Doutrina | 1 |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Popp, Carlyle | | | Título | A incidência de juros moratórios nos contratos de seguro | | | Data | 2012 | | | Assuntos | Juros de mora, Brasil. {Juros de mora; Juros moratórios} Purgação da mora, Brasil. Seguro, jurisprudência, Brasil. {Seguro; Contrato de seguro; Seguro (direito civil); Seguro (direito comercial)} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Popp, Carlyle | | | Título | O código de defesa do consumidor e a proteção contratual | | | Data | 2011 | | | Assuntos | Boa-fé, Brasil. Contrato, legislação, Brasil. Função social, Brasil. Liberdade contratual, Brasil. {Liberdade contratual; Liberdade de contrato} Princípio constitucional, Brasil. Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Relação de consumo, Brasil. Responsabilidade contratual, Brasil. {Responsabilidade contratual; Obrigação contratual} Consumidor, aspectos constitucionais, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO CONSUMIDOR - 342.5 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Popp, Carlyle | | | Título | Comentários à nova Lei antitruste | | | Data | 1997, 1994 | | | Assuntos | Abuso do poder econômico, Brasil. Crime econômico, Brasil. {Crime econômico; Crime econômico-financeiro; Crime financeiro; Delito econômico} Monopólio, legislação, Brasil. Truste, legislação, Brasil. {Truste; Truste industrial} Abuso do poder econômico, Brasil. Crime econômico, Brasil. {Crime econômico; Crime econômico-financeiro; Crime financeiro; Delito econômico} Direito econômico, Brasil. Monopólio, legislação, Brasil. Truste, legislação, Brasil. {Truste; Truste industrial} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Instituições comerciais. Mercado de capitais - 342.23::Açambarcamento, trusts, monopólio - 342.233 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Popp, Carlyle | | | Título | Execução de obrigação de fazer | | | Data | 1995 | | | Assuntos | Contrato, Brasil. Reparação do dano direito civil, Brasil. {Reparação do dano (direito civil); Reparação civil} Obrigação de fazer, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Obrigações em geral - 342.141::Diversas espécies. Modalidades das obrigações - 342.1412 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Popp, Carlyle | | | Título | Comentários a nova Lei do Inquilinato | | | Data | 1996 | | | Assuntos | Ação de despejo, Brasil. Ação renovatória, Brasil. Locação, Brasil. {Locação; Contrato de locação; Locação de coisas} Inquilinato, legislação, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos particulares - 342.145::Aluguel de coisas. Locação. Arrendamento. Regras comuns a todos os arrendamentos - 342.1453 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Popp, Carlyle | | | Título | Responsabilidade civil pré-negocial | | | Data | 2001 | | | Assuntos | Boa-fé, Brasil. Contrato, Brasil. Culpa, Brasil. Dano direito civil, Brasil. Dever, Brasil. {Dever; Obrigação moral} Nexo de causalidade, Brasil. Responsabilidade civil, direito comparado. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Responsabilidade civil, história. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Responsabilidade contratual, Brasil. {Responsabilidade contratual; Obrigação contratual} Responsabilidade civil, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil - 342.15::Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco - 342.151 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Popp, Carlyle | | | Título | A Aids e a tutela constitucional da intimidade | | | Data | 1992, 1991, 1990 | | | Assuntos | Aids. {Aids; Síndrome de imunodeficiência adquirida; Sida} Direito à intimidade. Aids. {Aids; Síndrome de imunodeficiência adquirida; Sida} Direito à intimidade. Aids. {Aids; Síndrome de imunodeficiência adquirida; Sida} Direito à intimidade. Aids. {Aids; Síndrome de imunodeficiência adquirida; Sida} Direito à intimidade. Aids. {Aids; Síndrome de imunodeficiência adquirida; Sida} Direito à intimidade. