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Pesquisa: Pinheiro andWecsley anddos andSantos em doutrinaAutor [X]
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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Pinheiro, Wecsley dos Santos
	Título	Servidor público não estável tem garantia de greve?
	Data	2012
	Assuntos	Direito de greve, aspectos constitucionais, Brasil. Empregado público, greve, regime jurídico, Brasil. Regime jurídico, aspectos constitucionais, Brasil. Servidor público, greve, aspectos constitucionais, Brasil. {Servidor público; Agente público}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos - 341.33

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Pinheiro, Wecsley dos Santos
	Título	A advocacia pública na defesa e promoção da incolumidade do erário
	Data	2013
	Assuntos	Carreira, Brasil. Fazenda pública, proteção, Brasil. {Fazenda pública; Cofres públicos; Erário; Fazenda federal; Fazenda nacional; Tesouro público} Interesse público, aspectos constitucionais, Brasil. {Interesse público; Interesse público primário; Interesse público secundário} Interesse público, direito comparado, Itália. {Interesse público; Interesse público primário; Interesse público secundário} Advocacia pública, competência, aspectos constitucionais, Brasil. Carreira, Brasil. Fazenda pública, proteção, Brasil. {Fazenda pública; Cofres públicos; Erário; Fazenda federal; Fazenda nacional; Tesouro público} Interesse público, aspectos constitucionais, Brasil. {Interesse público; Interesse público primário; Interesse público secundário} Interesse público, direito comparado, Itália. {Interesse público; Interesse público primário; Interesse público secundário} Advocacia pública, competência, aspectos constitucionais, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Ministério público. Procuradorias. Advocacia pública. Advocacia-Geral da União. Defensoria pública - 341.413

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Pinheiro, Wecsley dos Santos
	Título	Assistência social
	Data	2013
	Assuntos	Constitucionalidade das leis, decisão judicial, Brasil. {Constitucionalidade das leis; Constitucionalidade; Leis, constitucionalidade} Assistência social, doutrinas e controvérsias, Brasil. {Assistência social; Beneficência}
	Classificação	DIREITO - 340

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Pinheiro, Wecsley dos Santos
	Título	Suicídio de preso
	Data	2013
	Assuntos	Responsabilidade civil do Estado, jurisprudência, Brasil. Preso, suicídio, Brasil. {Preso; Detento; Presidiário; Prisioneiro; Recluso}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Direito Penitenciário. Direito de Execuções Penais - 341.58::Sistemas penitenciários. Regime dos estabelecimentos penitenciários - 341.582

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Pinheiro, Wecsley dos Santos
	Título	A exigência de notificação pessoal e direta de nomeação em cargo e emprego públicos
	Data	2013
	Assuntos	Concurso público, Brasil. Publicidade direito, Brasil. Servidor público, nomeação, Brasil. {Servidor público; Agente público}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos - 341.33

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Pinheiro, Wecsley dos Santos
	Título	Críticas à responsabilização civil do Estado por suicídio de preso
	Data	2014
	Assuntos	Preso, suicídio, responsabilidade civil, Brasil. {Preso; Detento; Presidiário; Prisioneiro; Recluso} Responsabilidade civil do Estado, crítica, Brasil.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil - 342.15::Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco - 342.151