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Pimenta andEduardo andGoulart em doutrinaAutor [X]
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Doutrina
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Pimenta, Eduardo Goulart 
 Título  Direito, economia e relações patrimoniais privadas  
 Data  2006 
 Ementa  Sumário:A economia como estudo da geração e distribuição da riqueza -- Avaliação de condutas e da legislação a partir de critérios econômicos de eficiência -- O direito como forma de regulação e ordenamento da relidade econômica -- Princípios fundamentais da análise econômica do Direito -- A economia aplicada à elaboração, intepretação e a aplicação de normas jurídicas. 
 Assuntos  Direito e economia. Direitos econômicos e sociais. {Direitos econômicos e sociais; Direitos econômicos; Direitos econômicos, sociais e culturais; Direitos sociais} 
 Classificação  DIREITO - 340 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Pimenta, Eduardo Goulart 
 Título  As modalidades do joint ventures ou parcerias empresariais no direito brasileiro  
 Data  2006 
 Assuntos  Joint ventures, história, Brasil. {Joint ventures; Joint adventures} Parceria comercial, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Sociedades comerciais - 342.22::Sociedades de capital e indústria - 342.227 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Pimenta, Eduardo Goulart 
 Título  Teoria da empresa em direito e economia  
 Data  2006 
 Assuntos  Empresa, aspectos jurídicos. Empresa, aspectos econômicos. Teoria econômica. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Poder de Polícia - 341.37::Direito Econômico - 341.378 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Pimenta, Eduardo Goulart 
 Título  Externalidades negativas no processo falimentar  
 Data  2007 
 Assuntos  Processo falimentar. Falência. {Falência; Falência (administração); Falência (direito comercial); Falência (direito); Falência administrativa} Ato nulo. Ação revocatória falimentar. {Ação revocatória falimentar; Revocatória falencial; Revocatória falimentar} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Instituições comerciais. Mercado de capitais - 342.23::Falência - 342.236 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Pimenta, Eduardo Goulart 
 Título  Exclusão e retirada de sócios  
 Data  2004 
 Ementa  Sumário:A empresa e as sociedades empresárias no código civil de 2002 -- Fundamentos da exclusão e recesso societário -- A evolução histórica do recesso e exclusão de sócio no direito estrangeiro -- O recesso ou retirada de sócio -- A exclusão de sócio -- A exclusão de sócio no código civil de 2002 -- A apuração de haveres em recesso ou exclusão de sócio -- Exclusão de acionista. 
 Assuntos  Sociedade anônima, aspectos jurídicos. {Sociedade anônima; Companhias; Sociedade por ações} Sociedade anônima, aspectos jurídicos, Brasil. {Sociedade anônima; Companhias; Sociedade por ações} Sociedade anônima, direito comparado. {Sociedade anônima; Companhias; Sociedade por ações} Acionista, aspectos jurídicos. Empresa comercial, alteração. Controle acionário, aspectos jurídicos. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2 
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 Tipo  Capítulo de Livro 
 Autor  Pimenta, Eduardo Goulart 
 Título  Os grupos societários "de direito" e sua disciplina no contexto da lei de sociedades anônimas. --  
 Data  2003 
 Assuntos  Sociedade anônima, Brasil. {Sociedade anônima; Companhias; Sociedade por ações} Grupo de sociedades, Brasil. {Grupo de sociedades; Empresas agrupadas; Grupo de sociedades anônimas; Grupos societários} 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Pimenta, Eduardo Goulart 
 Título  Institutos fundamentais da propriedade industrial  
 Data  2005 
 Assuntos  Propriedade industrial, proteção, história, Brasil. {Propriedade industrial; Marca de fábrica, registro; Registro da marca} Invenção, proteção, Brasil. Marca de fábrica, proteção, Brasil. {Marca de fábrica; Marca de indústria; Marca registrada} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Direitos Intelectuais. Propriedade industrial, comercial, científica e de programas de computador - 342.27 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Pimenta, Eduardo Goulart 
 Título  Recuperação de empresas  
 Data  2006 
 Ementa  Sumário:Princípios de economia aplicados ao Direito e às relações patrimoniais privadas -- A empresa em Direito e economia -- Recuperação de empresas: solução jurídica para a crise econômico-financeira da empresa -- Do requerimento e processamento da recuperação judicial de empresas -- Da habilitação e da verificação de créditos no procedimento de recuperação judicial de empresas -- A Assembléia-geral de credores e o Comitê de credores em processos de recuperação judicial de empresas -- O administrador judicial e o plano de recuperação da empresa -- Alterações na estrutura administrativa da sociedade como instrumento para recuperação da empresa -- Modificações nos direitos dos empregados, credores ou sócios como instrumentos de de recuperação da empresa -- Alterações na estrutura jurídica ou no estabelecimento da sociedade empresária como instrumentos de recuperação da empresa -- Tópicos especiais: a recuperação extrajudicial de empresas e o plano especial de recuperação das microempresas e empresas de pequeno porte. 
