Doutrina | 1 |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Souto Maior, Jorge Luiz, 1964 | | | Título | Petição inicial | | | Data | 1999, 1996 | | | Assuntos | Petição inicial, Brasil. {Petição inicial; Contrafé} Relação de emprego, Brasil. {Relação de emprego; Patrão e empregado; Relação empregador empregado} Petição processo trabalhista, Brasil. {Petição (processo trabalhista); Petição (justiça do trabalho)} Petição processo civil, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Ações civis em geral - 341.4622 | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Souto Maior, Jorge Luiz, 1964 | | | Título | Direito processual do trabalho | | | Data | 1998 | | | Assuntos | Audiência processo trabalhista. {Audiência (processo trabalhista); Audiência (justiça do trabalho)} Oralidade. {Oralidade; Sistema oral (direito processual)} Ordenamento jurídico. Princípio da efetividade. {Princípio da efetividade; Efetividade (direito)} Processo oral. {Processo oral; Procedimento oral; Processo verbal} Processo trabalhista, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} Processo trabalhista. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Direito Processual do Trabalho - 342.68 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Souto Maior, Jorge Luiz, 1964 | | | Título | O direito do trabalho como instrumento de justiça social | | | Data | 2000 | | | Ementa | Sumário:Aspectos históricos -- Aspectos interdisciplinares -- Aspectos jurídicos -- Aspectos práticos. | | | Assuntos | Direito do trabalho, história. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} Direito do trabalho, Brasil. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} Globalização da economia. Justiça social. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Souto Maior, Jorge Luiz, 1964 | | | Título | Temas de processo do trabalho | | | Data | 2000 | | | Assuntos | Arbitragem direito do trabalho, Brasil. {Arbitragem (direito do trabalho); Arbitragem industrial} Direito do trabalho, Brasil. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} Justiça do trabalho, Brasil. Petição inicial, Brasil. {Petição inicial; Contrafé} Prática trabalhista, Brasil. Procedimento sumaríssimo, Brasil. {Procedimento sumaríssimo; Rito sumaríssimo} Tutela antecipada, Brasil. {Tutela antecipada; Antecipação de tutela; Tutela antecipatória} Processo trabalhista, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Direito Processual do Trabalho - 342.68 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Souto Maior, Jorge Luiz, 1964 | | | Título | Relação de emprego e direito do trabalho | | | Data | 2007 | | | Ementa | Sumário:As premissas -- A expansão do Direito do trabalho -- A identificação jurídica da relação de emprego -- A dogmática jurídica trabalhista -- A relevância social, econômica e cultural da relação de emprego -- O papel da justiça do trabalho. | | | Assuntos | Relação de trabalho, Brasil. {Relação de trabalho; Relações industriais; Relações profissionais; Relações trabalhistas} Relação de trabalho, aspectos sociais, Brasil. {Relação de trabalho; Relações industriais; Relações profissionais; Relações trabalhistas} Competência justiça do trabalho, aspectos constitucionais, Brasil. {Competência (justiça do trabalho); Justiça do trabalho,, competência} Direito do trabalho, aspectos sociais, Brasil. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Souto Maior, Jorge Luiz, 1964 | | | Título | Curso de direito do trabalho | | | Data | 2008 | | | Ementa | Sumário:v. 1, pt. 1. Teoria geral do direito do trabalho. 2011 -- v. 1, pt. 2. História do direito do trabalho no Brasil. 2017 -- v. 2. A relação de emprego. 2008. | | | Assuntos | Direito do trabalho, história, Brasil. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} Legislação trabalhista, Brasil. {Legislação trabalhista; Direito do trabalho,, legislação; Justiça do trabalho,, legislação; Trabalho,, legislação} Relação de emprego, Brasil. {Relação de emprego; Patrão e empregado; Relação empregador empregado} Relação de emprego. {Relação de emprego; Patrão e empregado; Relação empregador empregado} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Souto Maior, Jorge Luiz, 1964 | | | Título | Dumping social | | | Data | 2012 | | | Ementa | Sumário:O dano social desde a lógica de um Estado democrático e social de direito : os direitos sociais na Constituição de 1988 -- Reconhecendo a responsabilidade por dano social -- O dever-poder do juiz do trabalho diante do dano social. | | | Assuntos | Dano, Brasil. Dumping, aspectos sociais, Brasil. Juiz do trabalho, poderes e atribuições, Brasil. Justiça do trabalho, Brasil. Relação de trabalho, Brasil. {Relação de trabalho; Relações industriais; Relações profissionais; Relações trabalhistas} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Contrato individual de Trabalho - 342.65 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Souto Maior, Jorge Luiz, 1964 | | | Título | Dumping social