Doutrina | | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Saad, Renan Miguel | | | | Título | A responsabilidade pré-contratual e o princípio da boa-fé no Código civil | | | | Data | 1996 | | | | Assuntos | Boa-fé. Direito civil, legislação, Brasil, 1916. Responsabilidade contratual, jurisprudência, Brasil. {Responsabilidade contratual; Obrigação contratual} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos e convenções em geral - 342.144 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Saad, Renan Miguel | | | | Título | A alienação fiduciária sobre bens imóveis | | | | Data | 2001 | | | | Ementa | Sumário:O âmbito de inserção entre os direitos reais e a natureza jurídica da alienação fiduciária -- A evolução histórica e o conceito de alienação fiduciária -- Os bens que podem ser objeto de alienação fiduciária em garantia -- Os limites impostos à autonomia das partes na constituição dos direitos reais -- Os direitos e obrigações das partes na constituição da alienação fiduciária sobre bens imóveis -- Do pagamento ao inadimplemento contratual, a sua execução e o papel do registro de imóvel. | | | | Assuntos | Alienação fiduciária, história, Brasil. {Alienação fiduciária; Alienação fiduciária em garantia} Bens imóveis, Brasil. {Bens imóveis; Bens de raiz} Direito de propriedade, Brasil. {Direito de propriedade; Propriedade (direito civil)} Direitos reais, Brasil. {Direitos reais; Direito real} Alienação fiduciária, Brasil. {Alienação fiduciária; Alienação fiduciária em garantia} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Propriedade - 342.123::Aquisição, transmissão e perda da propriedade - 342.1232::Alienação entre vivos - 342.12328 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Saad, Renan Miguel | | | | Título | O ato ilícito e a responsabilidade civil do Estado | | | | Data | 1994 | | | | Assuntos | Ato ilícito, jurisprudência, Brasil. {Ato ilícito; Ato punível} Responsabilidade civil, jurisprudência, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Responsabilidade civil, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Ato ilícito, Brasil. {Ato ilícito; Ato punível} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil - 342.15::Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco - 342.151 | |
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