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Mello andHenrique andFerraz andde em doutrinaAutor [X]
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Categoria do Documento
expandDoutrina (7)
Doutrina
» Classificação (CDDir)
expandDIREITO PRIVADO (6)
expandDIREITO PÚBLICO (1)
» Idioma
•Português (7)
» Autor
•Mello, Henrique Ferraz Corrêa de (3)
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Data
de até
expand2020s (1)
expand2000s (1)
expand1970s (5)
Sigla
•RVBI  (7)
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Mello, Henrique Ferraz de 
 Título  O princípio da convalescença registral e a boa-fé  
 Data  2002 
 Assuntos  Ato administrativo, Brasil. Boa-fé, Brasil. Ilegalidade, Brasil. Legitimidade, Brasil. Nulidade dos atos jurídicos, Brasil. {Nulidade dos atos jurídicos; Ato jurídico, nulidade} Poder de polícia, Brasil. Registro de imóveis, anulação, Brasil. {Registro de imóveis; Imóvel, registro; Registro imobiliário} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Parte geral - 342.11::Atos e fatos jurídicos em geral - 342.113::Publicidade dos atos em geral. Publicações. Registro Transcrição legal - 342.1136 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Mello, Henrique Ferraz de 
 Título  Função social da propriedade e sua repercussão no registro de imóveis  
 Data  2006 
 Assuntos  Função social da propriedade, interpretação, Brasil. Registro, retificação, Brasil. Contrato, Brasil. Interesse público, Brasil. {Interesse público; Interesse público primário; Interesse público secundário} Publicidade, Brasil. {Publicidade; Informação publicitária; Mensagem publicitária} Alienação de bens, Brasil. {Alienação de bens; Bens, alienação} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Direitos reais segundo o objeto ao qual dizem respeito - 342.124::Direito Agrário. Direito Rural - 342.1247::Função social da propriedade - 342.12473 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Mello, Henrique Ferraz de 
 Título  Regularização fundiária inominada urbana  
 Data  2013 
 Assuntos  Loteamento urbano, aspectos sociais, Brasil. Loteamento urbano, direito comparado, Itália, Espanha, Portugal. Política urbana, Brasil. {Política urbana; Urbanismo,, política; Urbanismo,, políticas públicas; Política de desenvolvimento urbano} Registro de imóveis, regulação, Brasil. {Registro de imóveis; Imóvel, registro; Registro imobiliário} Função social da propriedade, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Direitos reais segundo o objeto ao qual dizem respeito - 342.124::Direito Agrário. Direito Rural - 342.1247::Função social da propriedade - 342.12473 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Mello, Henrique Ferraz de 
 Título  Usucapião extrajudicial  
 Data  2017 
 Ementa  Resumo:Estudo comparado sobre a usucapião extrajudicial no Direito do Brasil, Itália, Espanha, Portugal, Argentina, Chile e Peru.Sumário:Nótulas históricas da usucapião extrajudicial em confronto com o direito estrangeiro -- As espécies de usucapião extrajudicial -- A usucapião extrajudicial do NCPC. 
 Assuntos  Função social da propriedade, Brasil. Posse da terra, Brasil. {Posse da terra; Conflito agrário; Conflito de terra; Propriedade territorial} Usucapião, direito comparado. Usucapião, aspectos constitucionais, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Propriedade - 342.123::Aquisição, transmissão e perda da propriedade - 342.1232::Usucapião. Prescrição aquisitiva - 342.12324 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Mello, Henrique Ferraz Corrêa de 
 Título  Comentários ao Código de processo brasileiro. Volume XVII (arts. 1.912 a 2.046), Do direito das sucessões  
 Data  2008 
 Assuntos  Direito das sucessões, Brasil. {Direito das sucessões; Direito hereditário; Direito sucessório} Direito civil, legislação, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Mello, Henrique Ferraz Corrêa de 
 Título  Usucapião em condomínio  
 Data  2020 
 Ementa  Sumário:Usucapião -- Condomínio -- Diálogo entre usucapião e o condomínio. 
 Assuntos  Usucapião, Brasil. Direito imobiliário, Brasil. {Direito imobiliário; Direito predial; Direito sobre bens imóveis} Condomínio, Brasil. {Condomínio; Propriedade horizontal} Bens imóveis, Brasil. {Bens imóveis; Bens de raiz} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Propriedade - 342.123::Aquisição, transmissão e perda da propriedade - 342.1232::Usucapião. Prescrição aquisitiva - 342.12324 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Mello, Henrique Ferraz Corrêa de 
 Título  A tipicidade dos Direitos Reais  
 Data  2002 
 Assuntos  Bens imóveis, Brasil. {Bens imóveis; Bens de raiz} Direito de posse, Brasil. {Direito de posse; Posse (direito civil); Posse (direito)} Direito de propriedade, Brasil. {Direito de propriedade; Propriedade (direito civil)} Direito de retenção, Brasil. {Direito de retenção; Jus retentionis; Retenção (direito civil); Retenção (direito)} Direitos reais, direito comparado. {Direitos reais; Direito real} Fato jurídico, Brasil. Função social, registro, Brasil. Retrovenda, Brasil. {Retrovenda; Cláusula de retrovenda} Tipicidade, Brasil. {Tipicidade; Princípio da tipicidade} Princípio da legalidade, Brasil. {Princípio da legalidade; Princípio da reserva legal} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Teoria, conceito e fundamento do direito penal ou direito de punir - 341.501