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Pesquisa: Oliveira andCarlos andRoberto andde em doutrinaAutor [X]
Resultados: 9 Itens	Visualizar Tudo
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	Tipo	Livro
	Autor	Oliveira, Carlos Roberto de
	Título	A greve nos serviços essenciais no Brasil e na Itália
	Data	2013
	Ementa	Sumário:Consequências do desatendimento aos requisitos para deflagração da greve: Responsabilidade trabalhista. Responsabilidade civil. Responsabilidade penal. O projeto de Lei n. 4.497/01: tendências para a nova regulamentação da greve nos serviços essenciais -- Anexos: Anexo II: Legge 12 Giugno 1990, n. 146 modificata dalla legge 11 aprile 2000, n. 83. Anexo III: Legge 11 aprile 2000, n. 83.
	Assuntos	Greve, regulamentação, Brasil. {Greve; Greve (direito do trabalho)} Serviços públicos, Brasil, Itália. {Serviços públicos; Atividade essencial; Serviço de infraestrutura; Serviço público prestado; Serviços essenciais; Serviços públicos essenciais} Greve, Brasil, Itália. {Greve; Greve (direito do trabalho)}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Conflitos coletivos do Trabalho - 342.66::Greve. Direito de greve - 342.661

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	Tipo	Livro
	Autor	Oliveira, Carlos Roberto de
	Título	Contratos de concessão e terceirização
	Data	2020
	Assuntos	Concessão administrativa, Brasil. Concessão de serviços públicos, Brasil. {Concessão de serviços públicos; Concessão (direito administrativo); Concessão administrativa; Concessão de serviço público; Serviços públicos concedidos} Terceirização, Brasil. Parceria público-privada PPP, Brasil. {Parceria público-privada (PPP); Parceria público-privada; PPP}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Concessão, permissão, autorização de serviço público - 341.353

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Oliveira, Carlos Roberto de
	Título	A greve nos serviços essenciais no Brasil
	Data	2012
	Ementa	Sumário:Aspectos históricos da greve nos serviços essenciais : A taxatividade do rol de serviços essenciais da Lei 7.783/1989. Condições para deflagração da greve nos serviços essenciais. A tentativa de negociação. O aviso prévio. O atendimento às necessidades inadiáveis da população . Consequências do desatendimento aos requisitos para deflagração da greve.
	Assuntos	Direito de greve, legislação, alteração, projeto de lei, Brasil, 2001. Serviços públicos, Brasil. {Serviços públicos; Atividade essencial; Serviço de infraestrutura; Serviço público prestado; Serviços essenciais; Serviços públicos essenciais} Direito de greve, Brasil.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Conflitos coletivos do Trabalho - 342.66::Greve. Direito de greve - 342.661

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Oliveira, Carlos Roberto de
	Título	O controle social na regulação dos serviços públicos de saneamento básico
	Data	2015
	Assuntos	Agência reguladora, Brasil. Controle social, Brasil. Prestação de serviços, Brasil. Saneamento básico, legislação, Brasil. Saneamento básico, política, Brasil. Serviços públicos, regulação, Brasil. {Serviços públicos; Atividade essencial; Serviço de infraestrutura; Serviço público prestado; Serviços essenciais; Serviços públicos essenciais} Agência reguladora, Brasil. Controle social, Brasil. Prestação de serviços, Brasil. Saneamento básico, legislação, Brasil. Saneamento básico, política, Brasil. Serviços públicos, regulação, Brasil. {Serviços públicos; Atividade essencial; Serviço de infraestrutura; Serviço público prestado; Serviços essenciais; Serviços públicos essenciais}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Serviços Públicos - 341.32

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Oliveira, Carlos Roberto de
	Título	A regulação do saneamento básico por consórcios públicos intermunicipais
	Data	2016
	Ementa	Sumário:Os consórcios públicos no Direito brasileiro -- O modelo consorciado e a viabilidade da regulação dos serviços públicos de saneamento básico -- A experiência de criação do consórcio público Agência Reguladora ARES-PCJ.
	Assuntos	Administração municipal, Brasil. {Administração municipal; Município, administração} Administração pública, Brasil. Agência reguladora, Rio de Janeiro RJ. Consórcio público, aspectos constitucionais, Brasil. Saneamento básico, regulação, Brasil. Consórcio público, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Contratos administrativos - 341.352

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Oliveira, Carlos Roberto de
	Título	Apontamentos sobre a formatação jurídica da prestação de serviços públicos de saneamento básico
	Data	2017
	Ementa	Sumário:Considerações gerais: O pluralismo de modelos de prestação de serviços de saneamento básico. Prestação direta (secretaria ou departamento). Autarquia. Empresa pública. Sociedade de economia mista -- Pontos favoráveis e fragilidades da prestação direta -- Pontos favoráveis e fragilidades da autarquia -- Pontos favoráveis e fragilidades da empresa pública -- Pontos favoráveis e fragilidades da sociedade de economia mista.
	Assuntos	Administração direta, Brasil. {Administração direta; Orgão da administração direta} Administração indireta, Brasil. {Administração indireta; Órgão da administração indireta} Administração pública, Brasil. Autarquia, Brasil. Empresa pública, Brasil. {Empresa pública; Empresa estatal; Estatais} Modelo jurídico, Brasil. Prestação de serviços, Brasil. Saneamento básico, aspectos jurídicos, Brasil. Serviço público, Brasil. {Serviço público; Emprego público} Sociedade de economia mista, Brasil. {Sociedade de economia mista; Empresa de economia mista}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Caiana, Carlos Roberto de Oliveira
	Título	Alguns temas de direito coletivo do trabalho que devem merecer ampla discussão nesta fase de consolidação democrática do país
	Data	1988, 1986
	Assuntos	Conflito trabalhista, Brasil. {Conflito trabalhista; Conflito de trabalho} Direito constitucional, Brasil. {Direito constitucional; Direito político} Direito sindical, Brasil. {Direito sindical; Direito coletivo do trabalho; Direito corporativo} Greve, Brasil. {Greve; Greve (direito do trabalho)} Justiça do trabalho, Brasil. Sindicalismo, Brasil. {Sindicalismo; Movimento sindical} Conflito trabalhista, Brasil. {Conflito trabalhista; Conflito de trabalho} Direito constitucional, Brasil. {Direito constitucional; Direito político} Direito sindical, Brasil. {Direito sindical; Direito coletivo do trabalho; Direito corporativo} Greve, Brasil. {Greve; Greve (direito do trabalho)} Justiça do trabalho, Brasil. Sindicalismo, Brasil. {Sindicalismo; Movimento sindical}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Associações profissionais - 342.64

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Caiana, Carlos Roberto de Oliveira
	Título	Em defesa da estabilidade no emprego
	Data	1987
	Assuntos	Despedida por justa causa, Brasil. {Despedida por justa causa; Despedida justa; Justa causa (direito do trabalho)} Empregado, Brasil. {Empregado; Pessoal}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Contrato individual de Trabalho - 342.65::Início e fim do contrato de trabalho - 342.652::Estabilidade do empregado. Indenização - 342.6527

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Paula, Carlos Roberto Gomes de Oliveira
	Título	Remição retroativa a prisão provisória
	Data	1999
	Assuntos	Prisão provisória, Brasil. {Prisão provisória; Detenção} Remição da pena, Brasil. Remição da pena, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Julgamento e vias de recursos - 341.435::Execução do julgamento e das penas - 341.4352