Doutrina | 1 |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Silva, Roberta Soares da | | | Título | Direito social | | | Data | 2009 | | | Ementa | Sumário:Evolução dos direitos -- Os direitos sociais -- Previdência social como direito -- Breve histórico da seguridade social nas constituições precedentes -- Dos modelos internacionais e sistemas estrangeiros de seguridade social -- Direito social - aposentadoria - diferença ontológica entre aposentadoria por tempo de serviço e aposentadoria por tempo de contribuição | | | Assuntos | Aposentadoria por tempo de contribuição, Brasil. Aposentadoria por tempo de serviço, Brasil. Direitos econômicos e sociais, Brasil. {Direitos econômicos e sociais; Direitos econômicos; Direitos econômicos, sociais e culturais; Direitos sociais} Previdência social, Brasil. {Previdência social; Instituição previdenciária} Seguridade social, Brasil. {Seguridade social; Segurança social} Aposentadoria, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Silva, Roberta Soares da | | | Título | A autonomia da universidade e seus desafios sociais | | | Data | 2005 | | | Ementa | Sumário:A Constituição e a universidade -- A universidade -- A autonomia universitária -- Conflitos e conciliações -- A autonomia universitária e a universidade brasileira. | | | Assuntos | Autonomia universitária, aspectos constitucionais, Brasil. Autonomia universitária, aspectos jurídicos, aspectos sociais. Democracia, Brasil. Direito ao desenvolvimento, Brasil. Direitos econômicos e sociais, Brasil. {Direitos econômicos e sociais; Direitos econômicos; Direitos econômicos, sociais e culturais; Direitos sociais} Política educacional, Brasil. {Política educacional; Educação,, política; Educação,, políticas públicas} Direito à educação, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Liberdade de ensino e de estudo - 341.2733 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Silva, Roberta Soares da | | | Título | Evolução dos direitos como condição para a busca da paz | | | Data | 2006 | | | Ementa | Resumo:Analisa o pensamento de Rousseau sobre a origem das desigualdades entre os homens e o pensamento de Engels, Kant e Hobbes sobre a teoria de Rosseau. | | | Assuntos | Desigualdade social, aspectos políticos. Justiça social. Paz. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Silva, Roberta Soares da | | | Título | Terceirização | | | Data | 2008 | | | Assuntos | Flexibilização do trabalho, Brasil. {Flexibilização do trabalho; Flexibilização do direito trabalho} Prestação de serviços, Brasil. Responsabilidade subsidiária, Brasil. Trabalho temporário, legislação, alteração, Brasil. Terceirização, projeto de lei, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Silva, Roberta Soares da | | | Título | O dano moral previdenciário e o postulado normativo da proporcionalidade | | | Data | 2015 | | | Assuntos | Dano, aspectos morais, Brasil. Princípio da proporcionalidade, Brasil. {Princípio da proporcionalidade; Princípio da proibição do excesso; Princípio dos princípios} Benefício previdenciário, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62::Segurados - 341.622 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Silva, Roberta Soares da | | | Título | Seguridade e proteção social | | | Data | 2021 | | | Assuntos | Seguridade social, Brasil. {Seguridade social; Segurança social} Direitos econômicos e sociais, Brasil. {Direitos econômicos e sociais; Direitos econômicos; Direitos econômicos, sociais e culturais; Direitos sociais} Pessoa com deficiência física, aposentadoria, Brasil. Aposentadoria por invalidez, Brasil. {Aposentadoria por invalidez; Aposentadoria por doença; Seguro-invalidez} Benefício previdenciário, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Seguridade Social - 341.61 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Silva, Roberta Soares da | | | Título | Arbitragem na justiça do trabalho | | | Data | 2009 | | | Assuntos | Conflito trabalhista, Brasil. {Conflito trabalhista; Conflito de trabalho} Jurisprudência trabalhista, Brasil. {Jurisprudência trabalhista; Direito do trabalho, jurisprudência; Justiça do trabalho, jurisprudência; Trabalho, jurisprudência} Sentença arbitral, Brasil. {Sentença arbitral; Laudo arbitral} Arbitragem direito do trabalho, Brasil. {Arbitragem (direito do trabalho); Arbitragem industrial} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Conflitos coletivos do Trabalho - 342.66::Solução dos conflitos coletivos - 342.664::Arbitragem - 342.6642 | |
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