Doutrina | | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Sanseverino, Paulo de Tarso, 1959 | | | | Título | Métodos de interpretação da lei no direito comparado | | | | Data | 1995 | | | | Ementa | Sumário:A noção de regra de direito -- Direito inglês -- A importância da legislação -- Família Romano-Germânica -- Método de interpretação das leis -- Literal rule -- Mischief rule -- Golden rule -- Regras modernas. | | | | Assuntos | Hermenêutica, metodologia, direito comparado, Inglaterra, Itália, Alemanha. {Hermenêutica; Exegese; Hermenêutica jurídica; Interpretação da lei; Interpretação jurídica; Lei, interpretação} | | | | Classificação | DIREITO - 340::Sociologia jurídica - 340.2 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Sanseverino, Paulo de Tarso, 1959 | | | | Título | Responsabilidade civil do transportador e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça | | | | Data | 2016 | | | | Assuntos | Indenização direito civil, Brasil. Ônibus, Brasil. Reparação do dano direito civil, Brasil. {Reparação do dano (direito civil); Reparação civil} Responsabilidade objetiva, Brasil. Transporte coletivo, Brasil. Empregador, responsabilidade civil, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Contrato individual de Trabalho - 342.65::Obrigações do empregador. Cumprimento das condições do contrato. Salário. Remuneração do trabalho - 342.654 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Sanseverino, Paulo de Tarso, 1959 | | | | Título | O arbitramento da indenização por dano moral e a jurisprudência do STJ | | | | Data | 2016 | | | | Assuntos | Dano moral, jurisprudência, Brasil. Indenização direito civil, jurisprudência, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil - 342.15::Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco - 342.151::Reparação do dano. Pena privada. Indenizações - 342.1513 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Sanseverino, Paulo de Tarso, 1959 | | | | Título | Ministro Teori Zavascki | | | | Data | 2017 | | | | Assuntos | Magistrado, Brasil. Ministro de tribunal superior, biografia, Brasil. {Ministro de tribunal superior; Ministro de superior tribunal de justiça; Ministro de tribunal superior de justiça} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Cortes e tribunais - 341.419 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Sanseverino, Paulo de Tarso, 1959 | | | | Título | Superendividamento do consumidor | | | | Data | 2015 | | | | Assuntos | Dívida de dinheiro, Brasil. Consumidor, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO CONSUMIDOR - 342.5::Direitos básicos do consumidor - 342.51 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Sanseverino, Paulo de Tarso, 1959 | | | | Título | Princípio da reparação integral | | | | Data | 2010 | | | | Ementa | Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado à reparação do dano no direito da França, Itália, Alemanha e Portugal. | | | | Assuntos | Correção monetária, Brasil. Indenização direito civil, jurisprudência, Brasil. Indenização direito civil, Brasil. Juros de mora, Brasil. {Juros de mora; Juros moratórios} Reparação do dano direito civil, direito comparado. {Reparação do dano (direito civil); Reparação civil} Reparação do dano direito civil, Brasil. {Reparação do dano (direito civil); Reparação civil} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil - 342.15::Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco - 342.151::Reparação do dano. Pena privada. Indenizações - 342.1513 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Sanseverino, Paulo de Tarso, 1959 | | | | Título | Responsabilidade civil no Código do consumidor e a defesa do fornecedor | | | | Data | 2010, 2007, 2002 | | | | Ementa | Resumo:A responsabilidade civil por acidentes de consumo consiste na atribuição feita ao fornecedor do dever de indenizar os danos causados por produtos ou serviços defeituosos.Sumário:Da evolução histórica e sistemática da responsabilidade civil por acidentes de consumo: da evolução histórica: Estados Unidos. Direito Comunitário Europeu. Direito brasileiro -- Dos pressupostos da responsabilidade civil por acidentes de consumo: do defeito. Da imputabilidade. Do dano. Do nexo causal -- Modos de defesa do fornecedor: Culpa do consumidor. Outras causas de exclusão Da responsabilidade do fornecedor: O caso fortuito e a força maior. Prescrição. Cláusula de não indenizar -- Jurisprudência nacional. | | | | Assuntos | Consumidor, proteção, Brasil. Dano direito civil, Brasil. Fornecedor, proteção, Brasil. Fornecedor, responsabilidade civil, Brasil. Indenização direito civil, Brasil. Reparação do dano direito civil, Brasil. {Reparação do dano (direito civil); Reparação civil} Responsabilidade civil, direito comparado, França, Portugal. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Responsabilidade civil, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Dano direito civil, Brasil. Fornecedor, proteção, Brasil. Fornecedor, responsabilidade civil, Brasil. Indenização direito civil, Brasil. Reparação do dano direito civil, Brasil. {Reparação do dano (direito civil); Reparação civil} Responsabilidade civil, direito comparado, França, Portugal. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Responsabilidade civil, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Instituições comerciais. Mercado de capitais - 342.23::Instituições tendo por objetivo pôr em contato produtores e compradores e proteger seus interesses - 342.231 | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO CONSUMIDOR - 342.5 | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO CONSUMIDOR - 342.5::Responsabilidade do fornecedor de produtos e serviços - 342.52 | |
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