financeiro -- A questão do valor residual antecipado, contido na contraprestação ou pago no exercício da opção de compra. | | | | Assuntos | Arrendamento, Brasil. {Arrendamento; Contrato de aluguel; Contrato de arrendamento} Leasing, natureza fiscal, Brasil. {Leasing; Arrendamento mercantil; Contrato de leasing} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Outras formas contratuais - 342.148::Contrato de arrendamento mercantil ﴾leasing﴿. Alienação fiduciária - 342.1481 | |
| 4 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Valero, Luiz Martins | | | | Título | Novidades no simples nacional | | | | Data | 2014 | | | | Assuntos | Direitos da personalidade, Brasil. {Direitos da personalidade; Direito de personalidade; Direitos da individualidade; Direitos de estado; Direitos personalíssimos; Direitos privados de personalidade; Direitos sobre a própria pessoa; Personalíssimo; Personalidade (direito)} Impostos, Brasil. {Impostos; Impostos (direito tributário)} Pessoa física, Brasil. {Pessoa física; Pessoa; Pessoa corpórea; Pessoa natural; Pessoa singular} Pessoa jurídica, Brasil. {Pessoa jurídica; Personalidade jurídica; Personificação civil; Pessoa legal; Pessoa mística; Pessoa moral; Pessoas públicas} Prestação de serviços, aspectos jurídicos, Brasil. Responsabilidade fiscal, Brasil. Tributação, Brasil. Lucro tributável, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39 | |
|
