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Pesquisa: Peixoto andUlisses andVieira andMoreira em doutrinaAutor [X]
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1			Adicionar
	Tipo	Livro
	Autor	Peixoto, Ulisses Vieira Moreira
	Título	Código de defesa do consumidor comentado
	Data	2012
	Assuntos	Direito do consumidor, Brasil. {Direito do consumidor; Direito da relação de consumo; Direito do consumo} Proteção e defesa do consumidor, jurisprudência, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Relação de consumo, legislação, Brasil. Proteção e defesa do consumidor, legislação, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO CONSUMIDOR - 342.5::Legislação de Defesa do Consumidor. Código de defesa do consumidor - 342.59

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	Tipo	Livro
	Autor	Peixoto, Ulisses Vieira Moreira
	Título	Manual prático do inventário e partilha
	Data	2012
	Assuntos	Direito das sucessões, jurisprudência, Brasil. {Direito das sucessões; Direito hereditário; Direito sucessório} Direito das sucessões, jurisprudência, Rio Grande do Sul. {Direito das sucessões; Direito hereditário; Direito sucessório} Direito das sucessões, Brasil. {Direito das sucessões; Direito hereditário; Direito sucessório} Herança, Brasil. {Herança; Herança (direito das sucessões); Herança e sucessão; Herança e sucessão (direito civil); Sucessão} Inventário direito das sucessões, Brasil. Partilha, Brasil. {Partilha; Partilha (direito civil); Partilha (direito das sucessões)}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16::Transmissão da hereditariedade. Direitos obrigações dos herdeiros - 342.166::Partilha. Liquidação - 342.1664

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	Tipo	Livro
	Autor	Peixoto, Ulisses Vieira Moreira
	Título	Roteiro prático direito do trabalho e processo do trabalho
	Data	2015, 2012
	Ementa	Sumário:Contrato individual de trabalho -- Remuneração -- Equiparação salarial -- Aviso prévio -- Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) -- Jornada de trabalho -- Estabilidade -- Proteção do trabalho da mulher -- Proteção do trabalho do menor -- Greve -- Organização sindical -- Convenções coletivas de trabalho -- Dos dissídios individuais -- Dos dissídios coletivos -- Procedimento sumaríssimo no processo trabalhista -- Trabalho escravo.
	Assuntos	Direito do trabalho, jurisprudência, Brasil. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} Direito internacional do trabalho. Legislação trabalhista, Brasil. {Legislação trabalhista; Direito do trabalho,, legislação; Justiça do trabalho,, legislação; Trabalho,, legislação} Prática forense, Brasil. {Prática forense; Práxis forense; Práxis jurídica; Praxe forense; Praxe jurídica} Processo trabalhista, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} Direito do trabalho, Brasil. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} Direito do trabalho, jurisprudência, Brasil. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} Direito internacional do trabalho, Brasil. Legislação trabalhista, Brasil. {Legislação trabalhista; Direito do trabalho,, legislação; Justiça do trabalho,, legislação; Trabalho,, legislação} Processo trabalhista, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} Direito do trabalho, Brasil. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6

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	Tipo	Livro
	Autor	Peixoto, Ulisses Vieira Moreira
	Título	Recursos e defesas do réu
	Data	2017, 2013
	Ementa	Sumário:Resposta do réu no processo civil -- Da petição inicial -- Da contestação -- Da exceção -- Da reconvenção -- Da revelia -- Da competência -- Das nulidades -- Dos recursos -- Da apelação -- Do agravo -- Dos embargos infrigentes -- Dos embargos infringentes -- Dos embargos de declaração -- Dos recursos para o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça -- Da ordem dos processos no tribunal.
	Assuntos	Petição processo civil, modelo, Brasil. Recurso processo civil, modelo, Brasil. Recurso processo civil, Brasil. Petição processo civil, Brasil. Petição processo penal, Brasil. {Petição (processo penal); Requerimento (processo penal)} Petição processo trabalhista, Brasil. {Petição (processo trabalhista); Petição (justiça do trabalho)} Petição processo civil, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Ações civis em geral - 341.4622

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	Tipo	Livro
	Autor	Peixoto, Ulisses Vieira Moreira
	Título	Manual prático
	Data	2014
	Assuntos	Direito previdenciário, jurisprudência, Brasil. {Direito previdenciário; Direito de previdência social} Petição, modelo, Brasil. Previdência social, Brasil. {Previdência social; Instituição previdenciária} Processo trabalhista, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} Seguridade social, Brasil. {Seguridade social; Segurança social} Direito previdenciário, Brasil. {Direito previdenciário; Direito de previdência social}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6

