Doutrina | | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Neves, Renato Ourives | | | | Título | Positivação do condomínio de lotes e de loteamento fechado no ordenamento jurídico brasileiro e chancela às associações de proprietários como entes incumbidos da gestão e da administração da base física desses empreendimentos | | | | Data | 2017 | | | | Assuntos | Associação de moradores, Brasil. Condomínio, taxas, legislação, Brasil. {Condomínio; Propriedade horizontal} Gestão, Brasil. Proprietário, direitos e deveres, Brasil. Síndico de condomínio, Brasil. Loteamento urbano, legislação, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Propriedade - 342.123::Propriedade imobiliária. Regime das terras - 342.1235 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Neves, Renato Ourives | | | | Título | A banalização da justiça na boca dos advogados e a necessidade de garantir a defesa técnica no processo cível | | | | Data | 2019 | | | | Ementa | Resumo:"Percorre o comunitarismo e o liberalismo, até chegar à mediocracia de José Ingenieros, para explicar o fenômeno da banalização do termo justiça pronunciado pelos advogados. Do que mesmo os advogados estão falando, quando pronunciam a palavra justiça? A hipótese é a de que o volume profissional da advocacia foi abduzido para a mediocracia e que existe sinergia entre a melhora do advogado com o aprimoramento da noção de justiça. Em relação à defesa técnica, indaga-se se também deveria ser garantida nos processos cíveis."Sumário:Sabemos o que é justiça? -- A justiça na boca dos advogados -- Advocacia autêntica -- Defesa aparente versus defesa técnica -- De Drácon à Matrix. | | | | Assuntos | Advocacia. Gnoseologia jurídica. Habeas corpus, Brasil. Juizado especial cível, Brasil. {Juizado especial cível; Juizado especial civil} Justiça. Filosofia do direito. {Filosofia do direito; Direito, filosofia} | | | | Classificação | DIREITO - 340::Filosofia do Direito. Direito Natural. Direito ideal. Direito racional - 340.1::Gnoseologia jurídica ﴾teoria do conhecimento do direito﴿ - 340.11 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Neves, Renato Ourives | | | | Título | O advogado e "o homem que sabia javanês" | | | | Data | 2019 | | | | Ementa | Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado à advocacia no Direito do Brasil, Alemanha, Estados Unidos e Reino Unido. | | | | Assuntos | Advocacia, direito comparado. Advogado, formação profissional, Brasil. {Advogado; Bacharel em direito} Resolução de conflitos, Brasil. Advogado, Brasil. {Advogado; Bacharel em direito} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Advogados. Foro - 341.415 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Neves, Renato Ourives | | | | Título | A convenção processual preliminar | | | | Data | 2019 | | | | Ementa | Sumário:A convenção no direito processual e sua importância para a rotina dos contratos -- Fato natural, fato jurídico, ato jurídico e negócio jurídico -- Classificação das convenções processuais -- Interfaces da convenção processual e a teoria da linguagem ordinária de Austin -- Requisitos da convenção processual -- Limite de manifestação de vontade nas convenções processuais -- Incidência das convenções processuais no direito probatório -- A convenção processual preliminar sui generis e sua eficácia concreta -- A teoria econômica do contrato e sua incidência nas convenções processuais preliminares. | | | | Assuntos | Ato jurídico, Brasil. {Ato jurídico; Assunto jurídico} Direito processual, Brasil. {Direito processual; Direito adjetivo; Direito formal; Direito judiciário; Direito judicial} Fato jurídico, Brasil. Contrato, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos e convenções em geral - 342.144 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Neves, Renato Ourives | | | | Título | Call e put na rotina dos negócios | | | | Data | 2016, 2014 | | | | Assuntos | Contrato. Negócio jurídico. Sociedade em conta de participação. {Sociedade em conta de participação; Sociedade em participação} Opção de compra e venda. {Opção de compra e venda; Contrato de opção; Opção (direito civil); Opção (direito comercial)} Contrato. Negócio jurídico. Sociedade em conta de participação. {Sociedade em conta de participação; Sociedade em participação} Opção de compra e venda. {Opção de compra e venda; Contrato de opção; Opção (direito