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Souza andSylvio andCapanema andde and1938 em doutrinaAutor [X]
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Doutrina
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•Souza, Sylvio Capanema de, 1938 (20)
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Souza, Sylvio Capanema de, 1938 
 Título  A locação imobiliária urbana  
 Data  2015 
 Assuntos  Imóvel urbano, Brasil. Locação de imóveis, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos particulares - 342.145::Aluguel de coisas. Locação. Arrendamento. Regras comuns a todos os arrendamentos - 342.1453::Locação de imóveis - 342.14533 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Souza, Sylvio Capanema de, 1938 
 Título  A proteção legal do fundo empresarial  
 Data  2013 
 Assuntos  Ação renovatória. Direito civil, legislação, Brasil. Contrato comercial. {Contrato comercial; Contrato (direito comercial)} Inquilinato. Direito civil, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Souza, Sylvio Capanema de, 1938 
 Título  Contratos de seguro  
 Data  2011 
 Ementa  Resumo:Elaboração de parecer jurídico acerca da aplicação da Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso aos contratos de seguros de saúde celebrados antes de sua vigência. 
 Assuntos  Irretroatividade das leis, história. {Irretroatividade das leis; Irretroatividade; Leis, irretroatividade} Relação de consumo. Seguro-saúde, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Seguros - 342.264 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Souza, Sylvio Capanema de, 1938 
 Título  Contrato de Plano de Saúde  
 Data  2011 
 Assuntos  Contrato. Direito do consumidor. {Direito do consumidor; Direito da relação de consumo; Direito do consumo} Idoso. {Idoso; Velho} Plano de saúde, aspectos jurídicos, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO CONSUMIDOR - 342.5 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Souza, Sylvio Capanema de, 1938 
 Título  Aspectos gerais dos contratos no novo Código civil  
 Data  2002 
 Assuntos  Boa-fé, Brasil. Cláusula contratual, Brasil. Contrato de adesão, Brasil. Liberdade contratual, Brasil. {Liberdade contratual; Liberdade de contrato} Direito civil, legislação, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Souza, Sylvio Capanema de, 1938 
 Título  Da novação  
 Data  2009 
 Assuntos  Novação, direito comparado, França, Itália, Espanha. Obrigação, extinção, Brasil. {Obrigação; Obrigação jurídica} Novação, natureza jurídica. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Extinção das obrigações - 342.143::Novação. Delegação. Expromissão - 342.1435 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Souza, Sylvio Capanema de, 1938 
 Título  A sucessão do companheiro  
 Data  2010 
 Ementa  Sumário:As leis nº 8.971/94 e 9.278/96 -- Os direitos sucessórios do companheiro no C.C./2002 -- Direito real de habitação. Concorrência com descendentes. Direito à totalidade da herança. 
 Assuntos  Companheira, Brasil. Concubinato, Brasil. {Concubinato; Concubinato (direito de família)} Direito das sucessões, Brasil. {Direito das sucessões; Direito hereditário; Direito sucessório} Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Herança, Brasil. {Herança; Herança (direito das sucessões); Herança e sucessão; Herança e sucessão (direito civil); Sucessão} Sucessão legítima, Brasil. União estável, Brasil. {União estável; Casamento por comportamento; Convivência; Família informal; Família sem casamento; União estável livre; União livre} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16::Casamento - 342.162::Diversas espécies de casamento - 342.1628::Concubinato legal. União estável - 342.162841 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Souza, Sylvio Capanema de, 1938 
 Título  A prescrição no contrato de seguro e o novo Código civil  
 Data  2003 
 Assuntos  Função social, Brasil. Prescrição, Brasil. Seguro, Brasil. {Seguro; Contrato de seguro; Seguro (direito civil); Seguro (direito comercial)} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Seguros - 342.264 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Souza, Sylvio Capanema de, 1938 
 Título  O impacto do novo Código civil no mundo dos contratos  
 Data  2004, 2003 
