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Teles andNey andMoura em doutrinaAutor [X]
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expandDoutrina (9)
Doutrina
» Classificação (CDDir)
expandDIREITO PÚBLICO (9)
» Idioma
•Português (9)
» Autor
•Teles, Ney Moura (9)
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Data
de até
expand2000s (2)
expand1990s (7)
expand1980s (1)
Sigla
•RVBI  (9)
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Teles, Ney Moura 
 Título  Prisão processual  
 Data  1996 
 Assuntos  Processo penal, legislação, Brasil, 1941. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Crime organizado, Brasil. Prazo processo penal, Brasil. {Prazo (processo penal); Prazo judicial (processo penal); Prazo processual penal} Prisão cautelar, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Partes. Ações - 341.432::Detenção preventiva. Liberdade sob caução. Fiança. Liberdade provisória - 341.4326 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Teles, Ney Moura 
 Título  A Lei n. 9.455/97 Revogou o Art. 2. da Lei dos Crimes Hediondos  
 Data  1997 
 Assuntos  Tortura, Brasil. Crime hediondo, Brasil. Tortura, Brasil. Crime hediondo, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Infrações ou atos puníveis em geral - 341.53::Divisão e classificação das infrações: crimes, delitos e contravenções. Seus caracteres respectivos - 341.532 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Teles, Ney Moura 
 Título  Uma Monstruosidade no Ordenamento Jurídico  
 Data  1997 
 Assuntos  Tipicidade. {Tipicidade; Princípio da tipicidade} Porte de arma, legislação, Brasil. {Porte de arma; Porte de arma de fogo; Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra o Estado e contra a administração - 341.551::Infrações contra a ordem e a segurança pública - 341.5514::Armas proibidas - 341.55144 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Teles, Ney Moura 
 Título  Suspensão do Processo e da Prescrição  
 Data  1997, 1996 
 Assuntos  Comparecimento em juízo, Brasil. Prescrição penal, Brasil. Revelia, Brasil. Suspensão do processo penal, Brasil. Comparecimento em juízo, Brasil. Prescrição penal, Brasil. Revelia, Brasil. Suspensão do processo penal, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Instrução penal - 341.433 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Teles, Ney Moura 
 Título  Admissibilidade da reclamação para garantir a autoridade de decisão de Tribunal Regional Federal  
 Data  2005 
 Assuntos  Correição parcial, Brasil. {Correição parcial; Reclamação (direito processual)} Tribunal regional federal, decisão judicial, Brasil. Direito de petição, Brasil. {Direito de petição; Direito de recorrer à justiça} Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil. {Ação direta de inconstitucionalidade; Ação de inconstitucionalidade; Ação direta de declaração de inconstitucionalidade} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Teles, Ney Moura 
 Título  Direito penal  
 Data  2006, 2004, ..., 1998, 1996 
 Ementa  Sumário:V. 1. Parte geral: arts. 1 a 31 do código penal: princípios constitucionais, teoria da lei penal, teoria geral do crime -- v. 2. Parte geral: arts. 32 a 120 do código penal: a teoria geral da pena, as medidas de segurança, a ação penal e a extinção da punibilidade, a suspensão condicional do processo, a prescrição. 