nas relações de trabalho | | | Data | 2014 | | | Ementa | Sumário:O dano social na lógica de um Estado democrático e social de direito : os direitos sociais na Constituição brasileira de 1988 -- Reconhecendo a responsabilidade por dano social -- O dever-poder do juiz do trabalho diante do dano social. | | | Assuntos | Dumping, aspectos sociais, Brasil. Juiz do trabalho, poderes e atribuições, Brasil. Justiça do trabalho, Brasil. Relação de trabalho, Brasil. {Relação de trabalho; Relações industriais; Relações profissionais; Relações trabalhistas} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Souto Maior, Jorge Luiz, 1964 | | | Título | O processo do trabalho como instrumento do direito do trabalho e as ideias fora de lugar do novo CPC | | | Data | 2015 | | | Ementa | Sumário:Proteção e efetividade : a identidade do processo do trabalho: A complexa eficácia da legislação trabalhista. A oralidade e o art. 769 da CLT. A radicalidade do art. 769 da CLT -- O processo do trabalho revisitado : algumas questões pontuais importantes: A oralidade e a importância da presença das partes em audiência. O sistema de produção de prova no processo do trabalho. O cumprimento da decisão trabalhista -- Análise de algumas incompatibilidades do novo CPC com o processo do trabalho: Conciliar é legal? A ânsia eliminatória no âmago do novo CPC. As restrições à tutela de urgência ou evidência : oportunidade perdida. Ataque à independência do juiz : o perigo maior. | | | Assuntos | Analogia direito, Brasil. Legislação trabalhista, Brasil. {Legislação trabalhista; Direito do trabalho,, legislação; Justiça do trabalho,, legislação; Trabalho,, legislação} Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Prova processo trabalhista, Brasil. Sentença trabalhista, Brasil. {Sentença trabalhista; Sentença (processo trabalhista)} Processo trabalhista, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Direito Processual do Trabalho - 342.68 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Souto Maior, Jorge Luiz, 1964 | | | Título | Conjuntura política brasileira sob perspectiva trabalhista | | | Data | 2019 | | | Ementa | Sumário:A constituição enclausurada (quebre o vidro) -- A culpa é de quem? -- Até que ponto vai o compromisso coma defesa da democracia? | | | Assuntos | Direito do trabalho, legislação, Brasil. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} Democracia, Brasil. Justiça do trabalho, Brasil. Trabalho, aspectos sociais, Brasil. Direitos sociais, Brasil. Direitos políticos, Brasil. {Direitos políticos; Direito político do cidadão} Reforma trabalhista, Brasil. {Reforma trabalhista; Reforma do trabalho; Reforma da legislação trabalhista; Legislação trabalhista,, reforma} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Souto Maior, Jorge Luiz, 1964 | | | Título | O direito do trabalho, o direito penal e o poder disciplinar | | | Data | 1991 | | | Assuntos | Pena direito do trabalho. Poder disciplinar direito do trabalho. Pena direito do trabalho. Poder disciplinar direito do trabalho. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Direito Processual do Trabalho - 342.68 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Souto Maior, Jorge Luiz, 1964 | | | Título | O anteprojeto-de-lei sobre negociação coletiva em discussão no Congresso Nacional | | | Data | 1991 | | | Ementa | Resumo:Comentários ao projeto de lei número 821 de 1991. | | | Assuntos | Contribuição sindical. {Contribuição sindical; Imposto sindical} Estabilidade sindical. Sindicato, registro. {Sindicato; Organização sindical} Negociação coletiva de trabalho. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Conflitos coletivos do Trabalho - 342.66::Solução dos conflitos coletivos - 342.664::Mediação - 342.6643 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Souto Maior, Jorge Luiz, 1964 | | | Título | Direito alternativo ouflexibilização? | | | Data | 1992 | | | Assuntos | Direito alternativo. {Direito alternativo; Justiça alternativa} Flexibilização do trabalho. {Flexibilização do trabalho; Flexibilização do direito trabalho} Direito do trabalho. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} Direito alternativo. {Direito alternativo; Justiça alternativa} Flexibilização do trabalho. {Flexibilização do trabalho; Flexibilização do direito trabalho} Direito do trabalho. