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Pego andRafael andForesti em doutrinaAutor [X]
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Doutrina
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 Tipo  Livro 
 Autor  Pego, Rafael Foresti 
 Título  A inversão do ônus da prova no direito processual do trabalho  
 Data  2009 
 Assuntos  Inversão do ônus da prova, Brasil. Ônus da prova, Brasil. Processo trabalhista, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} Prova processo civil, Brasil. Prova processo trabalhista, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Direito Processual do Trabalho - 342.68 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Pego, Rafael Foresti 
 Título  Fundamentos do direito coletivo do trabalho e o paradigma da estrutura sindical brasileira  
 Data  2012 
 Ementa  Sumário:Fundamentos do direito coletivo do trabalho: A origem dos sindicatos no mundo -- O paradigma da estrutura sindical brasileira: Enquadramento sindical e representação no local de trabalho. Unicidade. Representatividade. Contribuições. 
 Assuntos  Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Negociação coletiva de trabalho, Brasil. Sindicalismo, direito comparado, Brasil, Estados Unidos. {Sindicalismo; Movimento sindical} Sindicato, Brasil. {Sindicato; Organização sindical} Trabalhador, proteção, Brasil. {Trabalhador; Operário} Direito sindical, Brasil. {Direito sindical; Direito coletivo do trabalho; Direito corporativo} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Associações profissionais - 342.64 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Pego, Rafael Foresti 
 Título  Corrupção laboral  
 Data  2020 
 Ementa  Resumo:"A obra se dedica ao estudo da corrupção em matéria trabalhista sob uma visão estrutural, enquanto prática destinada a corromper o sistema constitucional de proteção do trabalho." -- 
 Assuntos  Relação de trabalho. {Relação de trabalho; Relações industriais; Relações profissionais; Relações trabalhistas} Corrupção. {Corrupção; Corrupção (direito penal)} Empregador, responsabilidade. Legislação trabalhista, violação. {Legislação trabalhista; Direito do trabalho,, legislação; Justiça do trabalho,, legislação; Trabalho,, legislação} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Pego, Rafael Foresti 
 Título  A súmula enquanto fonte formal do direito  
 Data  2008 
 Ementa  Sumário:A súmula enquanto fonte formal do direito. 
 Assuntos  Costumes, Brasil. Fontes do direito, Brasil. {Fontes do direito; Direito, fontes} Tribunal superior, jurisprudência, Brasil. {Tribunal superior; Superior tribunal; Tribunal de última instância} Súmula, Brasil. 
 Classificação  DIREITO - 340::Jurisprudência - 340.6 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Pego, Rafael Foresti 
 Título  Análise constitucional do repouso semanal remunerado e a exceção do artigo 62 da CLT  
 Data  2008 
 Ementa  Sumário:Fundamentos do repouso semanal -- Definição -- Base legal -- A exceção do artigo 62 da CLT. 
 Assuntos  Cargo de confiança, Brasil. {Cargo de confiança; Função de confiança} Duração do trabalho, Brasil. {Duração do trabalho; Horário de trabalho; Trabalho, duração} Normas internacionais do trabalho. {Normas internacionais do trabalho; Norma internacional do trabalho} Repouso semanal remunerado, regulamentação, Brasil. {Repouso semanal remunerado; Descanso semanal remunerado} Repouso semanal remunerado, Brasil. {Repouso semanal remunerado; Descanso semanal remunerado} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Duração do Trabalho - 342.62::Repouso semanal remunerado. Duração da semana de trabalho - 342.626 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Pego, Rafael Foresti 
 Título  Comentários à parte introdutória (título I) do Anteprojeto da CLT  
 Data  2008 
 Ementa  Sumário:Comentários ao Anteprojeto da Consolidação das Leis do Trabalho: introdução (Título I). Normas de direito material do trabalho (art. 1º). Do empregador (art. 2º). Do grupo econômico (art. 3º). Do empregado (art. 4º). Efetivo tempo de serviço (art. 5º). Do trabalho executado no domicílio do empregado (art. 6º). Do trabalho de igual valor (art. 7º). Do rompimento por ato discriminatório (art. 8º). Do trabalhador portador de deficiência (art. 9º). Da abrangência da Consolidação da Leis do Trabalho (art. 10). Dos princípios e normas gerais de direito (art. 11). Dos atos nulos (art. 12). Da alteração na empresa (art. 13). Da prescrição (art. 14). Do regime do seguro social (art. 15). 
 Assuntos  Discriminação no emprego, Brasil. Igualdade direito do trabalho, Brasil. Responsabilidade solidária, Brasil. Legislação trabalhista, alteração, projeto de lei, Brasil. {Legislação trabalhista; Direito do trabalho,, legislação; Justiça do trabalho,, legislação; Trabalho,, legislação} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Pego, Rafael Foresti 
 Título  Ônus da prova  
 Data  2009 
 Ementa  Sumário:Ônus da prova. Considerações iniciais. Ônus da prova no direito processual do trabalho. 
