Doutrina | 1 |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Tavares, Osvaldo Hamilton | | | Título | Da Intervenção do ministério público no recurso extraordinário em matéria civil | | | Data | 1987, 1985 | | | Assuntos | Recurso extraordinário. Ministério público, intervenção. Recurso extraordinário. Ministério público, intervenção. Recurso extraordinário. Ministério público, intervenção. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465::Vias de recurso em geral - 341.4655 | |
2 |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Tavares, Osvaldo Hamilton | | | Título | A influência do direito canônico no Código civil brasileiro | | | Data | 2015, 1985 | | | Assuntos | Direito canônico, Brasil. {Direito canônico; Direito eclesiástico} Direito civil, legislação, Brasil. Direito canônico, Brasil. {Direito canônico; Direito eclesiástico} Direito civil, legislação, Brasil. Direito canônico, Brasil. {Direito canônico; Direito eclesiástico} Direito civil, legislação, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1 | |
3 |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Tavares, Osvaldo Hamilton | | | Título | Sociologia do direit | | | Data | 1997 | | | Assuntos | Sociologia jurídica, doutrinas e controvérsias, Brasil. {Sociologia jurídica; Sociologia do direito} | | | Classificação | DIREITO - 340::Sociologia jurídica - 340.2 | |
4 |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Tavares, Osvaldo Hamilton | | | Título | Da Psicanalise | | | Data | 1997 | | | Assuntos | Psicanálise, origens. | | | Classificação | DIREITO - 340 | |
5 |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Tavares, Osvaldo Hamilton | | | Título | O Direito de Empresa no Projeto de Código Civil | | | Data | 1998 | | | Ementa | Resumo:Defende a unificação formal do direito privado, disciplinando, num mesmo código as matérias civil e comercial, como ocorreu na Itália com o código civil de 1942. | | | Assuntos | Direito civil, legislação, Brasil, 1916. Sociedade comercial, Brasil. {Sociedade comercial; Corporação comercial; Sociedade mercantil} Direito comercial, Brasil. {Direito comercial; Comércio (direito comercial); Comércio (direito); Direito mercantil} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Contratos comerciais - 342.24 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Tavares, Osvaldo Hamilton | | | Título | Estrutura do codigo civil brasileir | | | Data | 1998 | | | Assuntos | Direito civil, codificação, projeto de lei, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Tavares, Osvaldo Hamilton | | | Título | Do crime impossível | | | Data | 1972 | | | Assuntos | Crime impossível. {Crime impossível; Quase-crime; Tentativa impossível; Tentativa inadequada} Direito penal, legislação, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} | | | Classificação | DIREITO - 340 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Tavares, Osvaldo Hamilton | | | Título | Da Ação penal | | | Data | 1973 | | | Assuntos | Ação penal. {Ação penal; Ação criminal; Ação judiciária penal; Ação processual penal} | | | Classificação | DIREITO - 340 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Tavares, Osvaldo Hamilton | | | Título | Aspectos fundamentais do projeto de Código civil | | | Data | 1985, 1984 | | | Assuntos | Direito civil, codificação, projeto de lei, Brasil. Direito civil, codificação, projeto de lei, Brasil. Direito civil, codificação, projeto de lei, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Tavares, Osvaldo Hamilton | | | Título | A CVM como amicus curiae | | | Data | 2007, 1993 | | | Ementa | Resumo:Trata da finalidade e funções da CVM. | | | Assuntos | Mercado de capitais. {Mercado de capitais; Mercado de ações; Mercado de títulos; Mercado de valores} Mercado de capitais. {Mercado de capitais; Mercado de ações; Mercado de títulos; Mercado de valores} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Instituições comerciais. Mercado de capitais - 342.23 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Tavares, Osvaldo Hamilton | | | Título | Da