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Conceito. Teoria - 342.601 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Souto Maior, Jorge Luiz, 1964 | | | Título | Previdência social | | | Data | 1992 | | | Assuntos | Previdência complementar, Brasil. Previdência social, Brasil. {Previdência social; Instituição previdenciária} Previdência complementar, Brasil. Previdência social, Brasil. {Previdência social; Instituição previdenciária} Previdência complementar, Brasil. Previdência social, Brasil. {Previdência social; Instituição previdenciária} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62::Previdência Privada. Previdência Fechada - 341.625 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Souto Maior, Jorge Luiz, 1964 | | | Título | O INSS e o precatório | | | Data | 1993 | | | Assuntos | Fazenda pública, Brasil. {Fazenda pública; Cofres públicos; Erário; Fazenda federal; Fazenda nacional; Tesouro público} Precatório, Brasil. Execução trabalhista, Brasil. {Execução trabalhista; Execução (justiça do trabalho); Execução de sentença trabalhista} Fazenda pública, Brasil. {Fazenda pública; Cofres públicos; Erário; Fazenda federal; Fazenda nacional; Tesouro público} Precatório, Brasil. Execução trabalhista, Brasil. {Execução trabalhista; Execução (justiça do trabalho); Execução de sentença trabalhista} Fazenda pública, Brasil. {Fazenda pública; Cofres públicos; Erário; Fazenda federal; Fazenda nacional; Tesouro público} Precatório, Brasil. Execução trabalhista, Brasil. {Execução trabalhista; Execução (justiça do trabalho); Execução de sentença trabalhista} Fazenda pública, Brasil. {Fazenda pública; Cofres públicos; Erário; Fazenda federal; Fazenda nacional; Tesouro público} Precatório, Brasil. Execução trabalhista, Brasil. {Execução trabalhista; Execução (justiça do trabalho); Execução de sentença trabalhista} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Direito Processual do Trabalho - 342.68 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Souto Maior, Jorge Luiz, 1964 | | | Título | Trabalho por intermédio de cooperativas | | | Data | 1996, 1995 | | | Assuntos | Direito do trabalho, Brasil. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} Cooperativa de trabalho, Brasil. {Cooperativa de trabalho; Cooperativa de serviços} Direito do trabalho, Brasil. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} Cooperativa de trabalho, Brasil. {Cooperativa de trabalho; Cooperativa de serviços} Direito do trabalho, Brasil. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} Cooperativa de trabalho, Brasil. {Cooperativa de trabalho; Cooperativa de serviços} Direito do trabalho, Brasil. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} Cooperativa de trabalho, Brasil. {Cooperativa de trabalho; Cooperativa de serviços} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Souto Maior, Jorge Luiz, 1964 | | | Título | A justiça do trabalho no "Brasil moderno" | | | Data | 1995 | | | Ementa | Sumário:A evolução da Justiça do trabalho -- Comissões paritárias de conciliação e julgamento no âmbito da empresa -- Flexibilização do direito -- Poder normativo. | | | Assuntos | Flexibilização do trabalho, Brasil. {Flexibilização do trabalho; Flexibilização do direito trabalho} Relação de trabalho, Brasil. {Relação de trabalho; Relações industriais; Relações profissionais; Relações trabalhistas} Justiça do trabalho, Brasil. Flexibilização do trabalho, Brasil. {Flexibilização do trabalho; Flexibilização do direito trabalho} Relação de trabalho, Brasil. {Relação de trabalho; Relações industriais; Relações profissionais; Relações trabalhistas} Justiça do trabalho, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Direito Processual do Trabalho - 342.68 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Souto Maior, Jorge Luiz, 1964 | | | Título | Cooperativas de trabalho | | | Data | 1996 | | | Assuntos | Cooperativa de produção, Brasil. Cooperativa de trabalho, legislação, Brasil. {Cooperativa de trabalho; Cooperativa de serviços} Cooperativa de produção, Brasil. Cooperativa de trabalho, legislação, Brasil. {Cooperativa de trabalho; Cooperativa de serviços} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Legislação do Trabalho - 342.69 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Souto Maior, Jorge Luiz, 1964 | | | Título | Arbitragem e direito do trabalho | | | Data | 1997, 1996 | | | Assuntos | Arbitragem, Brasil. Cláusula compromissória. Juízo arbitral, legislação, Brasil. Conflito trabalhista, Brasil. {Conflito trabalhista; Conflito de trabalho} Arbitragem, Brasil. Cláusula compromissória. Juízo arbitral, legislação, Brasil. Conflito trabalhista, Brasil. {Conflito trabalhista; Conflito de trabalho} Arbitragem, Brasil. Cláusula compromissória. Juízo arbitral, legislação, Brasil. Conflito trabalhista, Brasil. {Conflito trabalhista; Conflito de trabalho} Arbitragem, Brasil. Cláusula compromissória. Juízo arbitral, legislação, Brasil. Conflito trabalhista, Brasil. {Conflito trabalhista; Conflito de trabalho} Arbitragem, Brasil. Cláusula compromissória. Juízo arbitral, legislação, Brasil. Conflito trabalhista, Brasil. {Conflito trabalhista; Conflito de trabalho} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Conflitos coletivos do Trabalho - 342.66 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Souto Maior, Jorge Luiz, 1964 | | | Título | Globalização | | | Data | 1997 | | | Assuntos | Globalização da economia. Globalização da economia. Globalização da economia. | | | Classificação | DIREITO - 340 | |
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