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Medeiros andAntonio andPaulo andCachapuz andde em doutrinaAutor [X]
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expandDoutrina (20)
Doutrina
» Classificação (CDDir)
expandDIREITO (5)
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•Português (20)
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Data
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Sigla
•RVBI  (20)
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Medeiros, Antonio Paulo Cachapuz de 
 Título  Solução de Controvérsias no Mercosul  
 Data  1997 
 Assuntos  Resolução de conflitos, Países do Mercosul. Controvérsia internacional, Países do Mercosul. {Controvérsia internacional; Litígio internacional} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1::Arbitragem e jurisdição internacional - 341.16::Conflitos, litígios em geral - 341.161 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Medeiros, Antonio Paulo Cachapuz de 
 Título  Mauricio Cardoso  
 Data  1988 
 Assuntos  Jurista. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Advogados. Foro - 341.415 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Medeiros, Antonio Paulo Cachapuz de 
 Título  O Rio grande e o direito constitucional  
 Data  1987 
 Assuntos  Direito constitucional, Brasil. {Direito constitucional; Direito político} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Medeiros, Antonio Paulo Cachapuz de 
 Título  Reforma do ensino jurídico  
 Data  1987 
 Assuntos  Reforma universitária, Brasil. Ensino jurídico. {Ensino jurídico; Direito,, curso; Direito,, ensino; Direito,, estudo e ensino} 
 Classificação  DIREITO - 340 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Medeiros, Antonio Paulo Cachapuz de 
 Título  Definição da logica do direito e estrutura logica das normas juridicas  
 Data  1982 
 Assuntos  Lógica jurídica. {Lógica jurídica; Dialética jurídica; Raciocínio jurídico} 
 Classificação  DIREITO - 340::Filosofia do Direito. Direito Natural. Direito ideal. Direito racional - 340.1::Lógica jurídica ﴾raciocínio jurídico﴿ - 340.13 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Medeiros, Antônio Paulo Cachapuz de 
 Título  O tribunal penal internacional e o julgamento de militar a serviço da ONU  
 Data  2000 
 Assuntos  Crime militar, julgamento. Jurisdição penal internacional. Processo penal internacional. {Processo penal internacional; Direito processual penal internacional} Tribunal penal. Tribunal internacional. {Tribunal internacional; Corte internacional} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1::Direito Penal Internacional - 341.14::Relações entre tribunais de países diferentes - 341.145 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Medeiros, Antonio Paulo Cachapuz de 
 Título  O terrorismo na agenda internacional  
 Data  2002 
 Assuntos  Diplomacia. Relações internacionais. Terrorismo direito internacional penal. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1::Direito de Guerra. Leis de Guerra - 341.13::Diversas espécies de guerra - 341.136::Terrorismo - 341.1366 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Medeiros, Antonio Paulo Cachapuz de 
 Título  A guerra e o conflito no direito internacional  
 Data  2003 
 Assuntos  Terrorismo. Guerra do Iraque 2003. {Guerra do Iraque (2003); Ocupação militar,, Estados Unidos,, Iraque,, 2003; Intervenção militar norte-americana,, Iraque,, 2003; Invasão,, Iraque,, 2003; Conflito Estados Unidos Iraque (2003); Guerra do Golfo Pérsico (2003); Invasão americana do Iraque (2003); Invasão anglo-americana no Iraque (2003); Segunda guerra do Golfo Pérsico (2003)} 
 Classificação  DIREITO - 340 
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 Tipo  Capítulo de Livro 
 Autor  Medeiros, Antonio Paulo Cachapuz de 
 Título  O direito internacional e o terrorismo  
 Data  2008 
 Ementa  Resumo:Dos treze acordos sobre terrorismo negociados pelas Nações Unidas, dez o Brasil ratificou, dentre eles a Convenção para a Repressão de Atos de Terrorismo Nuclear de 2005. No âmbita da OEA, o Brasil participou da reunião em Barbados no Caribe quando foi aprovada, no dia 13 de junho de 2002, a Convenção Interamericana contra o Terrorismo. 
 Assuntos  Terrorismo direito internacional penal. Terrorismo internacional, tratado. Norma jurídica internacional. Acordo nuclear, tratado. {Acordo nuclear; Energia nuclear, tratado} Antiterrorismo, política, Brasil. Direitos humanos direito internacional público. {Direitos humanos (direito internacional público); Direitos fundamentais do homem; Direitos primordiais do homem} Legislação penal, Brasil. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Norma constitucional, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1::Direito de Guerra. Leis de Guerra - 341.13::Diversas espécies de guerra - 341.136::Terrorismo - 341.1366 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Medeiros, Antonio Paulo Cachapuz de 
 Título  A Constituição de 1988 e o poder de celebrar tratados  
 Data  2008 
 Assuntos  Tratado, debate, Brasil, 1987-1988. {Tratado; Acordo internacional; Ajuste internacional; Convenção internacional; Pacto internacional; Tratado internacional} Assembleia constituinte, debate, Brasil. {Assembleia constituinte; Constituinte} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Constituições - 341.24 
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 Tipo  Capítulo de Livro 
 Autor  Medeiros, Antônio Paulo Cachapuz de 
 Título  Controle legislativo dos atos internacionais  
 Data  1984 
 Assuntos  Controle parlamentar. Ato internacional. Controle da constitucionalidade. {Controle da constitucionalidade; Recurso de inconstitucionalidade} Direito internacional público. {Direito internacional público; Direito das gentes; Direito público internacional} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Advogados. Foro - 341.415 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Medeiros, Antonio Paulo Cachapuz de 
 Título  As relações internacionais em face do direito e da política  
 Data  1979 
 Assuntos  Direito internacional público. {Direito internacional público; Direito das gentes; Direito público internacional} Poderes do Estado. {Poderes do Estado; Poder (direito constitucional); Poder do Estado} Relações internacionais. 