 Assuntos  Processo trabalhista, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} Prova processo trabalhista, Brasil. Ônus da prova, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Provas - 341.464 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Pego, Rafael Foresti 
 Título  Repensando a natureza jurídica das normas coletivas  
 Data  2010 
 Ementa  Sumário:A natureza jurídica das normas coletivas. 
 Assuntos  Acordo coletivo de trabalho, Brasil. Direito sindical, Brasil. {Direito sindical; Direito coletivo do trabalho; Direito corporativo} Negociação coletiva de trabalho, Brasil. Convenção coletiva de trabalho, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Acordo e Convenção coletiva de trabalho - 342.63 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Pego, Rafael Foresti 
 Título  Direitos fundamentais, direitos da personalidade e o direito do trabalho  
 Data  2011, 2010 
 Assuntos  Direito do trabalho, Brasil. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} Direitos da personalidade, Brasil. {Direitos da personalidade; Direito de personalidade; Direitos da individualidade; Direitos de estado; Direitos personalíssimos; Direitos privados de personalidade; Direitos sobre a própria pessoa; Personalíssimo; Personalidade (direito)} Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil. {Princípio da dignidade da pessoa humana; Proteção da dignidade da pessoa humana} Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Direito do trabalho, Brasil. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} Direitos da personalidade, Brasil. {Direitos da personalidade; Direito de personalidade; Direitos da individualidade; Direitos de estado; Direitos personalíssimos; Direitos privados de personalidade; Direitos sobre a própria pessoa; Personalíssimo; Personalidade (direito)} Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil. {Princípio da dignidade da pessoa humana; Proteção da dignidade da pessoa humana} Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas - 341.272 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Pego, Rafael Foresti 
 Título  A ausência de critérios na aplicação direta de direitos fundamentais trabalhistas  
 Data  2011 
 Ementa  Sumário:O problema da ausência de critérios (decisão política) na aplicação direta de direitos fundamentais dos trabalhadores. 
 Assuntos  Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Hermenêutica, Brasil. {Hermenêutica; Exegese; Hermenêutica jurídica; Interpretação da lei; Interpretação jurídica; Lei, interpretação} Interpretação da constituição, Brasil. {Interpretação da constituição; Constituição, interpretação; Interpretação constitucional} Princípio da segurança jurídica, Brasil. Eficácia da lei, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Pego, Rafael Foresti 
 Título  Licença-maternidade nos casos de adoção e o conflito de normas  
 Data  2012 
 Ementa  Sumário:Licença-maternidade nos casos de adoção e o conflito de nomas. 
 Assuntos  Adoção, Brasil. {Adoção; Adoção de crianças; Adoção de menores} Conflito aparente de normas, Brasil. Licença maternidade, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Contrato individual de Trabalho - 342.65::Trabalho da mulher. Proteção à maternidade - 342.655 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Pego, Rafael Foresti 
 Título  A relevância do termo inicial na contagem dos prazos processuais  
 Data  2011 
 Ementa  Resumo:Analisa os artigos 774 e 775 da CLT, especificamente no que diz respeito aos reflexos e relevância dos critérios adotados pela legislação, de início e de término dos prazos processuais no âmbito do direito processual do trabalho. 
 Assuntos  Ato processual, Brasil. {Ato processual; Ato do processo; Ato judiciário; Ato judicial} Hermenêutica, Brasil. {Hermenêutica; Exegese; Hermenêutica jurídica; Interpretação da lei; Interpretação jurídica; Lei, interpretação} Legislação trabalhista, Brasil. {Legislação trabalhista; Direito do trabalho,, legislação; Justiça do trabalho,, legislação; Trabalho,, legislação} Prazo processo trabalhista, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Direito Processual do Trabalho - 342.68 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Pego, Rafael Foresti 
 Título  O trabalhador na relação jurídica processual como pressuposto para a competência da justiça do trabalho  
 Data  2013 
 Assuntos  Hermenêutica, Brasil. {Hermenêutica; Exegese; Hermenêutica jurídica; Interpretação da lei; Interpretação jurídica; Lei, interpretação} Relação de trabalho, Brasil. {Relação de trabalho; Relações industriais; Relações profissionais; Relações trabalhistas} Competência justiça do trabalho, alteração, Brasil. {Competência (justiça do trabalho); Justiça do trabalho,, competência} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Direito Processual do Trabalho - 342.68 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Pego, Rafael Foresti 
 Título  Estabilidade decenal e o regime do FGTS  
 Data  2014 
 Ementa  Sumário:Regime obrigatório do FGTS e o direito adquirido. Indenização na ruptura contratual para regimes híbridos. 
