Doutrina | 1 |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Silveira, Reynaldo Andrade da | | | Título | Breves considerações sobre a responsabilidade civil do médico e o Código de defesa do consumidor | | | Data | 2002 | | | Assuntos | Ônus da prova, Brasil. Médico, responsabilidade civil, aspectos jurídicos, Brasil. {Médico; Medicina como profissão} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil - 342.15::Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco - 342.151 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Silveira, Reynaldo Andrade da | | | Título | Direito autoral e internet | | | Data | 2002 | | | Assuntos | Direito constitucional, análise comparativa, Brasil. {Direito constitucional; Direito político} Direito autoral, Brasil. {Direito autoral; Autor (direito autoral); Copyright; Direito artístico; Direito autorial; Direito de autor; Direito literário; Direitos autorais; Direitos do autor} Documento eletrônico, Brasil. {Documento eletrônico; Arquivo digital; Documento digital; Publicação eletrônica} Internet. {Internet; Rede mundial de computadores} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Direito autoral. Direito artístico e literário - 342.28 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Silveira, Reynaldo Andrade da | | | Título | Proteção ao consumidor e direito bancário | | | Data | 2004, 2003 | | | Assuntos | Bancos, responsabilidade civil, Brasil. {Bancos; Estabelecimento bancário} Direito bancário, Brasil. Instituição financeira, Brasil. Resolução, Brasil. Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Bancos, responsabilidade civil, Brasil. {Bancos; Estabelecimento bancário} Direito bancário, Brasil. Instituição financeira, Brasil. Resolução, Brasil. Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Poder de Polícia - 341.37 | |
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| Adicionar | | Tipo | Capítulo de Livro | | | Autor | Silveira, Reynaldo Andrade da | | | Título | O Direito do consumidor e a constituição federal 15 anos depois | | | Data | 2003 | | | Assuntos | Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Cidadania, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Constituições - 341.24 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Silveira, Reynaldo Andrade da | | | Título | A ineficácia da hipoteca que onera imóvel financiado pelo sistema financeiro da habitação em relação ao consumidor-adquirente | | | Data | 2001 | | | Assuntos | Bens imóveis, hipoteca, jurisprudência, Brasil. {Bens imóveis; Bens de raiz} Consumidor, Brasil. Contrato de adesão, Brasil. Contrato de financiamento, Brasil. Construtora, responsabilidade civil, Brasil. Financiamento habitacional, Brasil. {Financiamento habitacional; Casa própria, financiamento; Habitação, financiamento; Imóvel residencial, financiamento} Instituição financeira, responsabilidade civil, Brasil. Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Bens imóveis, hipoteca, jurisprudência, Brasil. {Bens imóveis; Bens de raiz} Consumidor, Brasil. Contrato de adesão, Brasil. Contrato de financiamento, Brasil. Construtora, responsabilidade civil, Brasil. Financiamento habitacional, Brasil. {Financiamento habitacional; Casa própria, financiamento; Habitação, financiamento; Imóvel residencial, financiamento} Instituição financeira, responsabilidade civil, Brasil. Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Poder de Polícia - 341.37 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Silveira, Reynaldo Andrade da | | | Título | Responsabilidade civil do médico | | | Data | 1992, 1991 | | | Assuntos | Médico, responsabilidade civil, Brasil. {Médico; Medicina como profissão} Médico, responsabilidade civil, Brasil. {Médico; Medicina como profissão} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil - 342.15::Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco - 342.151 | |
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| Adicionar | | Tipo | Capítulo de Livro | | | Autor | Silveira, Reynaldo Andrade da | | | Título | A compensação financeira | | | Data | 1999 | | | Assuntos | Receita pública, Brasil. {Receita pública; Receita federal; Renda federal; Renda pública} Compensação direito, Brasil. Exploração de recursos minerais, Brasil. Água mineral exploração, Brasil. Tributo, Brasil. Fato gerador, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Silveira, Reynaldo Andrade da | | | Título | Práticas mercantis no direito do consumidor | | | Data | 2011, 1999 | | | Assuntos | Mercantilismo, aspectos jurídicos, Brasil. {Mercantilismo; Sistema mercantil} Proteção e defesa do consumidor, legislação, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Mercantilismo, Brasil. {Mercantilismo; Sistema mercantil} Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO CONSUMIDOR - 342.5 | |
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