 Classificação  DIREITO - 340 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Medeiros, Antonio Paulo Cachapuz de 
 Título  Racionalidade e razoabilidade na lógica jurídica  
 Data  1982, 1981 
 Assuntos  Lógica jurídica. {Lógica jurídica; Dialética jurídica; Raciocínio jurídico} Lógica jurídica. {Lógica jurídica; Dialética jurídica; Raciocínio jurídico} 
 Classificação  DIREITO - 340::Filosofia do Direito. Direito Natural. Direito ideal. Direito racional - 340.1::Lógica jurídica ﴾raciocínio jurídico﴿ - 340.13 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Medeiros, Antonio Paulo Cachapuz de 
 Título  O Congresso Nacional e os acordos do Brasil com o FMI e consórcios de bancos privados estrangeiros  
 Data  1984 
 Assuntos  Empréstimo externo, Brasil. {Empréstimo externo; Empréstimo internacional} Balanço de pagamentos, Brasil, 1982. Dívida externa, Brasil. {Dívida externa; Dívida pública externa} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Financeiro - 341.38::Crédito Público - 341.386::Dívida externa - 341.3862 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Medeiros, Antonio Paulo Cachapuz de 
 Título  O controle legislativo dos atos internacionais  
 Data  1985 
 Assuntos  Controle parlamentar, Brasil. Poder executivo, Brasil. Poder legislativo, Brasil. Separação de poderes, Brasil. {Separação de poderes; Equilíbrio dos poderes} Ato internacional. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1::Pessoas e coisas do Direito Internacional. Relações internacionais - 341.12::Tratados internacionais ﴾Convenções, acordos﴿ - 341.124 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Medeiros, Antonio Paulo Cachapuz de 
 Título  Constituintes e constituições do Brasil  
 Data  1985 
 Assuntos  Assembleia constituinte, Brasil. {Assembleia constituinte; Constituinte} História constitucional, Brasil. Direito constitucional, Brasil. {Direito constitucional; Direito político} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Constituições - 341.24 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Medeiros, Antonio Paulo Cachapuz de 
 Título  O equilíbiio do terror e o direito das gentes  
 Data  1984 
 Assuntos  Direito internacional público. {Direito internacional público; Direito das gentes; Direito público internacional} Relações exteriores, Estados Unidos, União Soviética. {Relações exteriores; Relações diplomáticas} Relações exteriores, União Soviética, Estados Unidos. {Relações exteriores; Relações diplomáticas} Desarmamento universal controlado. {Desarmamento universal controlado; Arma nuclear, controle; Armamento, controle; Controle armamentista; Controle de armamento; Controle de armas} Direito internacional público. {Direito internacional público; Direito das gentes; Direito público internacional} Relações exteriores, Estados Unidos, União Soviética. {Relações exteriores; Relações diplomáticas} Relações exteriores, União Soviética, Estados Unidos. {Relações exteriores; Relações diplomáticas} Desarmamento universal controlado. {Desarmamento universal controlado; Arma nuclear, controle; Armamento, controle; Controle armamentista; Controle de armamento; Controle de armas} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Medeiros, Antonio Paulo Cachapuz de 
 Título  O poder legislativo e os tratados internacionais  
 Data  1983 
 Ementa  Sumário:Apresentado originalmente como como dissertação (mestrado) -- Universidade Federal do Rio Grande do Sul.Sumário:Origens e fundamento da participação do poder legislativo no processo de celebração dos tratados internacionais -- A prática brasileira em matéria de celebração de tratados -- O Congresso Nacional em face da sua faculdade de resolver definitivamente sobre os tratados internacionais. 
 Assuntos  Poder legislativo, competência, Brasil. Tratado. {Tratado; Acordo internacional; Ajuste internacional; Convenção internacional; Pacto internacional; Tratado internacional} Poder legislativo, competência. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Poderes do Estado - 341.25::Poder legislativo - 341.252 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Medeiros, Antonio Paulo Cachapuz de 
 Título  O poder de celebrar tratados  
 Data  1995 
 Assuntos  Competência internacional. {Competência internacional; Competência (direito internacional)} Norma constitucional, Brasil. Poder legislativo, competência, Brasil. Poderes do Estado, competência, Brasil. {Poderes do Estado; Poder (direito constitucional); Poder do Estado} Tratado, direito comparado. {Tratado; Acordo internacional; Ajuste internacional; Convenção internacional; Pacto internacional; Tratado internacional} Tratado. {Tratado; Acordo internacional; Ajuste internacional; Convenção internacional; Pacto internacional; Tratado internacional} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Poderes do Estado - 341.25::Poder executivo - 341.251::Atribuições e funções dos chefes de Estado em matéria de relações internacionais, Negociações dos tratados. Declaração de guerra. Proteção dos territórios - 341.2514 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Medeiros, Antonio Paulo Cachapuz de 
 Título  Ensinamentos das recentes Constituições de Portugal e Espanha  
 Data  1985 
 Ementa  Sumário:Processo Constituinte de Portugal -- Processo constituinte da Espanha. 
 Assuntos  Direito constitucional, direito comparado, Brasil, Portugal, Espanha. {Direito constitucional; Direito político} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Constituições - 341.24