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	Tipo	Livro
	Autor	Peixoto, Ulisses Vieira Moreira
	Título	Prescrição e decadência
	Data	2015, 2013
	Assuntos	Decadência direito, Brasil. Petição processo civil, modelo, Brasil. Petição processo penal, modelo, Brasil. {Petição (processo penal); Requerimento (processo penal)} Prática forense, Brasil. {Prática forense; Práxis forense; Práxis jurídica; Praxe forense; Praxe jurídica} Prescrição penal, Brasil. Prescrição direito civil, Brasil. Decadência direito, Brasil. Petição processo civil, modelo, Brasil. Petição processo penal, modelo, Brasil. {Petição (processo penal); Requerimento (processo penal)} Prescrição penal, Brasil. Prescrição direito civil, Brasil.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Parte geral - 342.11::Prescrição em geral - 342.1143

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	Tipo	Livro
	Autor	Peixoto, Ulisses Vieira Moreira
	Título	Recursos no processo do trabalho
	Data	2015
	Ementa	Sumário:Legislaçao complementar: Proposta de Lei nº de 2011. Resolução Administrativa nº 1684, de 12 de agosto de 2014. Ato nº 491/SEGJUD.GP, de 23 de setembro de 2014. Resolução Administrativa nº 1448, de 12 de maio de 2011.
	Assuntos	Agravo de instrumento, Brasil. Agravo de petição, Brasil. Embargos de declaração, Brasil. Prática forense, Brasil. {Prática forense; Práxis forense; Práxis jurídica; Praxe forense; Praxe jurídica} Recurso processo trabalhista, modelo, Brasil. {Recurso (processo trabalhista); Recurso (justiça do trabalho)} Recurso de embargos, Brasil. Recurso de revista, Brasil. Recurso ordinário, Brasil. Tribunal regional do trabalho, jurisprudência, Brasil. Recurso processo trabalhista, legislação, alteração, Brasil. {Recurso (processo trabalhista); Recurso (justiça do trabalho)}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Direito Processual do Trabalho - 342.68

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	Tipo	Livro
	Autor	Peixoto, Ulisses Vieira Moreira
	Título	Lei de drogas comentada
	Data	2015
	Assuntos	Toxicomania direito penal, legislação, Brasil. {Toxicomania (direito penal); Droga e criminalidade} Toxicomania, legislação, Brasil. {Toxicomania; Abuso de droga; Dependência de droga; Entorpecente, consumo; Farmacodependência; Vício de droga} Tráfico de drogas, jurisprudência, Brasil. Tráfico de drogas, legislação, Brasil. Entorpecente, legislação, Brasil. {Entorpecente; Alucinógeno; Droga alucinatória; Droga ilícita; Estupefaciente; Narcótico; Psicotrópico; Tóxico}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra os bons costumes, a ordem das, famílias e a moralidade - 341.555::Uso e tráfico de drogas - 341.5555

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	Tipo	Livro
	Autor	Peixoto, Ulisses Vieira Moreira
	Título	Família, sucessões, inventário, partilha, adoção, alimentos, divórcio, investigação de paternidade, união estável, concubinato
	Data	2015
	Assuntos	Adoção, Brasil. {Adoção; Adoção de crianças; Adoção de menores} Casamento, Brasil. {Casamento; Matrimônio; Núpcias} Concubinato, Brasil. {Concubinato; Concubinato (direito de família)} Direito das sucessões, Brasil. {Direito das sucessões; Direito hereditário; Direito sucessório} Divórcio, Brasil. Filiação, Brasil. Partilha de bens, Brasil. Relações familiares, Brasil. União estável, Brasil. {União estável; Casamento por comportamento; Convivência; Família informal; Família sem casamento; União estável livre; União livre} Direito de família, Brasil. {Direito de família; Família (direito)}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16

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	Tipo	Livro
	Autor	Peixoto, Ulisses Vieira Moreira
	Título	Código de defesa do consumidor
	Data	2015
	Assuntos	Proteção e defesa do consumidor, legislação, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Direito do consumidor, Brasil. {Direito do consumidor; Direito da relação de consumo; Direito do consumo}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO CONSUMIDOR - 342.5

