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Splicido andChristiane em doutrinaAutor [X]
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expandDoutrina (3)
Doutrina
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Splicido, Christiane 
 Título  Meio ambiente de trabalho e a concessão do benefício de aposentadoria especial sob a perspectiva da dignidade humana =  
 Data  2011 
 Ementa  Sumário:Princípio da dignidade da pessoa humana : Conceituação dos princípios: Distinção entre princípios e regras. Breve estudo sobre o princípio da dignidade da pessoa humana : Conceito de dignidade -- Do meio ambiente de trabalho: Da proteção precípua do trabalhador no ambiente de trabalho -- Aposentadoria especial: Requisitos. Agentes nocivos. Requerimento do benefício de aposentadoria especial. 
 Assuntos  Ambiente do trabalho, Brasil. Condições de trabalho, Brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil. {Princípio da dignidade da pessoa humana; Proteção da dignidade da pessoa humana} Aposentadoria especial, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62::Segurados - 341.622::Dependentes - 341.6221 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Splicido, Christiane 
 Título  Do direito ao auxílio-doença e a aplicabilidade da legislação  
 Data  2013 
 Ementa  Sumário:Da aposentadoria por invalidez -- Da concessão do auxílio-doença ao segurado possuidor de doença preexistente -- Da perícia -- Da ilegalidade da alta programada -- Da tutela antecipada -- Da gratuidade judiciária 
 Assuntos  Aposentadoria por invalidez, Brasil. {Aposentadoria por invalidez; Aposentadoria por doença; Seguro-invalidez} Benefício previdenciário, decisão judicial, Brasil. Benefício previdenciário, interrupção, Brasil. Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Ilegalidade, Brasil. Incapacidade de trabalho, Brasil. Perícia, Brasil. Auxílio-doença, Brasil. {Auxílio-doença; Auxílio-enfermidade; Seguro-doença} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62::Segurados - 341.622::Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado - 341.6222 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Splicido, Christiane 
 Título  Contratos  
 Data  2013 
 Ementa  Sumário:Noção geral de contrato -- Conceito de contrato -- Elementos do contrato -- Os pressupostos, requisitos e obrigações no contrato. 
 Assuntos  Autonomia da vontade, Brasil. Cláusula contratual, Brasil. Negócio jurídico, Brasil. Contrato, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos e convenções em geral - 342.144