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Souza andAlberto andBezerra andde em doutrinaAutor [X]
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Categoria do Documento
expandDoutrina (2)
Doutrina
» Classificação (CDDir)
expandDIREITO PRIVADO (1)
expandDIREITO PÚBLICO (1)
» Idioma
•Português (2)
» Autor
•Souza, Alberto Bezerra de (2)
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Data
de até
expand2000s (1)
expand1990s (1)
expand1900s (1)
Sigla
•RVBI  (2)
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Souza, Alberto Bezerra de 
 Título  A maioridade no novo Código civil  
 Data  2005 
 Ementa  Sumário:Conceito de eqüidade: Eqüidade e a interpretação das leis. Regras de eqüidade no direito pátrio -- A maioridade no novo código civil -- Limite de idade da aplicação de medidas ao adolescente frente ao ECA -- Regras de Beijing, ECA e a extinção da medida socioeducativa: interpretação teleológica e eqüitativa dos arts. 2, parágrafo único, e 121, par. 5, do ECA. 
 Assuntos  Maioridade, Brasil. Equidade, Brasil. Idade direito civil, Brasil. Legislação, interpretação, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16::Tutela e curatela - 342.164::Idade e condição de minoridade e de maioridade - 342.1641 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Souza, Alberto Bezerra de 
 Título  Alienação fiduciária de bens móveis  
 Data  2007, 2006, 2005 
 Assuntos  Alienação fiduciária, legislação, Brasil. {Alienação fiduciária; Alienação fiduciária em garantia} Execução processo civil, legislação, Brasil. Direito intertemporal, Brasil. {Direito intertemporal; Direito transitório} Direito adquirido, Brasil. {Direito adquirido; Direito efetivo} Recurso processo civil, Brasil. Busca e apreensão processo civil, Brasil. Posse, Brasil. Propriedade, Brasil. Purgação da mora, Brasil. Alienação fiduciária, legislação, Brasil. {Alienação fiduciária; Alienação fiduciária em garantia} Execução processo civil, legislação, Brasil. Direito intertemporal, Brasil. {Direito intertemporal; Direito transitório} Direito adquirido, Brasil. {Direito adquirido; Direito efetivo} Recurso processo civil, Brasil. Busca e apreensão processo civil, Brasil. Posse, Brasil. Propriedade, Brasil. Purgação da mora, Brasil. Alienação fiduciária, legislação, Brasil. {Alienação fiduciária; Alienação fiduciária em garantia} Execução processo civil, legislação, Brasil. Direito intertemporal, Brasil. {Direito intertemporal; Direito transitório} Direito adquirido, Brasil. {Direito adquirido; Direito efetivo} Recurso processo civil, Brasil. Busca e apreensão processo civil, Brasil. Posse, Brasil. Propriedade, Brasil. Purgação da mora, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46