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Pesquisa: Righi andEduardo em doutrinaAutor [X]
Resultados: 13 Itens	Visualizar Tudo
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	Tipo	Livro
	Autor	Righi, Eduardo
	Título	Direito fundamental ao justo processo nas tutelas de urgência
	Data	2007
	Ementa	Sumário:A eminente força normativa da Constituição -- Direitos fundamentais -- Direito fundamental ao justo processo -- As tutelas de urgência como técnicas de aceleração do procedimento -- Proporcionalidade e direitos fundamentais -- Proporcionalidade e interpretação do direito fundamental ao justo processo -- Proporcionalidade e meios de efetivação das tutelas de urgência.
	Assuntos	Devido processo legal, Brasil. Tutela antecipada, Brasil. {Tutela antecipada; Antecipação de tutela; Tutela antecipatória} Devido processo legal, Brasil. Tutela antecipada, Brasil. {Tutela antecipada; Antecipação de tutela; Tutela antecipatória}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Processos particulares - 341.461
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Competência. Jurisdição. Atribuições - 341.418

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Righi, Eduardo
	Título	A compatibilização do Tribunal Penal Internacional à constituição através dos direitos humanos
	Data	2007
	Assuntos	Tribunal internacional, aspectos constitucionais, Brasil. {Tribunal internacional; Corte internacional} Tribunal penal, Brasil. Ordem jurídica interna, Brasil. Ordem jurídica internacional, Brasil. Soberania, Brasil. {Soberania; Autonomia (direito internacional)} Direitos humanos direito internacional público, Brasil. {Direitos humanos (direito internacional público); Direitos fundamentais do homem; Direitos primordiais do homem} Cooperação intergovernamental, Brasil. Direito penal internacional, Brasil. Prisão perpétua, Brasil. Jurisdição penal internacional, Brasil.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Righi, Eduardo
	Título	O Direito fundamental à efetividade da tutela jurisdicional e a nova execução da sentença
	Data	2007
	Ementa	Sumário:O processo como instrumento da justiça constitucional -- Os Direitos fundamentais processuais -- O direito fundamental à efetividade da tutela jurisdicional e a nova execução da sentença (Lei 11.232/2005) -- Sucintos comentários sobre as principais alterações procedimentais da Lei 11.232/2005.
	Assuntos	Apelação processo civil, Brasil. Cognição, Brasil. Coisa julgada, Brasil. {Coisa julgada; Caso julgado; Trânsito em julgado} Contraditório, Brasil. {Contraditório; Princípio do contraditório} Credor, Brasil. {Credor; Devedores e credores} Devido processo legal, Brasil. Execução provisória, Brasil. Insolvência, Brasil. {Insolvência; Insolvência (direito civil)} Princípio da efetividade, Brasil. {Princípio da efetividade; Efetividade (direito)} Processo de conhecimento, Brasil. Sentença penal condenatória, Brasil. Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Execução de sentença, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Righi, Eduardo
	Título	Hermenêutica, interpretação e princípio da proporcionalidade
	Data	2007
	Assuntos	Axiologia jurídica, Brasil. Interpretação da constituição, Brasil. {Interpretação da constituição; Constituição, interpretação; Interpretação constitucional} Legislação, Brasil. Princípio da proporcionalidade, Brasil. {Princípio da proporcionalidade; Princípio da proibição do excesso; Princípio dos princípios} Hermenêutica, Brasil. {Hermenêutica; Exegese; Hermenêutica jurídica; Interpretação da lei; Interpretação jurídica; Lei, interpretação}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Righi, Eduardo
	Título	A complexidade obrigacional e a violação positiva do contrato no ordenamento jurídico brasileiro
	Data	2009, 2008
	Ementa	Resumo:Trata sobre violação positiva do contrato.
	Assuntos	Boa-fé. Direito das obrigações. {Direito das obrigações; Obrigações (direito civil)} Ordenamento jurídico. Princípio da dignidade da pessoa humana. {Princípio da dignidade da pessoa humana; Proteção da dignidade da pessoa humana} Relação de consumo. Relação jurídica. {Relação jurídica; Vínculo jurídico} Responsabilidade contratual, Brasil. {Responsabilidade contratual; Obrigação contratual} Boa-fé, Brasil. Dever, Brasil. {Dever; Obrigação moral} Direito comercial, Brasil. {Direito comercial; Comércio (direito comercial); Comércio (direito); Direito mercantil} Inadimplemento, Brasil. {Inadimplemento; Inadimplência} Mora, Brasil. {Mora; Direito de mora; Mora do credor; Mora do devedor} Responsabilidade contratual, Brasil. {Responsabilidade contratual; Obrigação contratual} Contrato, Brasil. Boa-fé, Brasil. Dever, Brasil. {Dever; Obrigação moral} Direito comercial, Brasil. {Direito comercial; Comércio (direito comercial); Comércio (direito); Direito mercantil} Inadimplemento, Brasil. {Inadimplemento; Inadimplência} Mora, Brasil. {Mora; Direito de mora; Mora do credor; Mora do devedor} Responsabilidade contratual, Brasil. {Responsabilidade contratual; Obrigação contratual} Contrato, Brasil.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2
	Classificação	DIREITO - 340::Fontes do Direito - 340.3

