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Souza andCarlos andAlberto andSobral andde em doutrinaAutor [X]
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Categoria do Documento
expandDoutrina (9)
Doutrina
» Classificação (CDDir)
•DIREITO (1)
expandDIREITO PÚBLICO (8)
» Idioma
•Português (9)
» Autor
•Souza, Carlos Alberto Sobral de (9)
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Data
de até
expand2000s (4)
expand1990s (7)
expand1970s (1)
Sigla
•RVBI  (9)
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Souza, Carlos Alberto Sobral de 
 Título  Educação  
 Data  1970 
 Assuntos  Educação. Educação. 
 Classificação  DIREITO - 340 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Souza, Carlos Alberto Sobral de 
 Título  Os direitos fundamentais sociais, o mínimo existencial e o S.T.F  
 Data  2010 
 Assuntos  Direitos e garantias individuais, jurisprudência, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Direitos econômicos e sociais, aspectos constitucionais, Brasil. {Direitos econômicos e sociais; Direitos econômicos; Direitos econômicos, sociais e culturais; Direitos sociais} Princípio constitucional, interpretação, Brasil. Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Direitos e garantias individuais, jurisprudência, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Direitos econômicos e sociais, aspectos constitucionais, Brasil. {Direitos econômicos e sociais; Direitos econômicos; Direitos econômicos, sociais e culturais; Direitos sociais} Princípio constitucional, interpretação, Brasil. Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Direitos humanos direito internacional público, aspectos constitucionais, Brasil. {Direitos humanos (direito internacional público); Direitos fundamentais do homem; Direitos primordiais do homem} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas - 341.272 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1::Pessoas e coisas do Direito Internacional. Relações internacionais - 341.12::Pessoas do Direito internacional. Estados. Classificação dos Estados - 341.121::O homem como pessoa de Direito internacional - 341.1219::Direitos primordiais do homem. Declaração Universal dos direitos do homem - 341.12191 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Souza, Carlos Alberto Sobral de 
 Título  Da transação e da indisponibilidade do interesse público  
 Data  2001 
 Assuntos  Princípio da indisponibilidade do interesse público, Brasil. Transação, Brasil. {Transação; Composição (direito das obrigações); Transação (direito das obrigações)} Princípio da indisponibilidade do interesse público, Brasil. Transação, Brasil. {Transação; Composição (direito das obrigações); Transação (direito das obrigações)} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Garantias constitucionais dos direitos individuais - 341.274 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Souza, Carlos Alberto Sobral de 
 Título  Duas questões polêmicas do estatuto das licitações  
 Data  2007, 2001 
 Assuntos  Licitação, edital, Brasil. Licitação, edital, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Contratos administrativos - 341.352::Licitações em geral - 341.3527 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Souza, Carlos Alberto Sobral de 
 Título  A capacitação técnica operacional e profissional das empresas e o estatuto das licitações  
 Data  2003 
 Assuntos  Qualificação profissional, Brasil. {Qualificação profissional; Capacitação profissional; Capaticação técnica; Qualificação de mão-de-obra; Qualificação de recursos humanos; Qualificação técnica} Licitação, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Contratos administrativos - 341.352::Licitações em geral - 341.3527 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Souza, Carlos Alberto Sobral de 
 Título  A Lei de Licitações e a contratação de serviços jurídicos  
 Data  2005 
 Assuntos  Licitação, Brasil. Contratação, advogado, Brasil. Administração pública, Brasil. Licitação, Brasil. Contratação, advogado, Brasil. Administração pública, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Contratos administrativos - 341.352::Licitações em geral - 341.3527 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Souza, Carlos Alberto Sobral de 
 Título  O pacto federativo, os royalties e suas aplicações pelos estados-membros e demais pessoas jurídicas de direito público interno  
 Data  2007, 2006 
 Assuntos  Royalties, legislação, aspectos constitucionais, Brasil. Estado unidade da federação, Brasil. Constitucionalidade, Brasil. Recursos naturais, Brasil. Transferência de recursos, Brasil. {Transferência de recursos; Transferência de impostos; Transferência tributária} Royalties, legislação, aspectos constitucionais, Brasil. Estado unidade da federação, Brasil. Constitucionalidade, Brasil. Recursos naturais, Brasil. Transferência de recursos, Brasil. {Transferência de recursos; Transferência de impostos; Transferência tributária} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Souza, Carlos Alberto Sobral de 
 Título  Algumas considerações topicas sobre os contratos administrativos  
 Data  1991 
 Ementa  Resumo:Os contratos administrativos sua adequação e aplicação face as normas contidas no decreto-lei n. 2300/86. 
 Assuntos  Contrato administrativo, Brasil. {Contrato administrativo; Contrato de direito público; Contrato público} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Contratos administrativos - 341.352 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Souza, Carlos Alberto Sobral de 
 Título  Sobre a reforma previdenciária e tributária  
 Data  2003 
 Ementa  Resumo:Analisa o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) n. 40. 
 Assuntos  Reforma tributária, projeto, Brasil. Reforma da previdência, projeto, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62::Previdência Privada. Previdência Fechada - 341.625