Doutrina | | 1 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Monteiro, Taiana Alves | | | | Título | Fetos anencéfalos | | | | Data | 2008 | | | | Assuntos | Bioética, Brasil. Crime contra a vida, Brasil. Aborto, criminalização, legislação, Brasil. {Aborto; Abortamento; Interrupção voluntária da gravidez} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra as pessoas - 341.556::Infrações contra crianças ou pessoas incapazes de zelar sobre si mesmas - 341.5562::Aborto criminoso. Feticídio - 341.55621 | |
| 2 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Monteiro, Taiana Alves | | | | Título | Teoria da cegueira deliberada | | | | Data | 2009 | | | | Assuntos | Corrupção eleitoral, Brasil. Culpa direito penal, Brasil. Dolo específico, Brasil. Lavagem de dinheiro, Brasil. Dolo direito penal, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Pessoas imputáveis. Agentes das infrações - 341.52::Imputabilidade e responsabilidade em geral - 341.522::Dolo e suas diversas espécies - 341.5222 | |
| 3 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Monteiro, Taiana Alves | | | | Título | Alteração dada pelas leis nºs. 12.015/09 e 12.033/09 das modalidades de ação penal nos crimes contra a liberdade sexual e na injúria qualificada (art. 140, § 3º, CP) | | | | Data | 2009 | | | | Assuntos | Ação penal, competência, Brasil. {Ação penal; Ação criminal; Ação judiciária penal; Ação processual penal} Injúria grave, Brasil. Liberdade sexual, Brasil. Crime contra a liberdade sexual, legislação, alteração, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra os bons costumes, a ordem das, famílias e a moralidade - 341.555 | |
| 4 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Monteiro, Taiana Alves | | | | Título | Inovação no Código de processo penal | | | | Data | 2010 | | | | Assuntos | Contraditório, Brasil. {Contraditório; Princípio do contraditório} Parte processo penal, Brasil. Processo penal, legislação, alteração, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Prova oral processo penal, Brasil. Reforma processual penal, Brasil. Testemunha processo penal, Brasil. Interrogatório processo penal, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Provas em matéria penal - 341.434::Interrogatório do acusado. Confissão - 341.4344 | |
|
