Doutrina | | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Soares, Evanna | | | | Título | Ação ambiental trabalhista | | | | Data | 2004 | | | | Ementa | Sumário:Direitos humanos -- Meio ambiente e direitos humanos -- Meio ambiente do trabalho -- Tutela judicial do meio ambiente do trabalho -- Um novo mecanismo de tutela judicial coletiva do meio ambiente do trabalho. | | | | Assuntos | Ação civil pública, Brasil. Ação coletiva, Brasil. Direitos difusos, Brasil. Interesse individual homogêneo, Brasil. {Interesse individual homogêneo; Direitos individuais homogêneos} Segurança do trabalho, Brasil. {Segurança do trabalho; Segurança industrial; Trabalho, segurança} Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Ambiente do trabalho, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Direito Processual do Trabalho - 342.68 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Soares, Evanna | | | | Título | Mandado de segurança na justiça do trabalho | | | | Data | 2011 | | | | Assuntos | Competência justiça do trabalho, Brasil. {Competência (justiça do trabalho); Justiça do trabalho,, competência} Direito do trabalho, Brasil. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} Direitos econômicos e sociais, Brasil. {Direitos econômicos e sociais; Direitos econômicos; Direitos econômicos, sociais e culturais; Direitos sociais} Justiça do trabalho, Brasil. Mandado de segurança coletivo, Brasil. Processo trabalhista, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} Servidor público, Brasil. {Servidor público; Agente público} Trabalhador, proteção. {Trabalhador; Operário} Mandado de segurança, Brasil. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Direito Processual do Trabalho - 342.68 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Soares, Evanna | | | | Título | Recurso extraordinário e recurso especial de decisões monocráticas | | | | Data | 1991 | | | | Assuntos | Decisão judicial, Brasil. {Decisão judicial; Decisão judiciária} Instância, Brasil. Recurso especial, Brasil. Recurso extraordinário, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465::Vias de recurso em geral - 341.4655 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Soares, Evanna | | | | Título | A imunidade de jurisdição nos dissídios trabalhistas envolvendo entes de direito público externo | | | | Data | 1991 | | | | Assuntos | Competência justiça do trabalho, Brasil. {Competência (justiça do trabalho); Justiça do trabalho,, competência} Dissídio coletivo, Brasil. {Dissídio coletivo; Dissídio coletivo de trabalho; Dissídio coletivo trabalhista} Imunidade de jurisdição. Jurisdição consular, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1::Arbitragem e jurisdição internacional - 341.16::Justiça internacional. Tribunais internacionais - 341.164 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Soares, Evanna | | | | Título | A Competência da Justiça do Trabalho e a procedência da ADIn n. 492-1-DF | | | | Data | 1993 | | | | Assuntos | Constitucionalidade das leis. {Constitucionalidade das leis; Constitucionalidade; Leis, constitucionalidade} Dissídio individual. {Dissídio individual; Dissídio individual de trabalho; Dissídio individual trabalhista} Servidor público, regime jurídico. {Servidor público; Agente público} Competência justiça do trabalho, Brasil. {Competência (justiça do trabalho); Justiça do trabalho,, competência} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Direito Processual do Trabalho - 342.68 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Soares, Evanna | | | | Título | O jus postulandi e os honorários de advogado na justiça do trabalho a luz do novo estatuto da advocacia | | | | Data | 1994 | | | | Assuntos | Advogado, honorários, Brasil. {Advogado; Bacharel em direito} Processo trabalhista, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} Advogado, estatuto, Brasil. {Advogado; Bacharel em direito} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Advogados. Foro - 341.415 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Soares, Evanna | | | | Título | A Competência da justiça do trabalho e o habeas-corpu | | | | Data | 1995 | | | | Ementa | Resumo:Analisa o processo de habeas-corpus em que for apontado juiz do trabalho como autoridade coatora, concluindo que não compete aos orgãos da justiça do trabalho processar e julgar, pois o habeas-corpus e ação de natureza penal. | | | | Assuntos | Competência justiça do trabalho, Brasil. {Competência (justiça do trabalho); Justiça do trabalho,, competência} Habeas corpus, jurisprudência, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Garantias constitucionais dos direitos individuais - 341.274::Habeas corpus - 341.2741 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Soares, Evanna | | | | Título | Os Nomes das partes como um dos elementos essenciais da sentença | | | | Data | 1995 | | | | Ementa | Resumo:Esclarece porque a indicação de todos os nomes dos litigantes e obrigatoria, sob pena de nulidade do decisum. A declaração da nulidade da sentença não esta em desarmonia com os principios da simplicidade e da celeridade dos atos do processo do trabalho. | | | | Assuntos | Nulidade no processo