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Porto andWalter andCosta and1937 em doutrinaAutor [X]
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expandDoutrina (12)
Doutrina
» Classificação (CDDir)
expandDIREITO (2)
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» Idioma
•Português (12)
» Autor
•Porto, Walter Costa, 1937 (12)
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Data
de até
expand2010s (1)
expand2000s (2)
expand1990s (7)
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Sigla
•RVBI  (12)
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Porto, Walter Costa, 1937 
 Título  Reforma Política  
 Data  2005 
 Assuntos  Reforma política, Brasil. {Reforma política; Mudança política} Reforma eleitoral, Brasil. Reforma partidária, Brasil. {Reforma partidária; Partido político,, legislação,, alteração; Reforma dos partidos políticos} Representação proporcional, Brasil. {Representação proporcional; Minoria proporcional; Representação das minorias; Sistema de representação proporcional} Sistema partidário, Brasil. Sistema eleitoral, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Porto, Walter Costa, 1937 
 Título  Racionalização legislativa  
 Data  1984 
 Assuntos  Elaboração legislativa, Brasil. {Elaboração legislativa; Elaboração de leis} Poder legislativo, Brasil. Processo legislativo, Brasil. Elaboração legislativa. {Elaboração legislativa; Elaboração de leis} Poder legislativo. Processo legislativo. Elaboração legislativa, Brasil. {Elaboração legislativa; Elaboração de leis} Processo legislativo, Brasil. Técnica legislativa, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Poderes do Estado - 341.25::Direito parlamentar. Parlamentos e assembléias - 341.253::O Parlamento em seu conjunto - 341.2533 
 Classificação  DIREITO - 340::Fontes do Direito - 340.3::Leis. Direito positivo - 340.32::Elaboração, redação, alteração e consolidação das leis. Técnica legislativa - 340.328 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Porto, Walter Costa, 1937 
 Título  A Constituição de 1937  
 Data  1987 
 Assuntos  Direito constitucional, legislação, Brasil. {Direito constitucional; Direito político} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Constituições - 341.24 
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 Tipo  Folheto 
 Autor  Porto, Walter Costa, 1937 
 Título  A Constituição de 1988  
 Data  2008, 1990, 1989 
 Assuntos  Assembleia constituinte, história, 1987. {Assembleia constituinte; Constituinte} Mandado de injunção, Brasil. História constitucional, Brasil, 1988. Constituição, história, Brasil. {Constituição; Carta constitucional; Lei maior; Magna carta} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Constituições - 341.24 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Porto, Walter Costa, 1937 
 Título  O sistema proporcional nas eleições brasileiras  
 Data  1993 
 Assuntos  Representação proporcional. {Representação proporcional; Minoria proporcional; Representação das minorias; Sistema de representação proporcional} Eleição, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direito eleitoral. Sistemas eleitorais - 341.28 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Porto, Walter Costa, 1937 
 Título  Dicionário do voto  
 Data  2012, 2000, 1995 
 Assuntos  Direito eleitoral, língua portuguesa. Eleição, Brasil. Eleição, Estados Unidos. Eleição, França. Justiça eleitoral, Brasil. Partido político, língua portuguesa. {Partido político; Sociedade política} Sistema eleitoral, língua portuguesa. Voto da mulher, língua portuguesa. {Voto da mulher; Voto feminino} Voto, língua portuguesa. {Voto; Sufrágio; Sufrágio universal; Voto eleitoral} Código eleitoral, Brasil. Direito eleitoral, língua portuguesa. Eleição, Brasil. Eleição, Estados Unidos. Eleição, França. Justiça eleitoral, Brasil. Partido político, língua portuguesa. {Partido político; Sociedade política} Sistema eleitoral, língua portuguesa. Voto da mulher, língua portuguesa. {Voto da mulher; Voto