intervenção do Ministério Público no recurso especial | | | Data | 1995, 1993, 1992 | | | Assuntos | Lei federal, vigência, Brasil. Ministério público, Brasil. Recurso especial, Brasil. Lei federal, vigência, Brasil. Ministério público, Brasil. Recurso especial, Brasil. Lei federal, vigência, Brasil. Ministério público, Brasil. Recurso especial, Brasil. Lei federal, vigência, Brasil. Ministério público, Brasil. Recurso especial, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465::Vias de recurso em geral - 341.4655 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Tavares, Osvaldo Hamilton | | | Título | Aspectos fundamentais e práticos das sociedades anônimas | | | Data | 1995, 1994, 1993 | | | Assuntos | Acionista, Brasil. Ações ordinárias, Brasil. {Ações ordinárias; Ações comuns} Ações preferenciais, Brasil. {Ações preferenciais; Ações privilegiadas} Aumento de capital, Brasil. Capital social contabilidade, Brasil. Título mobiliário, Brasil. {Título mobiliário; Valor mobiliário} Sociedade anônima, legislação, Brasil. {Sociedade anônima; Companhias; Sociedade por ações} Acionista, Brasil. Ações ordinárias, Brasil. {Ações ordinárias; Ações comuns} Ações preferenciais, Brasil. {Ações preferenciais; Ações privilegiadas} Aumento de capital, Brasil. Capital social contabilidade, Brasil. Título mobiliário, Brasil. {Título mobiliário; Valor mobiliário} Sociedade anônima, legislação, Brasil. {Sociedade anônima; Companhias; Sociedade por ações} Acionista, Brasil. Ações ordinárias, Brasil. {Ações ordinárias; Ações comuns} Ações preferenciais, Brasil. {Ações preferenciais; Ações privilegiadas} Aumento de capital, Brasil. Capital social contabilidade, Brasil. Título mobiliário, Brasil. {Título mobiliário; Valor mobiliário} Sociedade anônima, legislação, Brasil. {Sociedade anônima; Companhias; Sociedade por ações} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Sociedades comerciais - 342.22::Sociedades anônimas - 342.225 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Tavares, Osvaldo Hamilton | | | Título | Sugestões sobre a concordata preventiva para a futura lei de falencias | | | Data | 1994 | | | Assuntos | Concordata preventiva. Falência. {Falência; Falência (administração); Falência (direito comercial); Falência (direito); Falência administrativa} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Instituições comerciais. Mercado de capitais - 342.23::Falência - 342.236 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Tavares, Osvaldo Hamilton | | | Título | O direito, a justiça e a administração na Suécia | | | Data | 2015, 1994 | | | Assuntos | Processo legislativo, Suécia. Tribunal, Suécia. {Tribunal; Corte; Corte de justiça} Política e governo, Suécia. {Política e governo; Governo e política; Política de governo; Política governamental; Política nacional de governo; Política setorial} Administração pública, Suécia. Ministério público, Suécia. Ombudsman. {Ombudsman; Defensor do povo} Processo legislativo, Suécia. Procurador-geral, Suécia. Direito internacional público, Suécia. {Direito internacional público; Direito das gentes; Direito público internacional} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1 | | | Classificação | DIREITO - 340 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Tavares, Osvaldo Hamilton | | | Título | Os valores mobiliários de emissão da sociedade anônima | | | Data | 2001 | | | Assuntos | Ações, Brasil. Debêntures, Brasil. {Debêntures; Obrigação ao portador} Sociedade anônima, Brasil. {Sociedade anônima; Companhias; Sociedade por ações} Título mobiliário, Brasil. {Título mobiliário; Valor mobiliário} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Contratos comerciais - 342.24::Títulos de crédito - 342.245 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Tavares, Osvaldo Hamilton | | | Título | A liderança política | | | Data | 2014 | | | Assuntos | Hierarquia, política, Brasil. Liderança política, modelo, Brasil. Psicologia política, Brasil. | | | Classificação | DIREITO - 340 | |
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