Doutrina | | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Santos, Romualdo Baptista dos | | | | Título | A tutela jurídica da afetividade | | | | Data | 2011 | | | | Ementa | Sumário:Considerações epistemológicas: o problema do conhecimento entre a modernidade e a pós-modernidade -- O conceito de afetividade nas teorias psicológicas -- A afetividade como fundamento da atividade ética -- Direito e afetividade: aproximação dos conceitos -- A afetividade nas relações jurídicas -- A tutela jurídica da afetividade -- A afetividade e os problemas do nosso tempo. | | | | Assuntos | Comportamento afetivo, aspectos constitucionais, Brasil. {Comportamento afetivo; Afetividade; Emoções; Paixão; Sentimentos} Comportamento afetivo, aspectos jurídicos. {Comportamento afetivo; Afetividade; Emoções; Paixão; Sentimentos} Comportamento afetivo, Brasil. {Comportamento afetivo; Afetividade; Emoções; Paixão; Sentimentos} Comportamento afetivo. {Comportamento afetivo; Afetividade; Emoções; Paixão; Sentimentos} Comportamento humano, Brasil. {Comportamento humano; Atitudes; Comportamento (psicologia); Conduta humana} Direito e ética. Direitos e garantias individuais, proteção. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Interdisciplinaridade, Brasil. Relação jurídica, Brasil. {Relação jurídica; Vínculo jurídico} Responsabilidade civil, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Competência. Jurisdição. Atribuições - 341.418 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Santos, Romualdo Baptista dos | | | | Título | Responsabilidade civil por dano enorme | | | | Data | 2018 | | | | Ementa | Sumário:Ética da responsabilidade -- Responsabilidade civil nas dobras da modernidade. A terceira onda: Do individualismo ao solidarismo. Achados do direito ambiental -- Dano enorme: Casos emblemáticos: O incêndio da Boate Kiss. O rompimento das barragens de resíduos de minério em Mariana, Minas Gerais. Terremotos e tsunamis. Convulsões sociais e atentados terroristas. Violência urbana -- Por uma atualização da teoria da responsabilidade civil: Problemas da causalidade estrita : danos multicausais e sem causa determinada -- Teoria da responsabilidade civil proporcional. | | | | Assuntos | Direito e ética. Dogmática jurídica. Indenização direito civil. Nexo de causalidade. Reparação do dano, doutrinas e controvérsias. {Reparação do dano; Ressarcimento do dano} Reparação do dano, legislação, Brasil. {Reparação do dano; Ressarcimento do dano} Responsabilidade civil, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Responsabilidade civil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil - 342.15::Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco - 342.151 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Santos, Romualdo Baptista dos | | | | Título | Considerações sobre a Lei de divórcios e separações extrajudiciais | | | | Data | 2007 | | | | Assuntos | Divórcio, legislação, Brasil. Separação judicial, Brasil. {Separação judicial; Separação conjugal} Escritura pública, Brasil. Dissolução do casamento, Brasil. Cartório, Brasil. {Cartório; Notariado; Ofício de notas; Tabelionato} Domicílio conjugal, Brasil. Divórcio, legislação, Brasil. Separação judicial, Brasil. {Separação judicial; Separação conjugal} Escritura pública, Brasil. Dissolução do casamento, Brasil. Cartório, Brasil. {Cartório; Notariado; Ofício de notas; Tabelionato} Domicílio conjugal, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Santos, Romualdo Baptista dos | | | | Título | A nova lei de separações e divórcios extrajudiciais | | | | Data | 2007 | | | | Ementa | Resumo:"Pode-se indagar também se é possível restabelecer a sociedade conjugal por meio de escritura, especialmente quando a sociedade conjugal foi desconstituída por sentença transitada em julgado." | | | | Assuntos | Dissolução do casamento, aspectos jurídicos, Brasil. Divórcio consensual, aspectos jurídicos, Brasil. Escritura pública, Brasil. Reconciliação, aspectos jurídicos, Brasil. Separação consensual, aspectos jurídicos, Brasil. Dissolução da sociedade conjugal, legislação, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Santos, Romualdo Baptista dos | | | | Título | A prevalência da família socioafetiva para o melhor interesse da criança | | | | Data | 2015 | | | | Assuntos | Guarda de menor, Brasil. Relações familiares, Brasil. Tribunal de justiça, decisão judicial, Santa Catarina. Adoção, decisão judicial, Brasil. {Adoção; Adoção de crianças; Adoção de menores} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16::Filiação. Pais e filhos - 342.163::Adoção - 342.1633 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Santos, Romualdo Baptista dos | | | | Título | Responsabilidade civil pela prática de racismo | | | | Data | 2021 | | | | Ementa | Sumário:Supedâneo fático : alguns fatos sobre a prática de racismo -- Notas conceituais sobre o racismo -- Unitas multiplex : a natureza multidimensional da dignidade humana -- Dimensões do dano moral : individual, coletivo, social e humanitário -- Racismo e dano moral individual e coletivo -- Caracterização da responsabilidade civil pela prática de ofensas raciais. | | | | Assuntos | Racismo, Brasil. {Racismo; Conflito de raças; Conflito etnico; Conflito racial; Desigualdade racial; Preconceito racial; Problemas raciais; Questão racial} Responsabilidade civil, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Dano moral, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra as pessoas - 341.556::Infrações contra a honra - 341.5563::Injúrias, ofensas, ultrajes - 341.55632 | |
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