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Souza andZiegler andde em doutrinaAutor [X]
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expandDoutrina (27)
Doutrina
» Classificação (CDDir)
expandDIREITO PRIVADO (3)
expandDIREITO PÚBLICO (24)
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» Autor
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Data
de até
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Sigla
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Souza, Ziegler de 
 Título  As dívidas públicas e a Lei de responsabilidade fiscal  
 Data  2000 
 Assuntos  Dívida pública, Brasil. {Dívida pública; Dívida nacional} Responsabilidade fiscal, Brasil. Responsabilidade fiscal, Brasil, 2000. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Competência tributária - 341.393::Sujeito passivo - 341.3934::Responsabilidade tributária - 341.39341 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Souza, Ziegler de 
 Título  O caso das quentinhas do Rio de Janeiro e as licitações públicas  
 Data  2001 
 Assuntos  Corrupção passiva, Rio de Janeiro Estado. Enriquecimento ilícito, Rio de Janeiro Estado. Licitação, Rio de Janeiro Estado. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Contratos administrativos - 341.352::Licitações em geral - 341.3527 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Souza, Ziegler de 
 Título  O "caso petrobrax" e as licitações públicas  
 Data  2001 
 Ementa  Resumo:Defende a contratação, sem certame licitatório, de empresa publicitária para realização do trabalho de avaliação necessário para a alteração do nome de fantasia de uma empresa pública com vistas a sua expansão internacional em termos comerciais 
 Assuntos  Empresa pública, Brasil. {Empresa pública; Empresa estatal; Estatais} Publicidade governamental, Brasil. Licitação, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Contratos administrativos - 341.352::Licitações em geral - 341.3527 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Souza, Ziegler de 
 Título  Privatização, eis a questão  
 Data  2001 
 Assuntos  Administração pública, Brasil. Empresa pública, privatização, Brasil. {Empresa pública; Empresa estatal; Estatais} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Serviços Públicos - 341.32::Execução Indireta. Órgãos da Administração indireta - 341.322::Entidades Paraestatais - 341.3226::Empresas públicas - 341.32262 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Souza, Ziegler de 
 Título  Plano de racionamento de energia  
 Data  2001 
 Assuntos  Crise energética, Brasil. {Crise energética; Crise de energia; Energia, escassez; Escassez de energia} Energia elétrica, racionamento, aspectos jurídicos, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Souza, Ziegler de 
 Título  Agencias reguladoras  
 Data  2001 
 Assuntos  Serviço público, regulação, Brasil. {Serviço público; Emprego público} Agência reguladora, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Serviços Públicos - 341.32 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Souza, Ziegler de 
 Título  Lei de responsabilidade fiscal (Lei complementar n. 101/2000) e Lei de crimes de responsabilidade fiscal (Lei n. 10.028/2000)  
 Data  2001 
 Assuntos  Crime de responsabilidade, Brasil. Servidor público, responsabilidade, Brasil. {Servidor público; Agente público} Crime contra a administração pública, Brasil. {Crime contra a administração pública; Direito penal administrativo} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra o Estado e contra a administração - 341.551::Infrações contra a administração pública - 341.5517 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Souza, Ziegler de 
 Título  A transformação da CVM - comissão de valores mobiliários em agência reguladora  
 Data  2001 
 Assuntos  Mercado de capitais, Brasil. {Mercado de capitais; Mercado de ações; Mercado de títulos; Mercado de valores} Agência reguladora, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Souza, Ziegler de 
 Título  A globalização dos mercados e as compras governamentais (na ótica doutrinária)  
 Data  2001 
 Ementa  Resumo:Discorre sobre as compras governamentais no Mercosul e os efeitos da globalização dos mercados. Defende a necesidade de regular as compras governamentais do bloco do Mercosul, até hoje praticamente inexistente. 
 Assuntos  Integração econômica, Países do Mercosul. {Integração econômica; Integração econômica internacional} Licitação, Países do Mercosul. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Contratos administrativos - 341.352::Licitações em geral - 341.3527 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Souza, Ziegler de 
 Título  Análise comparativa entre a Portaria interministerial nº 163/2001 (STN/SOF) e a Medida provisória nº 2.188-7/2001  
 Data  2002 
 Assuntos  Despesa pública, Brasil. {Despesa pública; Gastos da administração pública; Gastos públicos} Encargo social, Brasil. Finanças públicas, controle, Brasil. Remuneração, reajustamento, Brasil. Militares, vencimentos, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos - 341.33::Vencimentos. Remuneração. Subsídios. Vantagens pessoais. Outras vantagens pecuniárias - 341.335 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Souza, Ziegler de 
 Título  Juizados especiais federais  
 Data  2002 
 Assuntos  Assistência judiciária, Brasil. {Assistência judiciária; Advocacia de ofício; Assistência judiciária gratuita; Assistência jurídica; Benefício da justiça gratuita; Gratuidade de justiça; Justiça gratuita} Juizado especial federal cível, Brasil. Juizado especial federal criminal, Brasil. Justiça federal, Brasil. Juizado especial de pequenas causas, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Souza, Ziegler de 
 Título  Bens públicos podem ser segurados?  
