Doutrina | 1 |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Rodrigues, Daniel Pagliusi | | | Título | A hermenêutica da justiça | | | Data | 2007 | | | Assuntos | Interpretação da constituição. {Interpretação da constituição; Constituição, interpretação; Interpretação constitucional} Juiz, responsabilidade. Justiça. Hermenêutica. {Hermenêutica; Exegese; Hermenêutica jurídica; Interpretação da lei; Interpretação jurídica; Lei, interpretação} | | | Classificação | DIREITO - 340::Fontes do Direito - 340.3::Leis. Direito positivo - 340.32::Interpretação da lei. Hermenêutica - 340.326 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Rodrigues, Daniel Pagliusi | | | Título | Usuários de drogas | | | Data | 2011 | | | Assuntos | Entorpecente, consumo, Brasil. {Entorpecente; Alucinógeno; Droga alucinatória; Droga ilícita; Estupefaciente; Narcótico; Psicotrópico; Tóxico} Federalismo, responsabilidade, Brasil. {Federalismo; Federalismo (direito constitucional); Sistema federal} Política de saúde, aspectos constitucionais, Brasil. {Política de saúde; Saúde,, política; Saúde,, políticas públicas; Política médica} Saúde mental, Brasil. {Saúde mental; Higiene mental} Terapêutica, Brasil. {Terapêutica; Cuidados médicos; Doença, tratamento; Terapia; Tratamento médico} Toxicomania, tratamento, aspectos constitucionais, Brasil. {Toxicomania; Abuso de droga; Dependência de droga; Entorpecente, consumo; Farmacodependência; Vício de droga} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Rodrigues, Daniel C. Pagliusi | | | Título | Reforma da previdência - nivelando por baixo | | | Data | 2003 | | | Assuntos | Contribuição previdenciária, Brasil. Direito adquirido, Brasil. {Direito adquirido; Direito efetivo} Servidor público, aposentadoria, Brasil. {Servidor público; Agente público} Reforma da previdência, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Rodrigues, Daniel C. Pagliusi | | | Título | Dano moral | | | Data | 2006 | | | Assuntos | Dano moral, Brasil. Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Crédito, Brasil. {Crédito; Crédito (direito comercial); Crédito comercial} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1 | |
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