Doutrina | 1 |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Martins, Paola Pereira | | | Título | Aspectos sociais da empresa individual de responsabilidade limitada - Eireli | | | Data | 2016 | | | Ementa | Sumário:A instituição da Eireli: A natureza jurídica da Eireli. Aspectos formais da Eireli. Regência subsidiária das normas atinentes às sociedades limitadas -- Aspectos sociais da inserção da Eireli no Brasil: Combate às sociedades limitadas fictícias. Fomento às atividades de ME e EPP, capital mínimo e princípio da livre-iniciativa. Efetivação do princípio da preservação da empresa. Sociedade unipessoal de advogado. Aplicabilidade da Eireli. | | | Assuntos | Advogado, empresa, Brasil. {Advogado; Bacharel em direito} Microempresa, Brasil. Pessoa jurídica de direito privado, Brasil. Sociedade por cotas de responsabilidade limitada, Brasil. {Sociedade por cotas de responsabilidade limitada; Sociedade de responsabilidade limitada; Sociedade limitada; Sociedade por quotas} Empresário individual, responsabilidade, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Martins, Paola Pereira | | | Título | A casuística da recuperação do produtor rural | | | Data | 2019 | | | Assuntos | Empresa rural, legislação, Brasil. {Empresa rural; Empresa agrária; Empresa agrícola; Empresa agropecuária} Agronegócio, aspectos jurídicos, Brasil. {Agronegócio; Agribusiness} Recuperação judicial de empresas, legislação, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Instituições comerciais. Mercado de capitais - 342.23::Cessação e suspensão da falência. Reabilitação - 342.238::Concordata - 342.2386 | |
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