 Assuntos  Despedida arbitrária, Brasil. {Despedida arbitrária; Despedida injusta; Despedida sem justa causa} Direito adquirido, Brasil. {Direito adquirido; Direito efetivo} Empregado, estabilidade, Brasil. {Empregado; Pessoal} Indenização, Brasil. Rescisão contratual, Brasil. Tempo de serviço direito do trabalho, Brasil. Estabilidade no emprego, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Contrato individual de Trabalho - 342.65::Início e fim do contrato de trabalho - 342.652::Estabilidade do empregado. Indenização - 342.6527 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Pego, Rafael Foresti 
 Título  Democracia sindical  
 Data  2016, 2014 
 Ementa  Sumário:Liberdade sindical e democracia -- Democracia sindical: assembleias gerais. Eleições sindicais. Contribuição sindical -- Democracia e autonomia sindical. 
 Assuntos  Contribuição sindical, Brasil. {Contribuição sindical; Imposto sindical} Representante sindical, eleição, Brasil. Sindicato, Brasil. {Sindicato; Organização sindical} Liberdade sindical, Brasil. Contribuição sindical, Brasil. {Contribuição sindical; Imposto sindical} Representante sindical, eleição, Brasil. Sindicato, Brasil. {Sindicato; Organização sindical} Liberdade sindical, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Associações profissionais - 342.64::Liberdade sindical. Unidade e pluralidade sindical - 342.641 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Pego, Rafael Foresti 
 Título  Sistema de arrecadação sindical no Brasil e Argentina  
 Data  2010 
 Ementa  Sumário:Sistema de arrecadação sindical no Brasil e Argentina: Análise do sistema brasileiro: Contribuição sindical. Contribuição confederativa. Contribuição assistencial. Contribuição associativa. Análise do sistema Argentino: Cuotas. Contribuciones de solidaridad. 
 Assuntos  Contribuição sindical, análise comparativa, Brasil, Argentina. {Contribuição sindical; Imposto sindical} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Associações profissionais - 342.64::Liberdade sindical. Unidade e pluralidade sindical - 342.641::Organização sindical - 342.6416::Contribuições sindicais. Mensalidades - 342.64164 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Pego, Rafael Foresti 
 Título  A execução trabalhista no Brasil e Argentina  
 Data  2011 
 Ementa  Sumário:Análise do sistema brasileiro -- Análise do sistema argentino. 
 Assuntos  Liquidação da sentença, direito comparado, Brasil, Argentina. Processo trabalhista, direito comparado, Brasil, Argentina. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} Execução trabalhista, direito comparado, Brasil, Argentina. {Execução trabalhista; Execução (justiça do trabalho); Execução de sentença trabalhista} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Direito Processual do Trabalho - 342.68 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Pego, Rafael Foresti 
 Título  A proteção do trabalhador relativamente ao manuseio de materiais, máquinas e equipamentos  
 Data  2012 
 Assuntos  Acidente do trabalho, prevenção, Brasil. {Acidente do trabalho; Trabalho, acidente} Máquina-ferramenta, Brasil. Norma técnica, Brasil. Trabalhador, proteção, Brasil. {Trabalhador; Operário} Segurança do trabalho, Brasil. {Segurança do trabalho; Segurança industrial; Trabalho, segurança} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Acidentes do Trabalho - 342.61::Medidas preventivas dos acidentes de trabalho. Higiene e segurança do trabalho - 342.617 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Pego, Rafael Foresti 
 Título  Trabalho remoto e o panóptico  
 Data  2019 
 Ementa  Sumário:O trabalho remoto -- Trabalho remoto e o panóptico. 
 Assuntos  Teletrabalho, filosofia. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Pego, Rafael Foresti 
 Título  A ordem jurídica Europeia e o paralelo dos Tratados internacionais no Brasil  
 Data  2019 
 Ementa  Resumo:"Analisa a ordem jurídica da União Europeia, notadamente o tema da hierarquia e aplicabilidade das normas, traçando um paralelo, respeitadas as proporções, com o tratamento conferido pelo ordenamento jurídico brasileiro aos tratados internacionais, em especial sobre direitos humanos".Sumário:A ordem jurídica Europeia -- Aplicabilidade dos Tratados internacionais no Brasil. 
 Assuntos  Direitos humanos direito internacional público. {Direitos humanos (direito internacional público); Direitos fundamentais do homem; Direitos primordiais do homem} Tratado, Brasil. {Tratado; Acordo internacional; Ajuste internacional; Convenção internacional; Pacto internacional; Tratado internacional} Ordem jurídica, Países da União Europeia. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2