 Assuntos  Falência, legislação, Brasil. {Falência; Falência (administração); Falência (direito comercial); Falência (direito); Falência administrativa} Empresa, Brasil. Processo falimentar, Brasil. Direito falimentar, Brasil. {Direito falimentar; Direito concursal} Direito comercial, Brasil. {Direito comercial; Comércio (direito comercial); Comércio (direito); Direito mercantil} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Instituições comerciais. Mercado de capitais - 342.23::Falência - 342.236 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Pimenta, Eduardo Goulart, 1973 
 Título  Análise econômica do direito (AED) e os direitos de propriedade  
 Data  2010 
 Assuntos  Bem jurídico. Direito e economia. Propriedade coletiva. Propriedade privada. Uso direito das coisas. Direito de propriedade. {Direito de propriedade; Propriedade (direito civil)} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Propriedade - 342.123 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Pimenta, Eduardo Goulart, 1973 
 Título  Análise econômica do direito e sua relação com o direito civil crasileiro  
 Data  2010 
 Ementa  Sumário:O início das pesquisas em análise econômica do Direito -- As fundamentais influências de Ronald Coase e Guido Calabresi. 
 Assuntos  Contrato, Brasil. Direito civil, Brasil. Direito de propriedade, Brasil. {Direito de propriedade; Propriedade (direito civil)} Direito e economia, história. Direito, aspectos econômicos, história. {Direito; Ciência jurídica} 
 Classificação  DIREITO - 340 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Pimenta, Eduardo Goulart, 1973 
 Título  Autonomia privada  
 Data  2012 
 Assuntos  Empresa privada, aspectos constitucionais, Brasil. Mercado financeiro, regulação, Brasil. Princípio da autonomia privada, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Pimenta, Eduardo Goulart, 1973 
 Título  Recuperação judicial de empresas, Cram Down e voto abusivo em Assembleia Geral de credores  
 Data  2013 
 Assuntos  Credor, direitos e deveres, Brasil. {Credor; Devedores e credores} Processo falimentar, Brasil. Recurso de credores, Brasil. {Recurso de credores; Recurso de credores (processo civil)} Sociedade comercial, Brasil. {Sociedade comercial; Corporação comercial; Sociedade mercantil} Recuperação judicial de empresas. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Pimenta, Eduardo Goulart, 1973 
 Título  A eficiência na administração de sociedades empresárias privadas em face da legislação brasileira  
 Data  2007 
 Assuntos  Gestor, responsabilidade civil, Brasil. Sociedade anônima, Brasil. {Sociedade anônima; Companhias; Sociedade por ações} Sociedade comercial, Brasil. {Sociedade comercial; Corporação comercial; Sociedade mercantil} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Sociedades comerciais - 342.22 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Pimenta, Eduardo Goulart, 1973 
 Título  Análise econômica do direito e a regulamentação das sociedades empresárias brasileiras  
 Data  2006 
 Ementa  Sumário:A eficiência como razão da criação das sociedades de responsabilidade limitada -- O contrato de sociedade e seu caráter relacional -- O caráter incompleto do contrato de sociedade -- O papel da legislação nas relações intrasocietárias : análise comparativa entre as sociedades limitadas e as sociedades anônimas -- A proteção ao capital social como exceção ao caráter supletivo das normas sobre a sociedade limitada. 