 Assuntos  Dano direito comercial, Brasil. Equilíbrio econômico-financeiro, Brasil. Lesão contratual, Brasil. {Lesão contratual; Lesão} Negócio jurídico, Brasil. Nulidade dos contratos, Brasil. {Nulidade dos contratos; Contrato, nulidade} Contrato oneroso, Brasil. Dano direito comercial, Brasil. Equilíbrio econômico-financeiro, Brasil. Lesão contratual, Brasil. {Lesão contratual; Lesão} Negócio jurídico, Brasil. Nulidade dos contratos, Brasil. {Nulidade dos contratos; Contrato, nulidade} Contrato oneroso, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos e convenções em geral - 342.144 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Souza, Sylvio Capanema de, 1938 
 Título  Dos contratos no novo Código civil  
 Data  2002 
 Assuntos  Ato jurídico, Brasil. {Ato jurídico; Assunto jurídico} Boa-fé, Brasil. Lucro, Brasil. Nulidade dos atos jurídicos, Brasil. {Nulidade dos atos jurídicos; Ato jurídico, nulidade} Contrato, história, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos e convenções em geral - 342.144 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Souza, Sylvio Capanema de, 1938 
 Título  A união estável e o seu regime de bens  
 Data  1996 
 Assuntos  Regime de bens, Brasil. Concubinato, Brasil. {Concubinato; Concubinato (direito de família)} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16::Casamento - 342.162::Diversas espécies de casamento - 342.1628::Uniões ilegítimas. Concubinato. União livre. Contrato de União - 342.162842 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Souza, Sylvio Capanema de, 1938 
 Título  O CDC e seus reflexos na teoria geral do direito civil  
 Data  2000 
 Assuntos  Direito civil, legislação, projeto, Brasil. Proteção e defesa do consumidor, globalização. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Proteção e defesa do consumidor, história, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Poder de Polícia - 341.37 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Souza, Sylvio Capanema de, 1938 
 Título  Considerações sobre a cumulação das garantias pessoais e reais, na alienação judiciária  
 Data  2002 
 Assuntos  Credor, Brasil. {Credor; Devedores e credores} Fiança comercial, Brasil. {Fiança comercial; Fiança (direito comercial)} Garantia direito comercial, Brasil. Inadimplemento, Brasil. {Inadimplemento; Inadimplência} Alienação fiduciária, Brasil. {Alienação fiduciária; Alienação fiduciária em garantia} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos particulares - 342.145::Venda. Cessão. Compra - 342.1451::Outras vendas ou cessões. Alienação fiduciária - 342.14519 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Souza, Sylvio Capanema de, 1938 
 Título  União estável com enfoque previdenciário  
 Data  2000 
 Assuntos  Direito de família, Brasil. {Direito de família; Família (direito)} Direito previdenciário, Brasil. {Direito previdenciário; Direito de previdência social} Família, Brasil. Pais e filhos, Brasil. União estável, Brasil. {União estável; Casamento por comportamento; Convivência; Família informal; Família sem casamento; União estável livre; União livre} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16::Casamento - 342.162::Diversas espécies de casamento - 342.1628::Concubinato legal. União estável - 342.162841 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Souza, Sylvio Capanema de, 1938 
 Título  A nova lei do inquilinato comentada  
 Data  1994, 1993 
 Assuntos  Locação de imóveis, legislação, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos particulares - 342.145::Aluguel de coisas. Locação. Arrendamento. Regras comuns a todos os arrendamentos - 342.1453::Locação de imóveis - 342.14533 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Souza, Sylvio Capanema de, 1938 
 Título  A Lei do inquilinato comentada  
 Data  2021, 2020, ..., 2012, 2010 
 Assuntos  Inquilinato, legislação, Brasil. Imóvel urbano, locação, legislação, Brasil. Inquilinato, jurisprudência, Brasil. Prática forense, Brasil. {Prática forense; Práxis forense; Práxis jurídica; Praxe forense; Praxe jurídica} Inquilinato, legislação, Brasil. Imóvel urbano, locação, legislação, Brasil. Inquilinato, jurisprudência, Brasil. Prática forense, Brasil. {Prática forense; Práxis forense; Práxis jurídica; Praxe forense; Praxe jurídica} Imóvel urbano, locação, legislação, Brasil. Inquilinato, jurisprudência, Brasil. Inquilinato, modelo, Brasil. Locação de imóveis, legislação, Brasil. Prática forense, Brasil. {Prática forense; Práxis forense; Práxis jurídica; Praxe forense; Praxe jurídica} Inquilinato, legislação, Brasil. Imóvel