Doutrina | | 1 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Pasqual, Cristina Stringari | | | | Título | Oferta automatizada | | | | Data | 2008 | | | | Ementa | Sumário:A oferta automatizada como uma nova forma de vinculação negocial : A "oferta" no Código civil e no Código de defesa do consumidor. A "oferta" na relação entre iguais. A oferta na relação de consumo. O poder vinculante da vontade automatizada -- A tutela da confiança na oferta automatizada : A proteção do receptor da "oferta". A proteção da confiança nas relações de consumo. A possibilidade de revogação da oferta. "Oferta" revogável. "Oferta" irrevogável. | | | | Assuntos | Comércio eletrônico, Brasil. {Comércio eletrônico; Comércio na internet; Comércio virtual} Contrato, Brasil. Relação de consumo, Brasil. Oferta, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO CONSUMIDOR - 342.5 | |
| 2 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Pasqual, Cristina Stringari | | | | Título | O Estatuto da pessoa com deficiência como instrumento de tutela da vulnerabilidade e o novo regramento da incapacidade civil | | | | Data | 2016 | | | | Assuntos | Incapacidade absoluta, Brasil. Incapacidade jurídica, Brasil. {Incapacidade jurídica; Incapacidade; Incapacidade civil; Incapacidade natural} Incapacidade relativa, Brasil. Pessoa com deficiência mental, Brasil. Pessoa com deficiência, proteção, Brasil. Pessoa com deficiência, legislação, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Parte geral - 342.11::Pessoas naturais. Circunstâncias que influem sobre o estado e a capacidade jurídica - 342.115::Estado e capacidade jurídica em geral - 342.1155 | |
| 3 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Pasqual, Cristina Stringari | | | | Título | O valor da causa nas ações de indenização por danos morais e o novo Código de processo civil | | | | Data | 2016 | | | | Ementa | Sumário:Em busca de uma interpretação coerente entre o direito material e o direito processual. | | | | Assuntos | Dano moral, jurisprudência, Brasil. Dano moral, legislação, Brasil. Indenização direito civil, Brasil. Responsabilidade civil, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Valor da causa, Brasil. {Valor da causa; Valor da ação} Dano moral, doutrinas e controvérsias, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil - 342.15::Atos ilícitos e danosos em particular. Delitos - 342.153 | |
| 4 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Pasqual, Cristina Stringari | | | | Título | Expurgos inflacionários | | | | Data | 2019 | | | | Ementa | Resumo:Analisa a regularidade do acordo celebrado entre as associações de defesa dos consumidores e as entidades representantes das instituições financeiras, destinado a oferecer resolução pacífica às ações envolvendo os expurgos inflacionários decorrentes da implementação dos planos econômicos Bresser, Verão, Collor I e Collor II. Faz-se a analise dos planos econômicos, principais termos e críticas proferidas contra o acordo. Conclui-se pela existência de irregularidades no acordo firmado entre as associações e as instituições financeiras, razão pela qual se entende que o acordo não deveria ter sido homologado sem o adequado enfrentamento e a efetiva superação de tais irregularidades, de modo a garantir segurança aos abrangidos pelos termos contidos no instrumento, e proporcionar um deslinde pacífico e efetivo ao maior evento de litigiosidade repetitiva da história do judiciário brasileiro.Sumário:Expurgos Inflacionários: o maior evento de litigiosidade repetitiva do judiciário brasileiro: Plano Bresser. Plano Verão. Plano Collor I. Plano Collor II -- Os principais termos do acordo firmado entre instituições financeiras e as representantes dos poupadores -- Algumas considerações relevantes sobre o acordo: A representatividadeaAdequada. A impossibilidade de disposição dos direitos pelo legitimado coletivo. | | | | Assuntos | Correção monetária, Brasil. Inflação, Brasil. {Inflação; Inflação e deflação} Plano econômico, Brasil. {Plano econômico; Pacote antiinflacionário; Pacote econômico; Plano de estabilização econômica} Expurgo economia, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Poder de Polícia - 341.37::Direito Econômico - 341.378 | |
| 5 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Pasqual, Cristina Stringari | | | | Título | Consumidor - ação coletiva - cobrança de taxa de conveniência pela disponibilização de ingressos para espetáculo cultural pela Internet - inadmissibilidade - fictícia liberdade em optar pela aquisição virtual ou presencial, tendo em vista a acentuada diferença de benefícios - abusividade, ademais, que causa desequilíbrio contratual ao transferir o ônus do negócio que é de responsabilidade dos promotores do evento | | | | Data | 2020 | | | | Assuntos | Proteção e defesa do consumidor, jurisprudência, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Comércio eletrônico, jurisprudência, Brasil. {Comércio eletrônico; Comércio na internet; Comércio virtual} Ação coletiva, jurisprudência, Brasil. Taxas, cobrança, jurisprudência, Brasil. Recurso especial, jurisprudência, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO CONSUMIDOR - 342.5::Direitos básicos do consumidor - 342.51 | |
| 6 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Pasqual, Cristina Stringari | | | | Título | O contrato de crowdfunding financeiro e a Resolução 4.656/2018 | | | | Data | 2021 | | | | Ementa | Sumário:Crowdfunding como modelo colaborativo: definição e modalidades -- Crowdfunding empréstimo ou financeiro e a Resolução 4.656/2018 do Conselho monetário nacional -- a sociedade de empréstimos entre pessoas como intermediadora de crédito: primeiras reflexões. | | | | Assuntos | Contrato, Brasil. Financiamento colaborativo, Brasil. Instituição financeira, Brasil. Empréstimo, Brasil. {Empréstimo; Empréstimo (direito civil)} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos e convenções em geral - 342.144 | |
|
