Doutrina | | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Silva, Victor Athayde | | | | Título | A facultatividade do parecer jurídico em licitações por dispensa em razão do valor | | | | Data | 2017 | | | | Assuntos | Dispensa de licitação, Brasil. Empresa pública, licitação, Brasil. {Empresa pública; Empresa estatal; Estatais} Licitação, Brasil. Dispensa de licitação, parecer, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Contratos administrativos - 341.352::Licitações em geral - 341.3527 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Silva, Victor Athayde | | | | Título | O licenciamento ambiental e licitações | | | | Data | 2018 | | | | Assuntos | Licitação, Brasil. Proteção ambiental, Brasil. {Proteção ambiental; Degradação ambiental, prevenção; Meio ambiente, proteção; Recursos naturais, proteção} Licenciamento ambiental, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34::Direito Ambiental - 341.347::Sistema e política do meio ambiente - 341.3472 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Silva, Victor Athayde | | | | Título | Algumas perspectivas sobre a Agência Nacional de Mineração - ANM | | | | Data | 2018 | | | | Assuntos | Mineração, impostos, Brasil. {Mineração; Mina, exploração} Política mineral, Brasil. Mineração, legislação, Brasil. {Mineração; Mina, exploração} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34::Jazidas. Código de Minas - 341.344::Petróleo. Monopólio - 341.3442 | |
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