Doutrina | | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Rossetti, Suzana Maria | | | | Título | Processos de contratação pública e desenvolvimento sustentável | | | | Data | 2017 | | | | Ementa | Sumário:Desenvolvimento sustentável e suas implicações na atividade administrativa -- Promoção do desenvolvimento sustentável como finalidade dos processos de contratação pública -- A sustentabilidade nos processos de contratação pública : a implementação de medidas concretas nas diferentes fases, etapas e atos. | | | | Assuntos | Administração pública, contratação, Brasil. Desenvolvimento sustentável, Brasil. {Desenvolvimento sustentável; Desenvolvimento auto-sustentado; Desenvolvimento sustentado} Licitação, Brasil. Proteção ambiental, Brasil. {Proteção ambiental; Degradação ambiental, prevenção; Meio ambiente, proteção; Recursos naturais, proteção} Contratação de obras e serviços, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Contratos administrativos - 341.352::Contratos de obras públicas - 341.3526 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Rossetti, Suzana Maria | | | | Título | Certidão negativa de débitos trabalhistas (CNDT) | | | | Data | 2012 | | | | Assuntos | Certidão negativa, legislação, Brasil. Licitação, edital, documentação, Brasil. Responsabilidade trabalhista, pagamento, Brasil. Terceirização, Brasil. Débito trabalhista, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Contrato individual de Trabalho - 342.65::Início e fim do contrato de trabalho - 342.652::Dissolução do contrato de trabalho. Proteção contra a despedida - 342.6526 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Rossetti, Suzana Maria | | | | Título | Terceirização no âmbito dos serviços sociais autônomos | | | | Data | 2012 | | | | Assuntos | Administração pública, contratação, Brasil. Responsabilidade subsidiária, Brasil. Terceirização, Brasil. Prestação de serviços, contratação, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Rossetti, Suzana Maria | | | | Título | Processos de contratação do Sistema S | | | | Data | 2013 | | | | Assuntos | Instituição paraestatal, licitação, jurisprudência, Brasil. {Instituição paraestatal; Empresa paraestatal; Entidade paraestatal} Princípio constitucional, licitação, Brasil. Instituição paraestatal, licitação, natureza jurídica, Brasil. {Instituição paraestatal; Empresa paraestatal; Entidade paraestatal} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Serviços Públicos - 341.32::Execução Indireta. Órgãos da Administração indireta - 341.322::Entidades Paraestatais - 341.3226 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Rossetti, Suzana Maria | | | | Título | Prorrogação do cronograma de execução | | | | Data | 2013 | | | | Assuntos | Contrato administrativo, jurisprudência, Brasil. {Contrato administrativo; Contrato de direito público; Contrato público} Instituição paraestatal, aspectos constitucionais, Brasil. {Instituição paraestatal; Empresa paraestatal; Entidade paraestatal} Contrato administrativo, vigência, Brasil. {Contrato administrativo; Contrato de direito público; Contrato público} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Contratos administrativos - 341.352 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Rossetti, Suzana Maria | | | | Título | Sistema s | | | | Data | 2014 | | | | Assuntos | Leiloeiro, contratação, Brasil. Leiloeiro, legislação, Brasil. Instituição paraestatal, Brasil. {Instituição paraestatal; Empresa paraestatal; Entidade paraestatal} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Serviços Públicos - 341.32::Execução Indireta. Órgãos da Administração indireta - 341.322::Entidades Paraestatais - 341.3226 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Rossetti, Suzana Maria | | | | Título | É possível revisar a ata de registro de preços? | | | | Data | 2015 | | | | Assuntos | Registro de preços, jurisprudência, Brasil. Registro de preços, legislação, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Contratos administrativos - 341.352::Licitações em geral - 341.3527 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Rossetti, Suzana Maria | | | | Título | Desenvolvimento sustentável e suas implicações na atividade administrativa | | | | Data | 2016 | | | | Ementa | Sumário:A feição complexa da noção de desenvolvimento : dos aspectos multidisciplinares à concepção jurídica -- Desenvolvimento e sustentabilidade : aspectos espaciais, sociais, econômicos e ambientais. | | | | Assuntos | Desenvolvimento socioeconômico, Brasil. Desenvolvimento sustentável, aspectos constitucionais, Brasil. {Desenvolvimento sustentável; Desenvolvimento auto-sustentado; Desenvolvimento sustentado} Desenvolvimento sustentável, Brasil. {Desenvolvimento sustentável; Desenvolvimento auto-sustentado; Desenvolvimento sustentado} Administração pública, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Organização Administrativa - 341.31 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Rossetti, Suzana Maria | | | | Título | Formalização e publicidade da relação contratual | | | | Data | 2016 | | | | Assuntos | Administração pública, Brasil. Licitação, legislação, Brasil. Registro de preços, Brasil. Contrato administrativo, documentação, Brasil. {Contrato administrativo; Contrato de direito público; Contrato público} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Contratos administrativos - 341.352 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Rossetti, Suzana Maria | | | | Título | Lei das estatais, políticas públicas e exercício de preferências nas licitações | | | | Data | 2017 | | | | Assuntos | Licitação, Brasil. Sociedade de economia mista, legislação, Brasil. {Sociedade de economia mista; Empresa de economia mista} Empresa pública, legislação, Brasil. {Empresa pública; Empresa estatal; Estatais} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Serviços Públicos - 341.32::Execução Indireta. Órgãos da Administração indireta - 341.322::Entidades Paraestatais - 341.3226::Empresas públicas - 341.32262 | |
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