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	Tipo	Livro
	Autor	Peixoto, Ulisses Vieira Moreira
	Título	Erros médicos e perícias judiciais
	Data	2015
	Assuntos	Ética médica, Brasil. {Ética médica; Médico, ética; Medicina, ética} Perícia médico-legal, aspectos jurídicos, Brasil. Erro médico, responsabilidade civil, Brasil. {Erro médico; Iatrogenia}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil - 342.15::Responsabilidade profissional ou devido ao exercício de profissões - 342.156

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	Tipo	Livro
	Autor	Peixoto, Ulisses Vieira Moreira
	Título	Práticas abusivas da SERASA, do SPC e das instituições bancárias
	Data	2015
	Ementa	Sumário:Considerações gerais a respeito do Serasa, do SPC e das insitituições bancárias -- Inscrição indevida -- Inscrição irregular -- Direito ao contraditório e a ampla defesa -- Ilegitimidade ou legitimidade passiva do órgão arquivista -- Prazo prescricional -- Honra e imagem das pessoas como direitos invioláveis e o dano moral -- Cancelamento de registro -- Envio de cartão de crédito não solicitado -- Cartão de crédito clonado -- Feraudes eletrônicas em contas bancárias
	Assuntos	Consumidor, proteção, Brasil. Proteção e defesa do consumidor, aspectos jurídicos, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Crime contra as relações de consumo, Brasil. {Crime contra as relações de consumo; Crime contra o consumidor}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO CONSUMIDOR - 342.5

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	Tipo	Livro
	Autor	Peixoto, Ulisses Vieira Moreira
	Título	Os prazos no novo Código de processo civil
	Data	2016
	Assuntos	Prazo processo civil, análise comparativa, Brasil, 1973, 2015. {Prazo (processo civil); Prazo judicial (processo civil); Prazo processual civil} Prazo processo civil, legislação, Brasil. {Prazo (processo civil); Prazo judicial (processo civil); Prazo processual civil} Prazo processo civil, Brasil. {Prazo (processo civil); Prazo judicial (processo civil); Prazo processual civil}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Formalidades judiciárias. Instrução. Debates e discussão - 341.463::Tempos e prazos. Computação do tempo. Abreviação do prazo - 341.4632

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	Tipo	Livro
	Autor	Peixoto, Ulisses Vieira Moreira
	Título	Petições penais
	Data	2016
	Assuntos	Petição processo penal, modelo, Brasil. {Petição (processo penal); Requerimento (processo penal)} Prática forense, Brasil. {Prática forense; Práxis forense; Práxis jurídica; Praxe forense; Praxe jurídica} Petição processo penal, Brasil. {Petição (processo penal); Requerimento (processo penal)}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Processo nos diferentes tribunais e jurisdições - 341.431

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	Tipo	Livro
	Autor	Peixoto, Ulisses Vieira Moreira
	Título	Inovações e alterações do novo Código de processo civil
	Data	2016
	Ementa	Sumário:Temas relevantes no novo CPC -- Principais figuras que desapareceram com o surgimento do novo CPC (comparado com o CPC de 1973) -- Principais novidades inseridas no novo CPC (sem artigo correspondente ao CPC de 1973) -- Principais novidades inseridas no novo CPC (com artigo correspondente ao CPC de 1973) -- Principais dispositivos com meras alterações e sem alterações no novo CPC (comparado com o CPC de 1973) -- Quadro comparativo do CPC de 2015 e do CPC de 1973, artigo por artigo.
	Assuntos	Processo civil, legislação, Brasil, 2015. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46

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	Tipo	Livro
	Autor	Peixoto, Ulisses Vieira Moreira
	Título	Empregado doméstico
	Data	2015
	Ementa	Sumário:Novos direitos de empregados domésticos: Definição e contrato. Jornada de trabalho. Banco de horas. FGTS e INSS. Multa em caso de demissão. Super simples doméstico. Viagem. Férias e benefícios. Acerto com a previdência. Fiscalização -- Legislação complementar.
	Assuntos	Aviso prévio, modelo, Brasil. Contrato de trabalho, modelo, Brasil. {Contrato de trabalho; Contrato (direito do trabalho); Contrato cogente} Empregado doméstico, direitos e deveres, Brasil. Prática forense, Brasil. {Prática forense; Práxis forense; Práxis jurídica; Praxe forense; Praxe jurídica} Reclamação trabalhista, modelo, Brasil. {Reclamação trabalhista; Ação trabalhista; Reclamatória} Rescisão contratual, modelo, Brasil. Trabalho doméstico, legislação, Brasil. {Trabalho doméstico; Serviços domésticos; Trabalho do lar}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Contrato individual de Trabalho - 342.65::Modalidades de contrato de trabalho - 342.651::Contratos especiais de trabalho - 342.6518::Trabalho doméstico - 342.65183

