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Schreiber andSimone em doutrinaAutor [X]
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expandDoutrina (15)
Doutrina
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•Português (15)
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Data
de até
expand2000s (13)
expand1990s (5)
expand1980s (1)
Sigla
•RVBI  (15)
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 Tipo  Livro 
 Autor  Schreiber, Simone 
 Título  A publicidade opressiva de julgamentos criminais  
 Data  2008 
 Ementa  Sumário:Breves considerações teóricas sobre a colisão de direitos fundamentais -- Liberdade de expressão e informação -- Direito a um julgamento criminal justo -- Colisão de direitos fundamentais: liberdade de expressão e informação versus direito a um julgamento criminal justo. 
 Assuntos  Direito à intimidade, Brasil. Imprensa e criminalidade, Brasil. {Imprensa e criminalidade; Crime e imprensa} Julgamento processo penal, aspectos constitucionais, Brasil. Liberdade de expressão, Brasil. Liberdade de imprensa, Brasil. Devido processo legal, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas - 341.272::Liberdade de pensamento e da palavra - 341.2727 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Schreiber, Simone 
 Título  Direito processual penal  
 Data  2008 
 Assuntos  Ação penal, Brasil. {Ação penal; Ação criminal; Ação judiciária penal; Ação processual penal} Jurisdição penal, Brasil. {Jurisdição penal; Jurisdição criminal} Procedimento especial, Brasil. Recurso processo penal, Brasil. Processo penal, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Schreiber, Simone 
 Título  Direito processual penal 1  
 Data  2009 
 Assuntos  Ação penal, Brasil. {Ação penal; Ação criminal; Ação judiciária penal; Ação processual penal} Investigação criminal, Brasil. Medida cautelar, Brasil. Processo penal, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Schreiber, Simone 
 Título  Direito processual penal 2  
 Data  2009 
 Assuntos  Processo penal, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Schreiber, Simone 
 Título  Considerações sobre o regime de precatório para pagamento dos débitos judiciais pela fazenda pública  
 Data  2001, 2000 
 Assuntos  Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil. {Ação direta de inconstitucionalidade; Ação de inconstitucionalidade; Ação direta de declaração de inconstitucionalidade} Execução de sentença, Brasil. Precatório, Brasil. Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil. {Ação direta de inconstitucionalidade; Ação de inconstitucionalidade; Ação direta de declaração de inconstitucionalidade} Execução de sentença, Brasil. Precatório, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465::Julgamentos. Decisões judiciárias: espécies e formas - 341.4651 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Schreiber, Simone 
 Título  Medidas provisórias e grave lesão à cidadania e à ordem democrática  
 Data  2002 
 Assuntos  Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil. {Ação direta de inconstitucionalidade; Ação de inconstitucionalidade; Ação direta de declaração de inconstitucionalidade} Controle de constitucionalidade, Brasil. Medida provisória, Brasil. 
 Classificação  DIREITO - 340::Fontes do Direito - 340.3::Leis. Direito positivo - 340.32::Hierarquia das leis - 340.321::Lei delegada - 340.3215 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Schreiber, Simone 
 Título  Tortura e Impunidade  
 Data  2001 
 Assuntos  Direitos humanos, proteção, tratado. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)} Direitos humanos, proteção, Brasil. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)} Tortura, tratado. Tortura, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1::Crimes contra o Direito internacional - 341.15::Crimes contra a humanidade - 341.151::Tortura. Tratamento ou castigo cruel e degradante - 341.1514 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Schreiber, Simone 
 Título  Federalização da competência para julgamento de crimes contra os direitos humanos  
 Data  2002 
 Assuntos  Direitos humanos direito internacional público, proteção. {Direitos humanos (direito internacional público); Direitos fundamentais do homem; Direitos primordiais do homem} Justiça federal, competência, Brasil. Crime contra a humanidade, Brasil. Direitos humanos direito internacional público, proteção. {Direitos humanos (direito internacional público); Direitos fundamentais do homem; Direitos primordiais do homem} Justiça federal, competência, Brasil. Crime contra a humanidade, Brasil. Direitos humanos direito internacional público, proteção. {Direitos humanos (direito internacional público); Direitos fundamentais do homem; Direitos primordiais do homem} Justiça federal, competência, Brasil. Crime contra a humanidade, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1::Crimes contra o Direito internacional - 341.15::Crimes contra a humanidade - 341.151 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Schreiber, Simone 
 Título  Reflexões acerca da responsabilidade penal do médico  
 Data  2000 
 Assuntos  Culpa direito penal, Brasil. Médico, responsabilidade penal, Brasil. {Médico; Medicina como profissão} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Pessoas imputáveis. Agentes das infrações - 341.52::Imputabilidade e responsabilidade em geral - 341.522 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Schreiber, Simone 
 Título  Reflexões sobre a concepção de justiça em Chaïm Perelman e sua aplicação ao debate atual sobre a construção e uniformização da jurisprudência no Brasil  
 Data  2005, 2004 
 Ementa  Sumário:Algumas notas sobre a concepção de justiça de Chaïm Perelman -- O debate atual sobre a construção e uniformização da jurisprudência no Brasil. 