urbano, locação, legislação, Brasil. Inquilinato, jurisprudência, Brasil. Locação de imóveis, legislação, Brasil. Prática forense, Brasil. {Prática forense; Práxis forense; Práxis jurídica; Praxe forense; Praxe jurídica} Inquilinato, legislação, Brasil. Imóvel urbano, locação, legislação, Brasil. Inquilinato, jurisprudência, Brasil. Locação de imóveis, legislação, Brasil. Prática forense, Brasil. {Prática forense; Práxis forense; Práxis jurídica; Praxe forense; Praxe jurídica} Inquilinato, legislação, Brasil. Imóvel urbano, locação, legislação, Brasil. Inquilinato, jurisprudência, Brasil. Locação de imóveis, legislação, Brasil. Prática forense, Brasil. {Prática forense; Práxis forense; Práxis jurídica; Praxe forense; Praxe jurídica} Inquilinato, legislação, Brasil. Ação de despejo, modelo, Brasil. Indústria da construção civil, financiamento, Brasil. Imóvel urbano, locação, Brasil. Locação de imóveis, jurisprudência, Brasil. Locação de imóveis, legislação, Brasil. Petição inicial, modelo, Brasil. {Petição inicial; Contrafé} Prática forense, Brasil. {Prática forense; Práxis forense; Práxis jurídica; Praxe forense; Praxe jurídica} Locação de imóveis, Brasil. Ação de despejo, modelo, Brasil. Indústria da construção civil, financiamento, Brasil. Imóvel urbano, locação, Brasil. Locação de imóveis, jurisprudência, Brasil. Petição inicial, modelo, Brasil. {Petição inicial; Contrafé} Prática forense, Brasil. {Prática forense; Práxis forense; Práxis jurídica; Praxe forense; Praxe jurídica} Locação de imóveis, Brasil. Ação de despejo, modelo, Brasil. Indústria da construção civil, financiamento, Brasil. Imóvel urbano, locação, Brasil. Locação de imóveis, jurisprudência, Brasil. Locação de imóveis, legislação, Brasil. Petição inicial, modelo, Brasil. {Petição inicial; Contrafé} Prática forense, Brasil. {Prática forense; Práxis forense; Práxis jurídica; Praxe forense; Praxe jurídica} Locação de imóveis, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos particulares - 342.145::Aluguel de coisas. Locação. Arrendamento. Regras comuns a todos os arrendamentos - 342.1453::Locação de imóveis - 342.14533 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Souza, Sylvio Capanema de, 1938 
 Título  Direito do consumidor  
 Data  2018 
 Assuntos  Proteção e defesa do consumidor, legislação, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Direito do consumidor, Brasil. {Direito do consumidor; Direito da relação de consumo; Direito do consumo} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO CONSUMIDOR - 342.5 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Souza, Sylvio Capanema de, 1938 
 Título  Da locação do imóvel urbano  
 Data  2002, 2000, 1999 
 Assuntos  Ação de despejo, Brasil. Direito de retenção, Brasil. {Direito de retenção; Jus retentionis; Retenção (direito civil); Retenção (direito)} Imóvel urbano, Brasil. Locação comercial, Brasil. Locação de imóveis, Brasil. Direito de retenção, Brasil. {Direito de retenção; Jus retentionis; Retenção (direito civil); Retenção (direito)} Imóvel urbano, Brasil. Locação comercial, Brasil. Locação de imóveis, Brasil. Ação de despejo, Brasil. Ação de despejo, Brasil. Direito de retenção, Brasil. {Direito de retenção; Jus retentionis; Retenção (direito civil); Retenção (direito)} Imóvel urbano, Brasil. Locação comercial, Brasil. Locação de imóveis, Brasil. Ação de despejo, Brasil. Direito de retenção, Brasil. {Direito de retenção; Jus retentionis; Retenção (direito civil); Retenção (direito)} Imóvel urbano, Brasil. Locação comercial, Brasil. Locação de imóveis, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos particulares - 342.145::Aluguel de coisas. Locação. Arrendamento. Regras comuns a todos os arrendamentos - 342.1453::Locação de imóveis - 342.14533 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Ações civis em geral - 341.4622 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Souza, Sylvio Capanema de, 1938 
 Título  Comentários ao novo Código de processo. Volume VIII (arts. 533 a 578), Das várias espécies de contrato, da troca ou permuta, do contrato estimatório, da doação, da locação de coisas  
 Data  2004 
 Assuntos  Direito civil, legislação, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Souza, Sylvio Capanema de, 1938 
 Título  Comentários ao novo Código civil. Volume VIII (arts. 533 a 578)  
 Data  2004 
 Assuntos  Direito civil, legislação, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1