Doutrina | 1 |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Reis, Samuel Mota de Souza | | | Título | Controvérsias doutrinárias e jurisprudências acerca da participação de cooperativas em licitações | | | Data | 2005 | | | Ementa | Sumário:As cooperativas -- As cooperativas de ordem constitucional -- Princípios cooperativistas -- Importância social -- Espécies -- Regime jurídico -- Conceitos -- Características -- Objetivos e os atos cooperativos -- O sistema trabalhista e previdenciário -- As cooperativas nas licitações -- O procedimento licitatório -- Terceirização. | | | Assuntos | Licitação, Brasil. Cooperativa, Brasil. {Cooperativa; Empresa cooperativa; Sociedade cooperativa} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Contratos administrativos - 341.352::Licitações em geral - 341.3527 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Reis, Samuel Mota de Souza | | | Título | A contratação de obras e serviços de engenharia sob o enfoque do pregão | | | Data | 2005 | | | Assuntos | Licitação, Brasil. Contratação de obras e serviços, Brasil. Administração pública, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Contratos administrativos - 341.352::Licitações em geral - 341.3527 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Reis, Samuel Mota de Souza | | | Título | Licitações | | | Data | 2005 | | | Assuntos | Licitação, Brasil. Cooperativa, Brasil. {Cooperativa; Empresa cooperativa; Sociedade cooperativa} Princípio da isonomia, Brasil. Administração pública, Brasil. Licitação, Brasil. Cooperativa, Brasil. {Cooperativa; Empresa cooperativa; Sociedade cooperativa} Princípio da isonomia, Brasil. Administração pública, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Contratos administrativos - 341.352::Licitações em geral - 341.3527 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Mota, Samuel de Souza Reis | | | Título | A participação de cooperativas em licitações | | | Data | 2005 | | | Ementa | Sumário:As cooperativas na ordem constitucional -- Importância social -- Regime jurídico -- As cooperativas nas licitações -- O princípio da isonomia -- As correntes doutrinárias -- As correntes jurisprudenciais. | | | Assuntos | Licitação, legislação, jurisprudência, crítica e interpretação, Brasil. Cooperativa, legislação, jurisprudência, doutrinas e controvérsias, aspectos sociais, Brasil. {Cooperativa; Empresa cooperativa; Sociedade cooperativa} Princípio da isonomia, Brasil. Concorrência pública, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Contratos administrativos - 341.352::Licitações em geral - 341.3527 | |
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