Doutrina | 1 |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Paiva, Henrique Furquim | | | Título | Revisional de aluguéis | | | Data | 1995 | | | Assuntos | Reajustamento de aluguel, conflito de leis. {Reajustamento de aluguel; Aluguel, reajustamento; Reajuste de aluguel} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos particulares - 342.145::Aluguel de coisas. Locação. Arrendamento. Regras comuns a todos os arrendamentos - 342.1453::Locação de imóveis - 342.14533 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Paiva, Henrique Furquim | | | Título | A responsabilização pelo dano ambiental | | | Data | 2001 | | | Assuntos | Degradação ambiental, responsabilidade, Brasil. {Degradação ambiental; Danos no ambiente; Degradação ecológica; Deterioração do ambiente} Proteção ambiental, legislação, Brasil. {Proteção ambiental; Degradação ambiental, prevenção; Meio ambiente, proteção; Recursos naturais, proteção} Reparação do dano direito ambiental, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34::Direito Ambiental - 341.347 | |
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