 Assuntos  Decisão judicial. {Decisão judicial; Decisão judiciária} Juiz, poderes e atribuições. Jurisprudência, Brasil. Súmula, Brasil. Justiça. Decisão judicial. {Decisão judicial; Decisão judiciária} Juiz, poderes e atribuições. Jurisprudência, Brasil. Súmula, Brasil. Justiça. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Schreiber, Simone 
 Título  O princípio da presunção de inocência  
 Data  2005 
 Assuntos  Princípio da inocência, legislação, jurisprudência, aspectos constitucionais, Brasil. {Princípio da inocência; Presunção da inocência} Técnica jurídica, Brasil. Ônus da prova, Brasil. Meios de comunicação de massa, controle, Brasil. {Meios de comunicação de massa; Mass media} Direitos e garantias individuais, proteção, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Schreiber, Simone 
 Título  O juiz das garantias no projeto de reforma do código de processo penal  
 Data  2010 
 Assuntos  Decisão em matéria penal, Brasil. Inquérito policial, Brasil. {Inquérito policial; Inquérito (processo penal)} Investigação criminal, Brasil. Juiz das garantias, direitos e deveres, Brasil. Juízo de instrução, Brasil. {Juízo de instrução; Juizado de instrução} Prova criminal, Brasil. {Prova criminal; Prova (processo penal); Provas (criminologia); Provas (direito judiciário)} Reforma processual penal, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Schreiber, Simone 
 Título  A publicidade opressiva dos julgamentos criminais  
 Data  2010 
 Ementa  Sumário:Reportagem imparcial vs. jornalismo militante : a necessária desmistificação do tratamento dado ao crime pela mídia e suas repercussões -- O descompasso enter a verdade jornalistica e a verdade processual e suas implicações para o julgamento criminal justo -- Como identificar a colisão entre a liberdade de expressão e informação e o direito a um julgamento justo? -- Propostas de solução para a colisão estudada na perspectiva do ordenamento constitucional brasileiro. 
 Assuntos  Direito à intimidade, Brasil. Imprensa e criminalidade, Brasil. {Imprensa e criminalidade; Crime e imprensa} Julgamento processo penal, aspectos constitucionais, Brasil. Liberdade de expressão, Brasil. Liberdade de imprensa, Brasil. Devido processo legal, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Schreiber, Simone 
 Título  Notas sobre o princípio da publicidade processual no processo penal  
 Data  2013 
 Ementa  Sumário:O princípio da publicidade processual -- Restrições à publicidade dos atos processuais -- Publicidade e sigilo na fase investigatória. 
 Assuntos  Ato processual, Brasil. {Ato processual; Ato do processo; Ato judiciário; Ato judicial} Inquérito policial, Brasil. {Inquérito policial; Inquérito (processo penal)} Publicidade direito, Brasil. Investigação criminal, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Schreiber, Simone 
 Título  As medidas provisórias e seu controle pelo Supremo Tribuanl Federal  
 Data  2003 
 Ementa  Sumário:Controle de admissibilidade das medidas provisórias pelo Congresso Nacional -- Controle da relevância e urgência pelo Supremo Tribunal Federal -- O caso da ação direta de inconstitucionalidade nº 1.753 -- Possibilidade de reedição de medidas provisórias e a chamada cláusula de convalidação. 
 Assuntos  Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil. {Ação direta de inconstitucionalidade; Ação de inconstitucionalidade; Ação direta de declaração de inconstitucionalidade} Controle de constitucionalidade, Brasil. Medida provisória, Brasil. 
 Classificação  DIREITO - 340::Fontes do Direito - 340.3::Leis. Direito positivo - 340.32::Hierarquia das leis - 340.321::Lei delegada - 340.3215