Doutrina | | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Paiva, Nunziata Stefania Valenza | | | | Título | Loucura e direito em King Lear de William Shakespeare | | | | Data | 2009 | | | | Assuntos | Direito. {Direito; Ciência jurídica} Doente mental, aspectos jurídicos, aspectos sociais. {Doente mental; Insano; Louco; Psicopata} Inclusão social. Literatura, Inglaterra. Saúde mental, aspectos jurídicos. {Saúde mental; Higiene mental} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Parte geral - 342.11::Alienação mental. Regime dos alienados - 342.1162 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Paiva, Nunziata Stefania Valenza | | | | Título | Contratos agroindustriais de integração econômica vertical | | | | Data | 2010 | | | | Ementa | Sumário:pt. 1. Os contratos agroindustriais e o fenômeno integrativo -- pt. 2. Uma janela para o exterior: os contratos de integração vertica na Itália. Os contratos de integração vertical na França. os contratos de integração vertical na Espanha. Os contratos e integração vertical na Alemanha -- p t. 3. Os contratos de integração vertical agroindustriais na experiência brasileira -- pt. 4. A questão das lacunas no sistema jurídico e os contratos de integração vertical agroindustriais -- pt. 5. As condições de viabilidade para a tipificação legal dos contratos de integração vertical agroindustriais no Brasil. | | | | Assuntos | Agricultor, responsabilidade civil. {Agricultor; Fazendeiro; Produtor agrícola; Produtor agropecuário} Avicultura, Brasil. {Avicultura; Ave, criação; Criação de ave} Contrato agrário, direito comparado. {Contrato agrário; Contrato agrícola} Direito comparado. {Direito comparado; Legislação comparada} Fruticultura, Brasil. {Fruticultura; Fruta, cultivo} Indústria agrícola. {Indústria agrícola; Agroindústria; Indústria agropecuária} Indústria alimentícia, Brasil. {Indústria alimentícia; Agroindústria de alimento; Alimento, indústria e comércio} Integração econômica. {Integração econômica; Integração econômica internacional} Contrato agrário. {Contrato agrário; Contrato agrícola} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Direitos reais segundo o objeto ao qual dizem respeito - 342.124::Direito Agrário. Direito Rural - 342.1247::Contratos agrários - 342.12478 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Paiva, Nunziata Stefania Valenza | | | | Título | A literatura e a cultura jurídica | | | | Data | 2002 | | | | Ementa | Sumário:O homem como um ser cultural -- A relação direito cultura -- A escola histórica do direito : o direito como parte da cultura global -- A literatura como meio transmissor da cultura jurídica. | | | | Assuntos | Cultura jurídica. | | | | Classificação | DIREITO - 340 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Paiva, Nunziata Stefania Valenza | | | | Título | Contornos jurídicos e matizes econômicas dos contratos de integração vertical agroindustriais no Brasil | | | | Data | 2006 | | | | Ementa | Resumo:" [...] os contratos agroindustriais, cujo objeto é a produção/criação e compra e venda de produtos agrícolas/animais para fins industriais, não têm perante o ordenamento jurídico brasileiro, normativa específica que os tipifique e nomine. No entanto, no mundo dos negócios esses contratos são freqüentemente formalizados e recebem a denominação que melhor aprouver aos contratantes, designando na maioria das vezes objetivo do próprio contrato (compra e venda, fomento, produção e compra e venda etc.)."Sumário:O fenômeno da integração: os contratos, a integração e a agroindústria -- O conceito e a qualificação jurídica -- A relação "Economia e Direito" -- Análise econômica aplicada aos contratos de integração vertical : Benefícios e custos : para o empresário agrário e para a agroindústria-- Uma contribuição para os juízes -- Uma contribuição para o legislador. | | | | Assuntos | Autonomia da vontade, Brasil. Contrato agrário, direito comparado, França, Itália. {Contrato agrário; Contrato agrícola} Contrato agrário, jurisprudência, Brasil. {Contrato agrário; Contrato agrícola} Contrato comercial, Brasil. {Contrato comercial; Contrato (direito comercial)} Direito e economia, Brasil. Indústria agrícola, Brasil. {Indústria agrícola; Agroindústria; Indústria agropecuária} Juiz, poderes e atribuições, Brasil. Contrato agrário, Brasil. {Contrato agrário; Contrato agrícola} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Direitos reais segundo o objeto ao qual dizem respeito - 342.124::Direito Agrário. Direito Rural - 342.1247::Contratos agrários - 342.12478 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Paiva, Nunziata Stefania Valenza | | | | Título | Novos modelos contratuais para uma nova matriz energética | | | | Data | 2009 | | | | Assuntos | Biocombustível, programa, Brasil. Biocombustível, produção, aspectos jurídicos. | | | | Classificação | DIREITO - 340::Filosofia do Direito. Direito Natural. Direito ideal. Direito racional - 340.1 | |
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