 Assuntos  Acionista, Brasil. Análise econômica, Brasil. Autonomia da vontade, Brasil. Contrato, custo, Brasil. Credor, Brasil. {Credor; Devedores e credores} Sociedade anônima, Brasil. {Sociedade anônima; Companhias; Sociedade por ações} Declaração da vontade, Brasil. {Declaração da vontade; Manifestação da vontade} Sociedade por cotas de responsabilidade limitada, Brasil. {Sociedade por cotas de responsabilidade limitada; Sociedade de responsabilidade limitada; Sociedade limitada; Sociedade por quotas} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Sociedades comerciais - 342.22::Sociedades de responsabilidade limitada. Sociedades por quotas. Sociedades por ações - 342.224 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Pimenta, Eduardo Goulart, 1973 
 Título  A ação revocatória no processo falimentar  
 Data  2008 
 Ementa  Sumário:Caracterização e objetivos do processo falimentar -- A ineficácia de alguns atos do falido como combate a externalidades negativas -- Atos ineficazes em relação à massa falida independentemente de intuito fraudulento -- A ineficácia dos atos fraudulentos praticados pelo falido antes da decretação da quebra. 
 Assuntos  Ação revocatória falimentar, Brasil. {Ação revocatória falimentar; Revocatória falencial; Revocatória falimentar} Concurso de credores, Brasil. Falência fraudulenta, Brasil. {Falência fraudulenta; Falência (direito penal)} Processo falimentar, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Instituições comerciais. Mercado de capitais - 342.23::Falência - 342.236 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Pimenta, Eduardo Goulart, 1973 
 Título  Recuperação judicial de empresas  
 Data  2006 
 Assuntos  Direito falimentar, modernização, Brasil. {Direito falimentar; Direito concursal} Recuperação judicial de empresas, modernização, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Instituições comerciais. Mercado de capitais - 342.23::Falência - 342.236 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Pimenta, Eduardo Goulart, 1973 
 Título  O fenômeno dos ciclos econômicos no Direito empresarial brasileiro pelo intervencionismo estatal  
 Data  2013 
 Assuntos  Direito econômico. Doutrina econômica. {Doutrina econômica; Economia, doutrina; Escola econômica; Pensamento econômico} Epistemologia jurídica. Intervenção do Estado na economia, filosofia. {Intervenção do Estado na economia; Intervenção do Estado; Intervenção estatal; Intervenção no domínio econômico} Direito comercial, filosofia, Brasil. {Direito comercial; Comércio (direito comercial); Comércio (direito); Direito mercantil} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Pimenta, Eduardo Goulart, 1973 
 Título  Conflitos de agência, governança corporativa e fiscalização das atividades sociais  
 Data  2016 
 Assuntos  Sociedade anônima, Brasil. {Sociedade anônima; Companhias; Sociedade por ações} Governança corporativa, Brasil. Conselho fiscal, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Sociedades comerciais - 342.22::Sociedades anônimas - 342.225 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Pimenta, Eduardo Goulart, 1973 
 Título  Direito societário  
 Data  2010 
 Ementa  Sumário:Poder de controle nas sociedades anônimas e sociedades limitadas -- Retirada de sócio na sociedade limitada e na sociedade anônima -- Exclusão de sócio na sociedade limitada -- A apuração de haveres de sócio quotista -- Fusão, incorporação, cisão e transformação de sociedades no direito brasileiro. 
 Assuntos  Acionista, direitos e deveres, Brasil. Consórcio, Brasil. Grupo de sociedades, Brasil. {Grupo de sociedades; Empresas agrupadas; Grupo de sociedades anônimas; Grupos societários} Sociedade anônima, Brasil. {Sociedade anônima; Companhias; Sociedade por ações} Sociedade por cotas de responsabilidade limitada, Brasil. {Sociedade por cotas de responsabilidade limitada; Sociedade de responsabilidade limitada; Sociedade limitada; Sociedade por quotas} Sociedade comercial, Brasil. {Sociedade comercial; Corporação comercial; Sociedade mercantil} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Sociedades comerciais - 342.22 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Pimenta, Eduardo Goulart, 1973 
 Título  Os rompimentos parciais dos vínculos societários no direito brasileiro e a exclusão de acionista  
 Data  1996 
 Assuntos  Acionista, Brasil. Direito comercial, legislação, interpretação, Brasil, 1850. {Direito comercial; Comércio (direito comercial); Comércio (direito); Direito mercantil} Dissolução da sociedade, legislação, Brasil. Sociedade por cotas de responsabilidade limitada, Brasil. {Sociedade por cotas de responsabilidade limitada; Sociedade de responsabilidade limitada; Sociedade limitada; Sociedade por quotas} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Sociedades comerciais - 342.22::Sociedades de responsabilidade limitada. Sociedades por quotas. Sociedades por ações - 342.224