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	Tipo	Livro
	Autor	Peixoto, Ulisses Vieira Moreira
	Título	Novo Código de processo civil
	Data	2016
	Assuntos	Processo civil, legislação, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46

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	Tipo	Livro
	Autor	Peixoto, Ulisses Vieira Moreira
	Título	A prova no novo Código de processo civil
	Data	2017
	Ementa	Sumário:pt. 1. Doutrina -- pt. 2. Artigos do novo CPC que citam a palavra "provas" -- pt. 3. Modelos de petições -- pt. 4. Jurisprudências atualizadas com o novo CPC referentes às provas. Enunciados do FPPC relacionados com direito probatório -- pt. 5. Capítulos especiais.
	Assuntos	Petição processo civil, modelo, Brasil. Prática forense, Brasil. {Prática forense; Práxis forense; Práxis jurídica; Praxe forense; Praxe jurídica} Prova processo civil, jurisprudência, Brasil. Prova processo civil, legislação, Brasil. Prova processo civil, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Provas - 341.464

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	Tipo	Livro
	Autor	Peixoto, Ulisses Vieira Moreira
	Título	Famílias, sucessões, guarda compartilhada, inventário e partilha, alimentos, união homoafetiva, adoção, divórcio, investigação de paternidade, união estável e concubinato
	Data	2017
	Assuntos	Direito das sucessões, Brasil. {Direito das sucessões; Direito hereditário; Direito sucessório} Direito de família, modelo, Brasil. {Direito de família; Família (direito)} Direito de família, Brasil. {Direito de família; Família (direito)}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16

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	Tipo	Livro
	Autor	Peixoto, Ulisses Vieira Moreira
	Título	Direito imobiliário
	Data	2020, 2019, 2017
	Ementa	Sumário:Posse e propriedade -- Usufruto e usucapião -- Penhora e hipoteca -- Condomínio e vizinhança -- Locação e compra e venda.
	Assuntos	Direito imobiliário, Brasil. {Direito imobiliário; Direito predial; Direito sobre bens imóveis} Bens imóveis, compra e venda, Brasil. {Bens imóveis; Bens de raiz} Condomínio, Brasil. {Condomínio; Propriedade horizontal} Direito de vizinhança, Brasil. Direito imobiliário, jurisprudência, Brasil. {Direito imobiliário; Direito predial; Direito sobre bens imóveis} Direito imobiliário, legislação, Brasil. {Direito imobiliário; Direito predial; Direito sobre bens imóveis} Hipoteca, Brasil. {Hipoteca; Hipoteca (direito civil)} Penhora, Brasil. Usucapião, Brasil. Direito imobiliário, Brasil. {Direito imobiliário; Direito predial; Direito sobre bens imóveis} Bens imóveis, compra e venda, Brasil. {Bens imóveis; Bens de raiz} Condomínio, Brasil. {Condomínio; Propriedade horizontal} Direito de vizinhança, Brasil. Direito imobiliário, jurisprudência, Brasil. {Direito imobiliário; Direito predial; Direito sobre bens imóveis} Direito imobiliário, legislação, Brasil. {Direito imobiliário; Direito predial; Direito sobre bens imóveis} Hipoteca, Brasil. {Hipoteca; Hipoteca (direito civil)} Penhora, Brasil. Usucapião, Brasil. Bens imóveis, compra e venda, Brasil. {Bens imóveis; Bens de raiz} Condomínio, Brasil. {Condomínio; Propriedade horizontal} Direito de vizinhança, Brasil. Direito imobiliário, jurisprudência, Brasil. {Direito imobiliário; Direito predial; Direito sobre bens imóveis} Direito imobiliário, legislação, Brasil. {Direito imobiliário; Direito predial; Direito sobre bens imóveis} Hipoteca, Brasil. {Hipoteca; Hipoteca (direito civil)} Penhora, Brasil. Usucapião, Brasil. Direito imobiliário, Brasil. {Direito imobiliário; Direito predial; Direito sobre bens imóveis}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Propriedade - 342.123

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