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Righi, Eduardo
	Título	A efetivação das tutelas de urgência
	Data	2008
	Assuntos	Coerção, Brasil. Medida cautelar, Brasil. Multa, Brasil. Princípio da proporcionalidade, Brasil. {Princípio da proporcionalidade; Princípio da proibição do excesso; Princípio dos princípios} Sub-rogação, Brasil. Tutela antecipada, Brasil. {Tutela antecipada; Antecipação de tutela; Tutela antecipatória} Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465::Vias de recurso em geral - 341.4655

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Righi, Eduardo
	Título	O direito fundamental à razoável duração do processo e a proibição de liminares
	Data	2008
	Assuntos	Medida liminar, Brasil. {Medida liminar; Liminar} Prazo processo civil, Brasil. {Prazo (processo civil); Prazo judicial (processo civil); Prazo processual civil} Princípio da efetividade, Brasil. {Princípio da efetividade; Efetividade (direito)} Princípio da proporcionalidade, Brasil. {Princípio da proporcionalidade; Princípio da proibição do excesso; Princípio dos princípios} Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Devido processo legal, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Righi, Eduardo
	Título	As divergências na conceituação da assistência simples e litisconsorcial =
	Data	2008
	Ementa	Sumário:O conceito de parte para Chiovenda -- O conceito de parte para Liebman -- Origem e evolução do instituto da assistência no Brasil -- Assistência simples -- Assistência litisconsorcial.
	Assuntos	Assistência litisconsorcial, direito comparado, Brasil, Alemanha, Itália. {Assistência litisconsorcial; Assistência qualificada; Assistente litisconsorcial} Assistência simples, direito comparado, Brasil, Alemanha, Itália. {Assistência simples; Assistência (processo civil); Assistência adesiva; Assistente simples} Assistência, natureza jurídica, Brasil. Parte processo civil, Brasil. Assistência, doutrinas e controvérsias.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Partes no processo - 341.4621::Consórcio de processos. Pluralidade de partes. Ações conjuntas. Litisconsórcio - 341.46212

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Righi, Eduardo
	Título	Tutelas de urgência e efetividade do processo
	Data	2009
	Assuntos	Medida cautelar, Brasil. Tutela antecipada, Brasil. {Tutela antecipada; Antecipação de tutela; Tutela antecipatória} Devido processo legal, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Righi, Eduardo
	Título	A importância da filtragem constitucional e do controle de constitucionalidade para a supremacia da constituição =
	Data	2009
	Ementa	Sumário:Controle da constitucionalidade concreto -- Controle da constitucionalidade abstrato.
	Assuntos	Controle da constitucionalidade, Brasil. {Controle da constitucionalidade; Recurso de inconstitucionalidade} Norma constitucional, Brasil. Supremacia, Brasil. {Supremacia; Hegemonia} Controle da constitucionalidade, Brasil. {Controle da constitucionalidade; Recurso de inconstitucionalidade} Norma constitucional, Brasil. Supremacia, Brasil. {Supremacia; Hegemonia}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Righi, Eduardo Camargo
	Título	A influência da nova execução no direito fundamental à efetividade da tutela jurisdicional
	Data	2008, 2007
	Assuntos	Embargos processo civil, Brasil. {Embargos (processo civil); Embargos (direito judiciário civil)} Execução processo civil, alteração, Brasil. Reforma processual civil, Brasil. Sentença penal condenatória, Brasil. Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Embargos processo civil, Brasil. {Embargos (processo civil); Embargos (direito judiciário civil)} Execução processo civil, alteração, Brasil. Reforma processual civil, Brasil. Sentença penal condenatória, Brasil. Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Righi, Eduardo Camargo
	Título	A importância da dimensão subjetiva para a tutela de direitos fundamentais
	Data	2007, 2006
	Assuntos	Direitos difusos, Brasil. Direitos humanos, Brasil. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)} Estado democrático de direito, Brasil. Interesse individual homogêneo, Brasil. {Interesse individual homogêneo; Direitos individuais homogêneos} Princípio da segurança jurídica, Brasil. Sistema judiciário, Brasil. Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Direitos e garantias individuais, história. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Direitos difusos, Brasil. Direitos humanos, Brasil. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)} Estado democrático de direito, Brasil. Interesse individual homogêneo, Brasil. {Interesse individual homogêneo; Direitos individuais homogêneos} Princípio da segurança jurídica, Brasil. Sistema judiciário, Brasil. Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Direitos e garantias individuais, história. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas - 341.272

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Righi, Eduardo Camargo
	Título	A colisão de direitos fundamentais na antecipação de tutela de efeitos faticamente irreversíveis
	Data	2007
	Assuntos	Tutela antecipada, Brasil. {Tutela antecipada; Antecipação de tutela; Tutela antecipatória} Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Processo cautelar, Brasil. {Processo cautelar; Ação cautelar} Princípio da proporcionalidade, Brasil. {Princípio da proporcionalidade; Princípio da proibição do excesso; Princípio dos princípios} Princípio da segurança jurídica, Brasil. Tutela antecipada, Brasil. {Tutela antecipada; Antecipação de tutela; Tutela antecipatória} Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Processo cautelar, Brasil. {Processo cautelar; Ação cautelar} Princípio da proporcionalidade, Brasil. {Princípio da proporcionalidade; Princípio da proibição do excesso; Princípio dos princípios} Princípio da segurança jurídica, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46