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Liberdade de imprensa. Lei de Imprensa. Liberdade de Expressão. Direito à Privacidade. Direito à Honra - 341.2732 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Popp, Carlyle | | | Título | A retroatividade das normas constitucionais e os efeitos da Constituição Federal sobre os direitos adquiridos | | | Data | 1992, 1991 | | | Assuntos | Direito adquirido, Brasil. {Direito adquirido; Direito efetivo} Irretroatividade das leis, Brasil. {Irretroatividade das leis; Irretroatividade; Leis, irretroatividade} Norma constitucional, Brasil. Direito adquirido, Brasil. {Direito adquirido; Direito efetivo} Irretroatividade das leis, Brasil. {Irretroatividade das leis; Irretroatividade; Leis, irretroatividade} Norma constitucional, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Constituições - 341.24 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Popp, Carlyle | | | Título | Breves considerações sobre o despejo liminar | | | Data | 1994 | | | Assuntos | Medida liminar, Brasil. {Medida liminar; Liminar} Ação de despejo, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Ações civis em geral - 341.4622 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Popp, Carlyle | | | Título | Do direito de preferência na Lei do inquilinato em vigor | | | Data | 1995 | | | Assuntos | Direito de preferência, Brasil. {Direito de preferência; Cláusula de preempção; Direito de opção; Direito de preempção; Direito de prelação; Pacto de preempção; Pacto de preferência} Direito de preferência, Brasil. {Direito de preferência; Cláusula de preempção; Direito de opção; Direito de preempção; Direito de prelação; Pacto de preempção; Pacto de preferência} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos particulares - 342.145::Aluguel de coisas. Locação. Arrendamento. Regras comuns a todos os arrendamentos - 342.1453::Locação de imóveis - 342.14533 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Popp, Carlyle | | | Título | O Direito civil e algumas idéias para a reestruturação do seu ensino | | | Data | 1996, 1993 | | | Assuntos | Ensino jurídico, Brasil. {Ensino jurídico; Direito,, curso; Direito,, ensino; Direito,, estudo e ensino} Ensino jurídico, Brasil. {Ensino jurídico; Direito,, curso; Direito,, ensino; Direito,, estudo e ensino} | | | Classificação | DIREITO - 340 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Popp, Carlyle | | | Título | Aspectos materiais e processuais da fiança locativ | | | Data | 1996 | | | Assuntos | Locação, Brasil. {Locação; Contrato de locação; Locação de coisas} Fiança civil, Brasil. {Fiança civil; Contrato de fiança; Fiança (direito civil)} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1::Direito Penal Internacional - 341.14::Infrações internacionais. Pessoas puníveis. Agentes das infrações - 341.146 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Popp, Carlyle | | | Título | A nova visão contratual | | | Data | 1998, 1997 | | | Assuntos | Boa-fé, Brasil. Direito à informação, Brasil. {Direito à informação; Direito de acesso à informação; Direito de informação; Informação ao público} Inquilinato, legislação, Brasil. Locação, Brasil. {Locação; Contrato de locação; Locação de coisas} Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Responsabilidade contratual, Brasil. {Responsabilidade contratual; Obrigação contratual} Contrato, Brasil. Boa-fé, Brasil. Direito à informação, Brasil. {Direito à informação; Direito de acesso à informação; Direito de informação; Informação ao público} Inquilinato, legislação, Brasil. Locação, Brasil. {Locação; Contrato de locação; Locação de coisas} Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Responsabilidade contratual, Brasil. {Responsabilidade contratual; Obrigação contratual} Contrato, Brasil. Boa-fé, Brasil. Direito à informação, Brasil. {Direito à informação; Direito de acesso à informação; Direito de informação; Informação ao público} Inquilinato, legislação, Brasil. Locação, Brasil. {Locação; Contrato de locação; Locação de coisas} Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Responsabilidade contratual, Brasil. {Responsabilidade contratual; Obrigação contratual} Contrato, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos e convenções em geral - 342.144 | |
