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Schulze andClenio andJair em doutrinaAutor [X]
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Doutrina
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 Tipo  Livro 
 Autor  Schulze, Clenio Jair 
 Título  Direito à saúde  
 Data  2019, 2015 
 Ementa  Sumário:Molduras jurídicas e fáticas do direito constitucional da saúde -- Buscando uma lógica organizativa na judicialização da saúde -- Como usar a saúde baseada em evidências. 
 Assuntos  Direito à saúde, Brasil. Ativismo judicial, Brasil. {Ativismo judicial; Ativismo judiciário} Direitos e garantias individuais, proteção, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Poder judiciário, Brasil. Saúde pública, aspectos jurídicos, Brasil. Sistema de saúde, Brasil. Ativismo judicial, Brasil. {Ativismo judicial; Ativismo judiciário} Direitos e garantias individuais, proteção, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Poder judiciário, Brasil. Saúde pública, aspectos jurídicos, Brasil. Sistema de saúde, Brasil. Direito à saúde, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Schulze, Clenio Jair 
 Título  Judicialização da saúde no século XXI  
 Data  2018 
 Ementa  Sumário:Saúde -- Direito à saúde -- Judicialização da saúde -- A judicialização da saúde no século XXI. 
 Assuntos  Direitos e garantias individuais, proteção, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Saúde pública, aspectos jurídicos, Brasil. Serviços de saúde, aspectos jurídicos, Brasil. Sistema de saúde, Brasil. Direito à saúde, doutrinas e controvérsias, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Schulze, Clenio Jair 
 Título  IPI, anterioridade, carnaval, tributário e desvios constitucionais  
 Data  2011 
 Assuntos  Direito tributário, Brasil. {Direito tributário; Direito fiscal} Princípio da anterioridade tributária, Brasil. Responsabilidade tributária, Brasil. Obrigação tributária, Brasil. {Obrigação tributária; Obrigação (direito tributário); Obrigação fiscal} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Schulze, Clenio Jair 
 Título  Meritocracia  
 Data  2012, 2011 
 Assuntos  Cargo de confiança, nomeação, aspectos constitucionais, Brasil. {Cargo de confiança; Função de confiança} Concurso público, Brasil. Poder judiciário, controle, Brasil. Provimento de cargo público, Brasil. Serviço público, Brasil. {Serviço público; Emprego público} Mérito, aspectos constitucionais, Brasil. Cargo de confiança, nomeação, aspectos constitucionais, Brasil. {Cargo de confiança; Função de confiança} Concurso público, Brasil. Poder judiciário, controle, Brasil. Provimento de cargo público, Brasil. Serviço público, Brasil. {Serviço público; Emprego público} Mérito, aspectos constitucionais, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Schulze, Clenio Jair 
 Título  A dispensa de licitação para outorga de serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens de caráter educativo  
 Data  2012 
 Assuntos  Licitação, Brasil. Radiodifusão educativa, licitação, Brasil. {Radiodifusão educativa; Ensino pelo rádio} Licitação, Brasil. Radiodifusão educativa, licitação, Brasil. {Radiodifusão educativa; Ensino pelo rádio} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Schulze, Clenio Jair 
 Título  STF, aborto de fetos anencéfalos, ADPF 54 e legislador positivo  
 Data  2012 
 Assuntos  Aborto, decisão judicial, Brasil. {Aborto; Abortamento; Interrupção voluntária da gravidez} Feto, deformidade, Brasil. Aborto, Brasil. {Aborto; Abortamento; Interrupção voluntária da gravidez} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Schulze, Clenio Jair 
 Título  Igualdade, discriminação positiva, cotas e ADPF 186  
 Data  2012 
 Assuntos  Ação afirmativa, Brasil. {Ação afirmativa; Ação positiva; Discriminação inversa; Discriminação positiva; Distribuição de cotas} Direito à educação, Brasil. Ensino superior, Brasil. {Ensino superior; Curso superior; Educação superior; Ensino de terceiro grau; Ensino universitário} Igualdade de oportunidades, Brasil. Igualdade na educação, Brasil. {Igualdade na educação; Educação não discriminatória; Igualdade de educação; Igualdade de oportunidades (educação)} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Schulze, Clenio Jair 
 Título  O princípio da eficiência e a governança fiscal e tributária  
 Data  2011 
 Assuntos  Administração fiscal, Brasil. {Administração fiscal; Administração tributária} Contencioso administrativo fiscal, Brasil. {Contencioso administrativo fiscal; Justiça administrativa fiscal} Governança corporativa, Brasil. Sistema tributário, Brasil. {Sistema tributário; Sistema tributário nacional} Administração fiscal, Brasil. {Administração fiscal; Administração tributária} Contencioso administrativo fiscal, Brasil. {Contencioso administrativo fiscal; Justiça administrativa fiscal} Governança corporativa, Brasil. Sistema tributário, Brasil. {Sistema tributário; Sistema tributário nacional} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Schulze, Clenio Jair 
 Título  A revisão contratual por onerosidade excessiva no contrato de mútuo habitacional  
 Data  2011 
 Assuntos  Contrato de financiamento, revisão, Brasil. Financiamento habitacional, Brasil. {Financiamento habitacional; Casa própria, financiamento; Habitação, financiamento; Imóvel residencial, financiamento} Mútuo, Brasil. {Mútuo; Contrato de mútuo; Empréstimo de consumo} Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO CONSUMIDOR - 342.5::Direitos básicos do consumidor - 342.51 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Schulze, Clenio Jair 
 Título  A teoria da decisão judicial em Ronald Dworkin =  
 Data  2012 
 Assuntos  Decisão judicial, Brasil. {Decisão judicial; Decisão judiciária} 
 Classificação  DIREITO - 340::Filosofia do Direito. Direito Natural. Direito ideal. Direito racional - 340.1 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Schulze, Clenio Jair 
 Título  Os deveres fundamentais no Estado Constitucional Ambiental  
 Data  2013 
 Ementa  Sumário:Mínimo existencial ambiental -- Dever de progresso ambiental e a proibição de retrocesso ambiental -- Vedação de proteção ambiental insuficiente -- Dever fundamental de proteção ambiental -- O debate judicial sobre o Parque Nacional da Serra do Itajaí. 