civil); Opção (direito comercial)} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos particulares - 342.145::Venda. Cessão. Compra - 342.1451::Promessa de venda. Opção de venda. Policitação - 342.14517 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Neves, Renato Ourives | | | | Título | Infelizes ilações sobre a Homeowners Association (HOA) e aspectos jurídicos das associações de proprietários de imóveis | | | | Data | 2015 | | | | Ementa | Resumo:Duas recentes deciões do Superior Tribunal de Justiça restaram por definir que as taxas de manutenção criadas por associações de moradores não obrigam os não associados ou os que a elas não anuíram. O anúncio dessas decisões trouxe a falsa impressão de que aquela Corte Superior estaria alforiando os prorpietários de imóveis erigidos da concepção da HOA de pagar a contribuição propter rem prevista no nascedouro do empreendimento imobiliário. A participação no rateio, através da contribuição individual de cada proprietário, objetiva custear manutenção, segurança e até a realização de investimentos que incrementem valor ao patrimônio constituído pelas unidades imobiliárias existentes na base geográfica abrangida por esse modelo de governança imobiliária.Sumário:A ilação do STJ sobre a cobrança de contribuição por associações -- O DNA do loteamento -- A associação de proprietários -- O modelo HOA -- A anatomia das associações de proprietários de imóveis: a aplicação do modelo americano da Homewoner Association (HOA) -- A preexistência da estrutura da HOA, relativamente ao lançamento do empreendimento, como imperativo da segurança jurídica -- Normas e restrições convencionais no modelo de HOA -- A equiparação do comprador de lote ao condômino à luz do Decreto-Lei nº 271/67 e suas repercussões -- A força coativa das disposições consignadas no estatuto social e nos regulamentos das HOA -- Obrigação propter rem Obrigações reais e pessoais -- A importância da aparência na aplicação do direito -- A aparência no direito (hipóteses em que a aparência é tão importante quanto o texto normativo que incidiria sobre o fato) -- A aparência e o enriquecimento sem causa nos loteamentos fechados -- O julgamento do REsp 1.439.163 -- O julgamento do REsp 1.280.871. | | | | Assuntos | Associação de moradores, Brasil. Condomínio, taxas, Brasil. {Condomínio; Propriedade horizontal} Conjunto habitacional, Brasil. {Conjunto habitacional; Conjunto residencial} Direito imobiliário, jurisprudência, Brasil. {Direito imobiliário; Direito predial; Direito sobre bens imóveis} Proprietário, direitos e deveres, Brasil. Direito imobiliário, Brasil. {Direito imobiliário; Direito predial; Direito sobre bens imóveis} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Propriedade - 342.123 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Neves, Renato Ourives | | | | Título | Opções de compra e de venda | | | | Data | 2016 | | | | Ementa | Sumário:Incompletudes contratuais -- A razoabilidade como norte para solução das incompletudes -- Forças coativas da opção -- O caráter aleatório da opção e sua implicação para aplicação das soluções proprostas -- Anexos: Anexo I: contrato de opção, modelos de aplicações práticas. Anexo II: contrato preliminar unilateral de opção de compra (Art. 466 do Código civil). Anexo III: contrato de reunião de recursos financeiros e de preparação de atos festivos de formatura. Anexo IV: fluxogramas call e put. | | | | Assuntos | Contrato aleatório, Brasil. Contrato, Brasil. Direito de preferência, Brasil. {Direito de preferência; Cláusula de preempção; Direito de opção; Direito de preempção; Direito de prelação; Pacto de preempção; Pacto de preferência} Opção de compra e venda, Brasil. {Opção de compra e venda; Contrato de opção; Opção (direito civil); Opção (direito comercial)} Contrato aleatório, Brasil. Contrato, Brasil. Direito de preferência, Brasil. {Direito de preferência; Cláusula de preempção; Direito de opção; Direito de preempção; Direito de prelação; Pacto de preempção; Pacto de preferência} Opção de compra e venda, Brasil. {Opção de compra e venda; Contrato de opção; Opção (direito civil); Opção (direito comercial)} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos particulares - 342.145::Venda. Cessão. Compra - 342.1451::Promessa de venda. Opção de venda. Policitação - 342.14517 | |
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