 Data  2002 
 Assuntos  Administração pública, Brasil. Empresa de seguro, licitação, Brasil. {Empresa de seguro; Companhia de seguro; Empresa seguradora; Seguradora; Sociedade seguradora} Seguro, Brasil. {Seguro; Contrato de seguro; Seguro (direito civil); Seguro (direito comercial)} Bens públicos, Brasil. {Bens públicos; Bens da União; Bens do Estado; Bens do município; Bens dominicais; Patrimônio da União; Patrimônio público; Próprio nacional; Propriedade da União; Propriedade do governo; Propriedade pública} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Coisas ou bens. Suas divisões - 342.121::Divisões dos bens segundo os proprietários - 342.1218::Bens públicos - 342.12182 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Souza, Ziegler de 
 Título  As decisões judiciais e o contrato administrativo  
 Data  2002 
 Assuntos  Contrato administrativo, decisão judicial, Brasil. {Contrato administrativo; Contrato de direito público; Contrato público} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Contratos administrativos - 341.352 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Souza, Ziegler de 
 Título  Os mandamentos da nova Lei de responsabilidade fiscal são aplicáveis quando discorrem de forma diferenciada de regra já estabelecida em lei específica preexistente?  
 Data  2002 
 Assuntos  Controle orçamentário, Brasil. {Controle orçamentário; Orçamento, controle} Finanças públicas, legislação, controle, Brasil. Moralidade administrativa, Brasil. {Moralidade administrativa; Administração pública, ética; Princípio da moralidade administrativa} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Financeiro - 341.38 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Souza, Ziegler de 
 Título  O juizo arbitral e contratos celebrados pela administração pública  
 Data  2003 
 Assuntos  Administração pública, Brasil. Juízo arbitral, Brasil. Contrato administrativo, Brasil. {Contrato administrativo; Contrato de direito público; Contrato público} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Processos particulares - 341.461::Processo diante de árbitros. Arbitragem - 341.4618 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Souza, Ziegler de 
 Título  Registro de preços  
 Data  2003 
 Ementa  Resumo:Analisa o Sistema de Registro de Preços (SRP), regulamentado pelo decreto nº 3931/01. 
 Assuntos  Administração pública, Brasil. Concorrência pública, Brasil. Desburocratização, Brasil. Registro de preços, Brasil. Licitação, preço, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Contratos administrativos - 341.352::Licitações em geral - 341.3527 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Souza, Ziegler de 
 Título  Duas situações "sui generis" voltadas para a fase de habilitação das licitações públicas  
 Data  2003 
 Assuntos  Certidão negativa, licitação, Brasil. Empresa, licitação, Brasil. Licitação, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Contratos administrativos - 341.352::Licitações em geral - 341.3527 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Souza, Ziegler de 
 Título  O governo do Rio de Janeiro e a licitação do tipo melhor técnica  
 Data  2004 
 Ementa  Resumo:Estuda o processo licitatório para a contratação de cinco empresas que prestariam serviço de publicidade ao Estado do Rio de Janeiro envolvendo alvo de investigação por parte do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado. 
 Assuntos  Governo estadual, Rio de Janeiro RJ. Licitação, Rio de Janeiro Estado. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Contratos administrativos - 341.352::Licitações em geral - 341.3527 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Souza, Ziegler de 
 Título  Incompatibilidade entre o ajuste na forma de convênio e o procedimento licitatório  
 Data  2004 
 Assuntos  Licitação, legislação, Brasil. Convênio, Brasil. Contrato administrativo, Brasil. {Contrato administrativo; Contrato de direito público; Contrato público} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Contratos administrativos - 341.352::Licitações em geral - 341.3527 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Souza, Ziegler de 
 Título  Responsabilização subsidiária da administração pública quanto aos encargos trabalhistas resultantes de execução de contratos por terceiros  
 Data  2005 
 Assuntos  Administração pública, responsabilidade civil, Brasil. Contrato administrativo, Brasil. {Contrato administrativo; Contrato de direito público; Contrato público} Prestação de serviços, Brasil. Solidariedade, legislação, Brasil. Encargo social, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Organização Administrativa - 341.31 
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