Doutrina | | 1 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Triches, Alexandre | | | | Título | Direito processual administrativo previdenciário | | | | Data | 2014 | | | | Ementa | Sumário:Marco teórico do direito processual administrativo previdenciário: Princípio da cooperação jurisdicional previdenciária -- Dinâmica processual administrativa previdenciária -- Identificação de causas litigiosas no processo administrativo previdenciário de benefício -- Instrumentos de ação para redução de litigiosidade no processo administrativo previdenciário de benefício: O Conselho de Recursos da Previdência Social - CRPS como mecanismo de efetivação de uma melhor operacionalização do processo administrativo previdenciário de benefício. | | | | Assuntos | Devido processo legal, Brasil. Direito previdenciário, Brasil. {Direito previdenciário; Direito de previdência social} Processo administrativo, Brasil. {Processo administrativo; Procedimento administrativo} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Justiça administrativa ﴾Contencioso administrativo﴿ - 341.36::Processo administrativo - 341.362 | |
| 2 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Triches, Alexandre | | | | Título | Reafirmação da DER | | | | Data | 2018 | | | | Ementa | Sumário:Data de entrada do requerimento -- Princípios formadores do instrumento da reafirmação da DER -- Da reafirmação da DER no processo administrativo e instruções normativas -- Da reafirmação da DER no processo previdenciário judicial. | | | | Assuntos | Benefício previdenciário, aspectos jurídicos, Brasil. Benefício previdenciário, pagamento, Brasil. Previdência social, aspectos jurídicos, Brasil. {Previdência social; Instituição previdenciária} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62 | |
| 3 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Triches, Alexandre | | | | Título | Processo previdenciário e direitos sociais | | | | Data | 2011 | | | | Assuntos | Contribuição previdenciária, Brasil. Devido processo legal, Brasil. Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Higiene do trabalho, Brasil. {Higiene do trabalho; Higiene industrial} Invalidez, Brasil. Previdência social, Brasil. {Previdência social; Instituição previdenciária} Direito previdenciário, Brasil. {Direito previdenciário; Direito de previdência social} Contribuição previdenciária, Brasil. Devido processo legal, Brasil. Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Higiene do trabalho, Brasil. {Higiene do trabalho; Higiene industrial} Invalidez, Brasil. Previdência social, Brasil. {Previdência social; Instituição previdenciária} Direito previdenciário, Brasil. {Direito previdenciário; Direito de previdência social} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62 | |
| 4 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Triches, Alexandre | | | | Título | Interesse de agir no direito previdenciário | | | | Data | 2012 | | | | Assuntos | Seguro social, aspectos constitucionais, Brasil. Direito previdenciário, Brasil. {Direito previdenciário; Direito de previdência social} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62 | |
| 6 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Triches, Alexandre | | | | Título | As alterações na legislação previdenciária promovidas pela Medida provisória nº 676/2015 | | | | Data | 2016, 2015 | | | | Ementa | Resumo:Trata sobre as diversas modificações legislativas acerca do instituto da aposentadoria, bem como os reflexos na vida do segurado da Previdência Social. Em especial com o advento da Medida Provisória nº 676/2015, que tornou a aplicação do fator previdenciário facultativa nas aposentadorias por tempo de contribuição, trazendo importantes reflexos na Previdência Social com a adoção da fórmula 85/95, sua progressiva e os novos parâmetros para a concessão do benefício.Sumário:Aposentadoria: Espécies de aposentadoria -- Principais regras transitórias sobre a aposentadoria -- O fator previdenciário: A não aplicação do fator previdenciário e as inovações da fórmula 85/95. Os reflexos da aplicação da fórmula 85/95 na vida do segurado. | | | | Assuntos | Aposentadoria por tempo de contribuição, revisão, Brasil. Contribuição previdenciária, Brasil. Fator previdenciário, base de cálculo, alteração, Brasil. Reforma da previdência, Brasil. Aposentadoria, Brasil. Aposentadoria por tempo de contribuição, revisão, Brasil. Contribuição previdenciária, Brasil. Fator previdenciário, base de cálculo, alteração, Brasil. Reforma da previdência, Brasil. Aposentadoria, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62::Segurados - 341.622::Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado - 341.6222 | |
| 8 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Triches, Alexandre | | | | Título | O benefício de auxílio-acidente na previdência social | | | | Data | 2016 | | | | Assuntos | Previdência social, Brasil. {Previdência social; Instituição previdenciária} Auxílio-acidente, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62::Regime Geral da Previdência - 341.623::Benefícios - 341.6235::Auxílios - 341.62353::Auxílio Acidente. Auxílio Acidente de trabalho - 341.623531 | |
| 9 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Triches, Alexandre | | | | Título | O direito dos professores na aposentadoria sem a incidência do fator previdenciário | | | | Data | 2016 | | | | Assuntos | Aposentadoria especial, Brasil. Professor, aposentadoria, Brasil. {Professor; Docente} Fator previdenciário, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62::Regime Geral da Previdência - 341.623::Benefícios - 341.6235::Aposentadorias e Pensões - 341.62352::Aposentadoria Especial - 341.623521 | |