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| Adicionar | | Tipo | Capítulo de Livro | | | Autor | Popp, Carlyle | | | Título | Princípio constitucional da dignidade da pessoa humana e a liberdade negocial : a proteção contratual no direito brasileiro | | | Data | 1999 | | | Ementa | Resumo:Ressalta que o campo da aplicação da dignidade não se restringe à satisfação das necessidades básicas do indivíduo, estendendo-se, outrossim, ao plano dos negócios ou transações comerciais. | | | Assuntos | Direitos humanos, aspectos constitucionais, Brasil. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)} Negócio, aspectos morais, Brasil. Proteção contratual, Brasil. Direito comercial, Brasil. {Direito comercial; Comércio (direito comercial); Comércio (direito); Direito mercantil} | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Popp, Carlyle | | | Título | A Formação do negócio jurídico e os deveres laterais no novo Código Civil | | | Data | 2003 | | | Ementa | Sumário:Idéia geral sobre o tema -- Os deveres laterais : o dever de conselho, de informação e de esclarecimento; dever de guarda e de restituição; dever de segredo; dever de clareza; dever de lealdade; dever de proteção e conservação -- Deveres laterais no novo Código Civil. | | | Assuntos | Boa-fé, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil, 2002. Contrato, aspectos jurídicos, Brasil. Dever, aspectos jurídicos, Brasil. {Dever; Obrigação moral} Obrigação de fazer, aspectos jurídicos, Brasil. Negócio jurídico, direitos e deveres, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Parte geral - 342.11::Atos e fatos jurídicos em geral - 342.113 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Popp, Carlyle | | | Título | Responsabilidade contratual e extracontratual | | | Data | 2005 | | | Assuntos | Responsabilidade contratual, Brasil. {Responsabilidade contratual; Obrigação contratual} Ilícito civil, Brasil. Negócio jurídico, Brasil. Responsabilidade extracontratual, Brasil. {Responsabilidade extracontratual; Responsabilidade aquiliana; Responsabilidade extra-obrigacional} | | | Classificação | DIREITO - 340::Filosofia do Direito. Direito Natural. Direito ideal. Direito racional - 340.1::Axiologia jurídica ﴾teoria dos valores jurídicos: justiça, ordem, paz etc.﴿ - 340.14 | |
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| Adicionar | | Tipo | Capítulo de Livro | | | Autor | Popp, Carlyle | | | Título | A despatrimonialização do direito imobiliário | | | Data | 2007 | | | Ementa | Sumário:A relação jurídica e seu objeto -- Despatrimonialização e funcionalização do direito imobiliário. | | | Assuntos | Direito imobiliário, Brasil. {Direito imobiliário; Direito predial; Direito sobre bens imóveis} Direito patrimonial, Brasil. Patrimônio, Brasil. Relação jurídica, Brasil. {Relação jurídica; Vínculo jurídico} Eficácia da lei, Brasil. Função social, Brasil. Direito subjetivo, Brasil. Direito potestativo, Brasil. Abuso de direito, Brasil. Boa-fé, Brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil. {Princípio da dignidade da pessoa humana; Proteção da dignidade da pessoa humana} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Coisas ou bens. Suas divisões - 342.121::Coisas ou bens móveis e imóveis - 342.1214::Imóveis - 342.12142 | |
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| Adicionar | | Tipo | Capítulo de Livro | | | Autor | Popp, Carlyle | | | Título | Liberdade negocial e dignidade da pessoa humana | | | Data | 2007 | | | Ementa | Sumário:A dignidade da pessoa humana como valor constitucional supremo -- A livre-iniciativa (liberdade da empresa) como direito fundamental. | | | Assuntos | Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil. {Princípio da dignidade da pessoa humana; Proteção da dignidade da pessoa humana} Livre iniciativa, Brasil. Liberdade contratual, Brasil. {Liberdade contratual; Liberdade de contrato} Autonomia privada, Brasil. Boa-fé, Brasil. Função social, Brasil. Negócio, aspectos morais, Brasil. Ética comercial, Brasil. {Ética comercial; Comércio, ética; Ética empresarial; Negócio, ética} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas - 341.272 | |
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