trabalhista, Brasil. {Nulidade no processo trabalhista; Nulidade (direito do trabalho); Nulidade (justiça do trabalho)} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Direito Processual do Trabalho - 342.68 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Soares, Evanna | | | | Título | A reintegração liminar de empregado | | | | Data | 1995 | | | | Assuntos | Processo cautelar. {Processo cautelar; Ação cautelar} Reclamação trabalhista. {Reclamação trabalhista; Ação trabalhista; Reclamatória} Reintegração no emprego. {Reintegração no emprego; Reintegração ao trabalho} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos - 341.33::Natureza jurídica da relação de emprego público - 341.331::Servidores regidos pela legislação trabalhista - 341.3313 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Soares, Evanna | | | | Título | Conselhos Profissionais | | | | Data | 1996 | | | | Ementa | Resumo:Os conselhos profissionais, como autarquias que são, beneficiam-se das disposições do decreto-lei n. 779/69, inclusive o prazo em dobro para recurso. | | | | Assuntos | Agravo de instrumento, Brasil. Recurso processo trabalhista, Brasil. {Recurso (processo trabalhista); Recurso (justiça do trabalho)} Conselho de fiscalização profissional, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Soares, Evanna | | | | Título | Estabilidade no serviço público | | | | Data | 1993 | | | | Assuntos | Autarquia, Brasil. Fundação pública, Brasil. Servidor público, estabilidade, Brasil. {Servidor público; Agente público} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos - 341.33 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Soares, Evanna | | | | Título | O Artigo 516 do CPC autoriza a supressão de instância? | | | | Data | 1996 | | | | Assuntos | Sentença judicial, Brasil. Recurso processo trabalhista, Brasil. {Recurso (processo trabalhista); Recurso (justiça do trabalho)} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Direito Processual do Trabalho - 342.68 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Soares, Evanna | | | | Título | A oportunidade para arguição da prescrição no processo do trabalho | | | | Data | 1998 | | | | Assuntos | Direito civil, legislação, Brasil, 1916. Direito patrimonial, Brasil. Ordenações Filipinas. Prescrição trabalhista, Brasil. {Prescrição trabalhista; Prescrição (direito do trabalho)} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Soares, Evanna | | | | Título | Ações anulatórias de instrumentos coletivos de trabalho | | | | Data | 1999 | | | | Assuntos | Competência justiça do trabalho, Brasil. {Competência (justiça do trabalho); Justiça do trabalho,, competência} Convenção coletiva de trabalho, Brasil. Dissídio coletivo, Brasil. {Dissídio coletivo; Dissídio coletivo de trabalho; Dissídio coletivo trabalhista} Ação anulatória, Brasil. {Ação anulatória; Ação de anulação} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Ações civis em geral - 341.4622 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Soares, Evanna | | | | Título | A teoria aristotélica de justiça | | | | Data | 1999 | | | | Ementa | Sumário:Teoria aristotélica da justiça -- Filosofia de Aristóteles e a idéia de justiça -- Ética nicomaqueia -- Justiça distributiva -- Justiça corretiva ou sinalagmática -- Justiça comutativa -- Justiça judicial -- Princípio da retribuição -- Equidade -- Relevância do aporte aristotélico -- Crítica à teoria do filósofo. | | | | Assuntos | Filosofia aristotélica. Justiça. Filosofia do direito. {Filosofia do direito; Direito, filosofia} | | | | Classificação | DIREITO - 340::Filosofia do Direito. Direito Natural. Direito ideal. Direito racional - 340.1 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Soares, Evanna | | | | Título | Depósito recursal em agravo de petição e nos embargos do devedor | | | | Data | 2001 | | | | Assuntos | Agravo de petição, Brasil. Embargos do devedor, Brasil. Preparo do recurso, jurisprudência, Brasil. {Preparo do recurso; Preparo da apelação; Preparo do agravo; Preparo do recurso extraordinário; Preparo dos embargos} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465::Vias de recurso em geral - 341.4655 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Soares, Evanna | | | | Título | A remessa "ex-ofício" no processo do trabalho diante da Lei nº 10.352/01 | | | | Data | 2002 | | | | Assuntos | Fazenda pública, Brasil. {Fazenda pública; Cofres públicos; Erário; Fazenda federal; Fazenda nacional; Tesouro público} Função jurisdicional, Brasil. {Função jurisdicional; Atividade jurisdicional} Juiz do trabalho, Brasil. Processo trabalhista, jurisprudência, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Direito Processual do Trabalho - 342.68 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Soares, Evanna | | | | Título | Tutela Antecipada e Liminar em Cautelar | | | | Data | 2001 | | | | Assuntos | Medida cautelar, Brasil. Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Tutela antecipada, Brasil. {Tutela antecipada; Antecipação de tutela; Tutela antecipatória} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Competência. Jurisdição. Atribuições - 341.418 | |
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