feminino} Voto, língua portuguesa. {Voto; Sufrágio; Sufrágio universal; Voto eleitoral} Código eleitoral, Brasil. Código eleitoral, Brasil. Direito eleitoral. Eleição, Brasil. Eleição, Estados Unidos. Eleição, França. Justiça eleitoral, Brasil. Partido político. {Partido político; Sociedade política} Sistema eleitoral. Voto da mulher. {Voto da mulher; Voto feminino} Voto. {Voto; Sufrágio; Sufrágio universal; Voto eleitoral} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direito eleitoral. Sistemas eleitorais - 341.28::Formas e sistemas diversos do direito de sufrágio - 341.282 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Porto, Walter Costa, 1937 
 Título  A crise política e a justiça eleitoral  
 Data  2005 
 Assuntos  Campanha eleitoral, financiamento, Brasil. {Campanha eleitoral; Campanha política} Partido político, financiamento, fiscalização, Brasil. {Partido político; Sociedade política} Prestação de contas, Brasil. Justiça eleitoral, Brasil. Cassação de mandato, Brasil. {Cassação de mandato; Cassação de mandato eletivo; Cassação de mandato parlamentar} Comissão parlamentar de inquérito CPI, Brasil. {Comissão parlamentar de inquérito (CPI); CPI} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Porto, Walter Costa, 1937 
 Título  Propostas do TSE para a reforma eleitoral e partidária  
 Data  2006 
 Assuntos  Reforma eleitoral, Brasil. Reforma partidária, Brasil. {Reforma partidária; Partido político,, legislação,, alteração; Reforma dos partidos políticos} Partido político, fiscalização, Brasil. {Partido político; Sociedade política} Prestação de contas, Brasil. Campanha eleitoral, financiamento, Brasil. {Campanha eleitoral; Campanha política} Justiça eleitoral, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direito eleitoral. Sistemas eleitorais - 341.28 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Porto, Walter Costa, 1937 
 Título  O voto no Brasil  
 Data  2002, 1989 
 Assuntos  Eleição presidencial, história, Brasil. {Eleição presidencial; Presidente da República, eleição} Legislação eleitoral, história, Brasil. Voto da mulher, história, Brasil. {Voto da mulher; Voto feminino} Voto, história, Brasil. {Voto; Sufrágio; Sufrágio universal; Voto eleitoral} Eleição, história, Brasil. Direito eleitoral, Brasil. Voto, história, Brasil. {Voto; Sufrágio; Sufrágio universal; Voto eleitoral} Eleição, história, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direito eleitoral. Sistemas eleitorais - 341.28 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Porto, Walter Costa, 1937 
 Título  Católicos e acatólicos  
 Data  2004 
 Assuntos  Parlamentar, eleição, Brasil. Católicos, eleição, Brasil. Direitos políticos, Brasil. {Direitos políticos; Direito político do cidadão} Segundo Reinado 1840-1889, Brasil. {Segundo Reinado (1840-1889); Reinado de Pedro II; Segundo Império} 
 Classificação  DIREITO - 340 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Porto, Walter Costa, 1937 
 Título  Uma eleição há mais de cem ano  
 Data  2007 
 Assuntos  Direito eleitoral, democratização, Brasil. Processo eleitoral, história, Brasil. Eleição presidencial, história, Brasil. {Eleição presidencial; Presidente da República, eleição} Voto da mulher, Brasil. {Voto da mulher; Voto feminino} Voto eletrônico, Brasil. {Voto eletrônico; Urna eletrônica} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direito eleitoral. Sistemas eleitorais - 341.28 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Porto, Walter Costa, 1937 
 Título  Cláusulas de barreira e de desempenho  
 Data  2006 
 Assuntos  Sistema eleitoral, Brasil. Partido político, Brasil. {Partido político; Sociedade política} Voto distrital misto, Brasil. Fundo partidário, Brasil. Coligação partidária, Brasil. {Coligação partidária; Coligação eleitoral} Reforma partidária, Brasil. {Reforma partidária; Partido político,, legislação,, alteração; Reforma dos partidos políticos} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direito eleitoral. Sistemas eleitorais - 341.28