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Oliveira andErson andTeodoro andde em doutrinaAutor [X]
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Categoria do Documento
expandDoutrina (2)
Doutrina
» Classificação (CDDir)
expandDIREITO PRIVADO (1)
expandDIREITO PÚBLICO (1)
» Idioma
•Português (2)
» Autor
•Oliveira, Erson Teodoro de (2)
» Biblioteca
•da Advocacia-Geral da União (1)
•da Câmara Legislativa do DF (2)
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•da Procuradoria Geral da República (1)
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•do Tribunal de Contas do DF (1)
•do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (2)
Data
de até
expand1990s (1)
expand1910s (1)
Sigla
•RVBI  (2)
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Oliveira, Erson Teodoro de 
 Título  O atendimento do menor infrator pelos organismos policiais  
 Data  1997 
 Assuntos  Delinquência juvenil, proteção, Brasil. {Delinquência juvenil; Delinquência de menor} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Criminologia e antropologia, sociologia e tecnologia criminais - 341.59::Delinqüentes ou criminosos e suas espécies - 341.591::Menores delinqüentes. Infância criminosa. Criminalidade juvenil - 341.5915 
2    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Oliveira, Erson Teodoro de 
 Título  O contrato de prestação de serviços educacionais  
 Data  2005 
 Assuntos  Contrato de serviço, Brasil. Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Mensalidade escolar, reajustamento, Brasil. {Mensalidade escolar; Ensino particular, preço} Matrícula escolar, Brasil. Inadimplemento, Brasil. {Inadimplemento; Inadimplência} Rescisão do contrato, Brasil. {Rescisão do contrato; Contrato,, rescisão} Prescrição direito civil, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14