| 10 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Triches, Alexandre | | | | Título | Novas mudanças nos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez | | | | Data | 2016 | | | | Assuntos | Aposentadoria por invalidez, Brasil. {Aposentadoria por invalidez; Aposentadoria por doença; Seguro-invalidez} Auxílio-doença, Brasil. {Auxílio-doença; Auxílio-enfermidade; Seguro-doença} Benefício previdenciário, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62::Regime Geral da Previdência - 341.623::Benefícios - 341.6235 | |
| 12 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Triches, Alexandre | | | | Título | Reforma da previdência | | | | Data | 2017 | | | | Assuntos | Agente comunitário de saúde, aposentadoria, Brasil. Pessoal de saúde, aposentadoria, Brasil. {Pessoal de saúde; Pessoal médico; Recursos humanos em saúde} Reforma da previdência, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62 | |
| 13 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Triches, Alexandre | | | | Título | A aposentadoria especial dos trabalhadores em hospitais | | | | Data | 2017 | | | | Assuntos | Hospital, pessoal, aposentadoria, Brasil. Pessoal de saúde, aposentadoria, Brasil. {Pessoal de saúde; Pessoal médico; Recursos humanos em saúde} Aposentadoria especial, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62::Regime Geral da Previdência - 341.623::Benefícios - 341.6235::Aposentadorias e Pensões - 341.62352::Aposentadoria Especial - 341.623521 | |
| 14 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Triches, Alexandre | | | | Título | Mudanças impactantes no atendimento da previdência social | | | | Data | 2018 | | | | Assuntos | Previdência social, Brasil. {Previdência social; Instituição previdenciária} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62 | |
| 15 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Triches, Alexandre | | | | Título | O acidente vascular cerebral (AVC) e suas repercussões previdenciárias | | | | Data | 2020 | | | | Assuntos | Benefício previdenciário, Brasil. Seguridade social, Brasil. {Seguridade social; Segurança social} Auxílio-doença, Brasil. {Auxílio-doença; Auxílio-enfermidade; Seguro-doença} Auxílio-acidente, Brasil. Doença cerebrovascular, Brasil. {Doença cerebrovascular; Cérebro, doença; Derrame cerebral; Isquemia} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62::Regime Geral da Previdência - 341.623::Benefícios - 341.6235 | |
| 16 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Triches, Alexandre | | | | Título | Revisão do pente fino da aposentadoria por invalidez da previdência social | | | | Data | 2020 | | | | Assuntos | Aposentadoria por invalidez, Brasil. {Aposentadoria por invalidez; Aposentadoria por doença; Seguro-invalidez} Benefício previdenciário, Brasil. Perícia médica, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62::Regime Geral da Previdência - 341.623::Benefícios - 341.6235::Aposentadorias e Pensões - 341.62352::Aposentadoria por Invalidez - 341.623526 | |
| 17 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Triches, Alexandre | | | | Título | Tempos de pandemia e previdência social | | | | Data | 2020 | | | | Assuntos | Covid-19, aspectos socioeconômicos, Brasil. Previdência social, Brasil. {Previdência social; Instituição previdenciária} Pandemia, Brasil. Benefício assistencial ao idoso e à pessoa com deficiência, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO - 340 | |
| 18 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Triches, Alexandre | | | | Título | Prazo para análise dos requerimentos na Previdência Social | | | | Data | 2021 | | | | Assuntos | Previdência social, Brasil. {Previdência social; Instituição previdenciária} Prazo, Brasil. Processo administrativo, Brasil. {Processo administrativo; Procedimento administrativo} Previdência social, Brasil. {Previdência social; Instituição previdenciária} Prazo, Brasil. Processo administrativo, Brasil. {Processo administrativo; Procedimento administrativo} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62 | |
| 19 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Triches, Alexandre | | | | Título | O acesso de migrantes e refugiados à seguridade social | | | | Data | 2021 | | | | Assuntos | Seguridade social, Brasil. {Seguridade social; Segurança social} Migrante, aspectos socioeconômicos, Brasil. Refugiado, aspectos socioeconômicos, Brasil. Seguridade social, Brasil. {Seguridade social; Segurança social} Migrante, aspectos socioeconômicos, Brasil. Refugiado, aspectos socioeconômicos, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Seguridade Social - 341.61 | |
| 20 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Triches, Alexandre | | | | Título | Os impactos da pandemia na previdência social | | | | Data | 2021 | | | | Assuntos | Previdência social, Brasil. {Previdência social; Instituição previdenciária} Pandemia, Brasil. Covid-19, Brasil. Trabalho informal, Brasil. {Trabalho informal; Trabalho não assalariado} Desemprego, Brasil. Esperança de vida, Brasil. {Esperança de vida; Expectativa de vida} Aposentadoria por idade, Brasil. {Aposentadoria por idade; Aposentadoria por velhice} Fator previdenciário, Brasil. Pensão por morte, Brasil. Incapacidade de trabalho, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62 | |
|
