Doutrina | 1 |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Menezes, Geraldo Magela e Silva | | | Título | Aplicação da lei dos juizados especiais federais pelos juízes de Direito | | | Data | 2003 | | | Assuntos | Acesso à justiça, Brasil. Beneficiário, Brasil. Domicílio, Brasil. {Domicílio; Domicílio (direito civil)} Foro, Brasil. Justiça estadual, competência, Brasil. Justiça federal, competência, Brasil. Previdência social, Brasil. {Previdência social; Instituição previdenciária} Juizado especial federal cível, competência, Brasil. Acesso à justiça, Brasil. Beneficiário, Brasil. Domicílio, Brasil. {Domicílio; Domicílio (direito civil)} Foro, Brasil. Justiça estadual, competência, Brasil. Justiça federal, competência, Brasil. Previdência social, Brasil. {Previdência social; Instituição previdenciária} Juizado especial federal cível, competência, Brasil. Acesso à justiça, Brasil. Beneficiário, Brasil. Domicílio, Brasil. {Domicílio; Domicílio (direito civil)} Foro, Brasil. Justiça estadual, competência, Brasil. Justiça federal, competência, Brasil. Previdência social, Brasil. {Previdência social; Instituição previdenciária} Juizado especial federal cível, competência, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Cortes e tribunais - 341.419::Tribunais de apelação. Tribunais de recurso - 341.4192::Tribunal Federal de Recursos ﴾TFR﴿. Tribunais regionais federais. Juízes federais. Juizados especiais federais - 341.41921 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Menezes, Geraldo Magela e Silva | | | Título | Ilegitimidade do Ministério Público em argüição prescribenda | | | Data | 1996, 1995 | | | Assuntos | Ministério público do trabalho, poderes e atribuições, Brasil. Prescrição trabalhista, Brasil. {Prescrição trabalhista; Prescrição (direito do trabalho)} Ministério público do trabalho, poderes e atribuições, Brasil. Prescrição trabalhista, Brasil. {Prescrição trabalhista; Prescrição (direito do trabalho)} Ministério público do trabalho, poderes e atribuições, Brasil. Prescrição trabalhista, Brasil. {Prescrição trabalhista; Prescrição (direito do trabalho)} Ministério público do trabalho, poderes e atribuições, Brasil. Prescrição trabalhista, Brasil. {Prescrição trabalhista; Prescrição (direito do trabalho)} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Direito Processual do Trabalho - 342.68 | |
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