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Pesquisa: Oliveira andJunior andRenato andSouza em doutrinaAutor [X]
Resultados: 8 Itens	Visualizar Tudo
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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Oliveira Júnior, Renato Souza
	Título	A organização regimental dos trabalhos legislativos como instrumento de agenda
	Data	2012
	Assuntos	Líder do governo, Brasil. Partido político, Brasil. {Partido político; Sociedade política} Poder legislativo, Brasil. Processo legislativo, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Poderes do Estado - 341.25::Direito parlamentar. Parlamentos e assembléias - 341.253

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Oliveira Junior, Renato Souza
	Título	Contratação públicas no exteiror. Conferindo conteúdo ao artigo 123 da Lei nº 8.666/1993
	Data	2011
	Assuntos	Licitação, aspectos constitucionais, Brasil. Concorrência pública, legislação, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Contratos administrativos - 341.352::Licitações em geral - 341.3527::Concorrência pública - 341.35271

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Oliveira Junior, Renato Souza
	Título	Intrusos no serviço público? A questão dos auxiliares locais
	Data	2011
	Assuntos	Disposições constitucionais transitórias, Brasil. Servidor público, regulamentação, Brasil. {Servidor público; Agente público} Servidor público, regime jurídico, Brasil. {Servidor público; Agente público}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Serviços Públicos - 341.32

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Oliveira Junior, Renato Souza
	Título	Contratações públicas no exterior. Conferindo conteúdo ao artigo 123 da Lei nº 8.666/1993
	Data	2011
	Assuntos	Concorrência pública, legislação, Brasil. Licitação, regulamentação, Brasil. Licitação, aspectos constitucionais, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Contratos administrativos - 341.352::Licitações em geral - 341.3527

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Oliveira Junior, Renato Souza
	Título	Servidores públicos e a homoafetividade
	Data	2012, 2011
	Assuntos	Direitos e garantias individuais, proteção, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Família, legislação, aspectos constitucionais, Brasil. Homossexualidade, aspectos constitucionais, Brasil. {Homossexualidade; Homossexualismo} Igualdade perante a lei, Brasil. Servidor público, direitos e deveres, Brasil. {Servidor público; Agente público} União homoafetiva, jurisprudência, Brasil. Direitos e garantias individuais, proteção, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Família, legislação, aspectos constitucionais, Brasil. Homossexualidade, aspectos constitucionais, Brasil. {Homossexualidade; Homossexualismo} Igualdade perante a lei, Brasil. Servidor público, direitos e deveres, Brasil. {Servidor público; Agente público} União homoafetiva, jurisprudência, Brasil.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16::Casamento - 342.162::Diversas espécies de casamento - 342.1628

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Oliveira Junior, Renato Souza
	Título	Liberalismo, intervencionismo ou neoliberalismo
	Data	2010
	Assuntos	Intervenção do Estado na economia, Brasil. {Intervenção do Estado na economia; Intervenção do Estado; Intervenção estatal; Intervenção no domínio econômico} Ordem econômica, Brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, aspectos econômicos, Brasil. {Princípio da dignidade da pessoa humana; Proteção da dignidade da pessoa humana} Doutrina econômica, aspectos constitucionais, Brasil. {Doutrina econômica; Economia, doutrina; Escola econômica; Pensamento econômico}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Poder de Polícia - 341.37::Direito Econômico - 341.378::Intervenção no domínio econômico - 341.3782

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	Tipo	Livro
	Autor	Oliveira Junior, Renato Souza
	Título	Responsabilidade civil para concursos
	Data	2012
	Assuntos	Responsabilidade civil, jurisprudência, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Responsabilidade civil, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil - 342.15::Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco - 342.151

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	Tipo	Livro
	Autor	Sousa Júnior, René de Oliveira e
	Título	ICMS
	Data	2018
	Ementa	Sumário:Justiça distributiva, tributação e tributação sobre o consumo -- O IVA europeu -- O ICMS.
	Assuntos	Tributo, jurisprudência, Brasil. Impostos, Brasil. {Impostos; Impostos (direito tributário)} Tributação, legislação, Brasil. Tributação, legislação, Europa.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Impostos - 341.396