 Assuntos  Direito penal. {Direito penal; Direito criminal} Direito penal, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Crime, Brasil. {Crime; Delito} Direito penal, história, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Extinção da punibilidade, Brasil. Hermenêutica, Brasil. {Hermenêutica; Exegese; Hermenêutica jurídica; Interpretação da lei; Interpretação jurídica; Lei, interpretação} Legislação penal, Brasil. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Prescrição da pena, Brasil. {Prescrição da pena; Prescrição (direito penal); Prescrição penal} Princípio constitucional, Brasil. Princípio da individualização da pena, Brasil. Princípio da inocência, Brasil. {Princípio da inocência; Presunção da inocência} Princípio da legalidade, Brasil. {Princípio da legalidade; Princípio da reserva legal} Suspensão do processo penal, Brasil. Direito penal, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Crime, Brasil. {Crime; Delito} Direito penal, história, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Extinção da punibilidade, Brasil. Hermenêutica, Brasil. {Hermenêutica; Exegese; Hermenêutica jurídica; Interpretação da lei; Interpretação jurídica; Lei, interpretação} Legislação penal, Brasil. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Prescrição da pena, Brasil. {Prescrição da pena; Prescrição (direito penal); Prescrição penal} Princípio constitucional, Brasil. Princípio da individualização da pena, Brasil. Princípio da inocência, Brasil. {Princípio da inocência; Presunção da inocência} Princípio da legalidade, Brasil. {Princípio da legalidade; Princípio da reserva legal} Suspensão do processo penal, Brasil. Direito penal, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Crime, Brasil. {Crime; Delito} Direito penal, história, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Extinção da punibilidade, Brasil. Hermenêutica, Brasil. {Hermenêutica; Exegese; Hermenêutica jurídica; Interpretação da lei; Interpretação jurídica; Lei, interpretação} Legislação penal, Brasil. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Prescrição da pena, Brasil. {Prescrição da pena; Prescrição (direito penal); Prescrição penal} Princípio constitucional, Brasil. Princípio da individualização da pena, Brasil. Princípio da inocência, Brasil. {Princípio da inocência; Presunção da inocência} Princípio da legalidade, Brasil. {Princípio da legalidade; Princípio da reserva legal} Suspensão do processo penal, Brasil. Direito penal, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Crime, Brasil. {Crime; Delito} Direito penal, história, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Extinção da punibilidade, Brasil. Hermenêutica, Brasil. {Hermenêutica; Exegese; Hermenêutica jurídica; Interpretação da lei; Interpretação jurídica; Lei, interpretação} Legislação penal, Brasil. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Prescrição da pena, Brasil. {Prescrição da pena; Prescrição (direito penal); Prescrição penal} Princípio constitucional, Brasil. Princípio da individualização da pena, Brasil. Princípio da inocência, Brasil. {Princípio da inocência; Presunção da inocência} Princípio da legalidade, Brasil. {Princípio da legalidade; Princípio da reserva legal} Suspensão do processo penal, Brasil. Direito penal, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Teles, Ney Moura 
 Título  Direito Eleitoral  
 Data  1998, 1996 
 Ementa  Sumário:Registro de candidatos -- As inelegibilidades e o processo de impugnação de candidatura -- Apuração -- Recursos eleitorais -- Crimes eleitorais -- Ação de impugnação de mandato eletivo -- Cédulas eleitorais -- Sistema eletrônico de votação -- Fiscalização das eleições -- Arrecadação e aplicação de recursos -- Pesquisas eleitorais -- Propaganda eleitoral. 
 Assuntos  Campanha eleitoral, Brasil. {Campanha eleitoral; Campanha política} Crime eleitoral, Brasil. {Crime eleitoral; Delito eleitoral} Eleição, jurisprudência, Brasil. Partido político, legislação, Brasil. {Partido político; Sociedade política} Propaganda eleitoral, legislação, Brasil. Legislação eleitoral, Brasil, 1998. Crime eleitoral, Brasil. {Crime eleitoral; Delito eleitoral} Direito eleitoral, jurisprudência, Brasil. Eleição municipal, legislação, Brasil, 1996. Inelegibilidade, Brasil. Voto eletrônico, Brasil. {Voto eletrônico; Urna eletrônica} Direito eleitoral, legislação, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direito eleitoral. Sistemas eleitorais - 341.28 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Teles, Ney Moura 
 Título  Novo direito eleitoral  
 Data  2002 
 Ementa  Sumário:Escolha e registro de candidatos -- Propaganda eleitoral -- Condutas vedadas a agentes públicos e captação vedada de sufrágio -- Crimes eleitorais -- Pesquisas eleitorais -- Arrecadação e aplicação de recursos e prestação de contas -- Sistema eletrônico de votação. 
 Assuntos  Campanha eleitoral, Brasil. {Campanha eleitoral; Campanha política} Crime eleitoral, Brasil. {Crime eleitoral; Delito eleitoral} Eleição, jurisprudência, Brasil. Pesquisa eleitoral, Brasil. Propaganda eleitoral, legislação, Brasil. Voto eletrônico, Brasil. {Voto eletrônico; Urna eletrônica} Legislação eleitoral, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direito eleitoral. Sistemas eleitorais - 341.28 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Teles, Ney Moura 
 Título  Notas Sobre a Aplicação da Pena  
 Data  1998 
 Assuntos  Pena, Brasil. {Pena; Pena (direito penal)} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Penas. Penalidades em geral - 341.54