 Assuntos  Dever, aspectos constitucionais, Brasil. {Dever; Obrigação moral} Direito ambiental, aspectos constitucionais, Brasil. {Direito ambiental; Direito ecológico} Proteção ambiental, aspectos constitucionais, Brasil. {Proteção ambiental; Degradação ambiental, prevenção; Meio ambiente, proteção; Recursos naturais, proteção} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34::Direito Ambiental - 341.347 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Schulze, Clenio Jair 
 Título  O princípio da dignidade e o tráfico internacional de seres humanos  
 Data  2013 
 Assuntos  Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil. {Princípio da dignidade da pessoa humana; Proteção da dignidade da pessoa humana} Tráfico de pessoas, Brasil. Direitos humanos direito internacional público, Brasil. {Direitos humanos (direito internacional público); Direitos fundamentais do homem; Direitos primordiais do homem} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Schulze, Clenio Jair 
 Título  A prestação jurisdicional conforme a constituição  
 Data  2013 
 Assuntos  Direito constitucional, Brasil. {Direito constitucional; Direito político} Direitos humanos, Brasil. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)} Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil. {Princípio da dignidade da pessoa humana; Proteção da dignidade da pessoa humana} Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Princípio da segurança jurídica, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Schulze, Clenio Jair 
 Título  A judicialização da saúde  
 Data  2014 
 Assuntos  Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil. {Princípio da dignidade da pessoa humana; Proteção da dignidade da pessoa humana} Saúde, aspectos jurídicos, Brasil. Saúde, aspectos constitucionais, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Schulze, Clenio Jair 
 Título  Teoria da decisão constitucional plural =  
 Data  2013 
 Assuntos  Decisão judicial, Brasil. {Decisão judicial; Decisão judiciária} Democracia, Brasil. Pluralismo, Brasil. Teoria do direito, jurisprudência, Brasil. {Teoria do direito; Direito, teoria; Introdução à ciência do direito; Introdução à ciência jurídica; Introdução ao direito; Teoria geral do direito} 
 Classificação  DIREITO - 340::Introdução à ciência jurídica - 340.4 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Schulze, Clenio Jair 
 Título  A solidariedade no estado constitucional democrático  
 Data  2014 
 Assuntos  Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Responsabilidade solidária, aspectos políticos, Brasil. Responsabilidade solidária, aspectos constitucionais, doutrinas e controvérsias, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Schulze, Clenio Jair 
 Título  Crimes ambientais  
 Data  2014 
 Assuntos  Responsabilidade penal, Brasil. {Responsabilidade penal; Imputabilidade (direito penal); Imputabilidade penal; Responsabilidade criminal} Crime ambiental, Brasil. Responsabilidade penal, Brasil. {Responsabilidade penal; Imputabilidade (direito penal); Imputabilidade penal; Responsabilidade criminal} Crime ambiental, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34::Direito Ambiental - 341.347::Crimes ambientais e respectivo processo - 341.3474 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Schulze, Clenio Jair 
 Título  Gestão estratégica sustentável do Poder Judiciário  
 Data  2014 
 Assuntos  Desenvolvimento sustentável, aspectos constitucionais, Brasil. {Desenvolvimento sustentável; Desenvolvimento auto-sustentado; Desenvolvimento sustentado} Poder judiciário, governança, Brasil. Administração da justiça, Brasil. {Administração da justiça; Administração judiciária; Gestão da justiça; Morosidade da justiça} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Organização e administração da Justiça em geral - 341.416 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Schulze, Clenio Jair 
 Título  O papel das escolas de magistratura no enfrentamento da judicialização da saúde  
 Data  2014 
 Ementa  Resumo:Faz breves comentários acerca da evolução da posição do Poder judiciário sobre a concretização do direito fundamental à saúde e propõe uma nova forma de atuação das escolas de magistratura na preparação e aperfeiçoamento dos magistrados para o enfrentamento da judicialização da saúde. 
 Assuntos  Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Direitos econômicos e sociais, Brasil. {Direitos econômicos e sociais; Direitos econômicos; Direitos econômicos, sociais e culturais; Direitos sociais} Escola de magistratura, aspectos constitucionais, Brasil. Judicialização da política, Brasil. Saúde pública, Brasil. Direito à saúde, proteção, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Schulze, Clenio Jair 
 Título  O princípio da integralidade na saúde e sua compatibilidade com a escassez de recursos  
 Data  2014 
 Ementa  Resumo:Apresenta uma análise do princípio da integralidade na saúde e propõe sugestões de políticas adequadas para o enfrentamento das limitações financeiras e de recursos humanos e tecnológicos à luz da atuação dos Poderes executivo, legislativo e judiciário. 
 Assuntos  Despesa pública, escassez, Brasil. {Despesa pública; Gastos da administração pública; Gastos públicos} Política de saúde, Brasil. {Política de saúde; Saúde,, política; Saúde,, políticas públicas; Política médica} Saúde pública, investimento, Brasil. Sistema de saúde, Brasil. Direito à saúde, aspectos jurídicos, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2 
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