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Pesquisa: Martins andSandro andGilbert em doutrinaAutor [X]
Resultados: 10 Itens	Visualizar Tudo
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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Martins, Sandro Gilbert
	Título	O contrato de abertura de crédito em conta corrente
	Data	2000
	Assuntos	Ação monitória, Brasil. {Ação monitória; Procedimento monitório} Contrato de abertura de crédito, Brasil. {Contrato de abertura de crédito; Contrato de crédito} Execução processo civil, Brasil. Prova documental, Brasil. Contrato bancário, Brasil.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Outras formas contratuais - 342.148::Contrato bancário - 342.1485

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Martins, Sandro Gilbert
	Título	Alguns aspectos dos embargos à execução depois da Lei 11.382/2006
	Data	2008
	Assuntos	Execução fiscal, Brasil. Embargos à execução, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465::Execução dos julgamentos. Expropriação forçada - 341.4652::Embargos diversos, arresto - 341.46524

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Martins, Sandro Gilbert
	Título	Reflexos do novo conceito de sentença
	Data	2008
	Ementa	Sumário:Evolução histórica -- A mudança do conceito de sentença -- Definição de sentença -- Alguns reflexos decorrentes do novo conceito de sentença : sentença parcial; o recurso cabível contra a sentença parcial.
	Assuntos	Ação rescisória, jurisprudência, Brasil. Agravo de instrumento, Brasil. Apelação processo civil, Brasil. Mérito, Brasil. Recurso processo civil, Brasil. Sentença civil, doutrinas e controvérsias, Brasil. {Sentença civil; Sentença (processo civil)} Sentença civil, Brasil. {Sentença civil; Sentença (processo civil)}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465::Julgamentos. Decisões judiciárias: espécies e formas - 341.4651

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Martins, Sandro Gilbert
	Título	Súmula vinculante
	Data	2009
	Ementa	Sumário:O STF e as súmulas vinculantes : Legitimidade. Matéria constitucional. Decisões reiteradas. Controvérsia atual. Insegurança jurídica. Relevante multiplicação de processos -- O advogado e a súmula vinculante.
	Assuntos	Legitimidade, Brasil. Princípio da isonomia, Brasil. Princípio da segurança jurídica, Brasil. Quórum, Brasil. Reforma processual civil, Brasil. Súmula vinculante, Brasil. {Súmula vinculante; Stare decisis; Uniformização de jurisprudência}
	Classificação	DIREITO - 340::Filosofia do Direito. Direito Natural. Direito ideal. Direito racional - 340.1::Axiologia jurídica ﴾teoria dos valores jurídicos: justiça, ordem, paz etc.﴿ - 340.14

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	Tipo	Livro
	Autor	Martins, Sandro Gilbert
	Título	Processo, procedimento e ato processual
	Data	2012
	Ementa	Sumário:Considerações preliminares -- Ato processual -- Processo, procedimento e ato processual : o plano da existência -- Processo, procedimento e ato processual : o plano da validade -- Processo, procedimento e ato processual : o plano da eficácia -- Eficácia e ineficácia no âmbito do processo civil.
	Assuntos	Ato processual, Brasil. {Ato processual; Ato do processo; Ato judiciário; Ato judicial} Eficácia, Brasil. Procedimento judicial, Brasil. Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Martins, Sandro Gilbert
	Título	Apontamentos sobre a defesa do executado no "cumprimento da sentença"
	Data	2006, 2004
	Ementa	Resumo:Analisa a reforma do processo de execução proposta pelo Projeto de Lei n. 3.252/2004, em trâmite na Câmara dos Deputados.Sumário:A crise e a reforma do processo executivo -- A nova eficácia da sentença condenatória -- A defesa do executado no esboço da reforma -- Reflexões sobre a defesa sugerida -- Outros reflexos da impugnação.
	Assuntos	Contestação, aspectos jurídicos, Brasil. Defesa processo civil, Brasil. Processo de execução, Brasil. Sentença penal condenatória, Brasil. Execução processo civil, Brasil. Contestação, aspectos jurídicos, Brasil. Defesa processo civil, Brasil. Processo de execução, Brasil. Sentença penal condenatória, Brasil. Execução processo civil, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Martins, Sandro Gilbert
	Título	Anotações sobre a ação declaratória indicental
	Data	2005
	Assuntos	Ação declaratória incidental, Brasil. Ação declaratória incidental, natureza jurídica, Brasil. Questão prejudicial, Brasil. {Questão prejudicial; Prejudicialidade}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Ações civis em geral - 341.4622

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Martins, Sandro Gilbert
	Título	Os precatórios judiciais, a Emenda constitucional 30/2000 e o poder liberatório do pagamento de tributos da entidade devedora
	Data	2005
	Ementa	Sumário:O caráter transitório das disposições e suas conseqüências -- A compensação de tributos com créditos de precatórios e a ordem cronológica do art. 100 da Constituição Federal -- Da tutela repressiva e inibitória contra a negativa administrativa ao pedido de compensação de tributos com fundamento no art. 78, § 2º, do ADCT.
	Assuntos	Precatório, Brasil. Compensação direito, Brasil. Compensação direito, Paraná. Fazenda pública, Brasil. {Fazenda pública; Cofres públicos; Erário; Fazenda federal; Fazenda nacional; Tesouro público} Crédito tributário, Brasil. {Crédito tributário; Crédito fiscal} Disposições constitucionais transitórias, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465::Julgamentos. Decisões judiciárias: espécies e formas - 341.4651

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Martins, Sandro Gilbert
	Título	Exceções rituais
	Data	2006
	Ementa	Sumário:Observações terminológicas -- Efeitos -- Juizado Especial Cível -- Competência internacional.
	Assuntos	Exceção processo civil, Brasil. Exceção de impedimento, Brasil. Exceção de suspeição, Brasil. Exceção de incompetência, Brasil. Incidente processual, Brasil. Parte processo civil, Brasil. Legitimidade, Brasil. Prazo processo civil, Brasil. {Prazo (processo civil); Prazo judicial (processo civil); Prazo processual civil}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Exceções - 341.4627

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	Tipo	Livro
	Autor	Martins, Sandro Gilbert
	Título	A defesa do executado por meio de ações autônomas
	Data	2005, 2002
	Ementa	Sumário:Processo de execução -- A defesa do executado -- Noções fundamentais para a compreensão da defesa heterotópica -- Defesa heterotópica -- O abuso do direito de defesa do executado e sua responsabilidade.
	Assuntos	Defesa, Brasil. Direito de defesa, Brasil. {Direito de defesa; Defesa dos direitos; Direito de ampla defesa} Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo de execução, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465